O Kilombo, o angu e seus caroços # final


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(Aviso importante: Esta galera NÃO é formada por habitantes de um Quilombo remanescente no Brasil: A menina branca - entre os meninos ‘positivamente’ discriminada na foto - é Laura Antonio, filha de um gajo funcionário do Ultramar português chamado Azevedo Antonio. O local é uma aldeia... indigena em Lucapa, Angola, no ano de 1971)

(Aviso importante: Esta galera NÃO é formada por habitantes de um Quilombo remanescente no Brasil: A menina branca - entre os meninos ‘positivamente’ discriminada na foto - é Laura Antonio, filha de um gajo funcionário do Ultramar português chamado Azevedo Antonio. O local é uma aldeia... indígena em Lucapa, Angola, no ano de 1971)

O Kilombo, o angu e seus caroços # final

Trocando em miúdos mais miúdos ainda:

Toda culpa tem o seu Cartório

Um último adendo a ser refletido:

(Siga o fio da meada puxada nos posts anteriores)

…”A adoção, pelo Brasil, da Convenção 169 da OIT redundou na superação da convenção anterior, de número 107. Se a Convenção 107 conceituava os povos tribais e semitribais como os não integrados na comunidade nacional, com o novo tratado se introduziu molde explicitamente étnico para a conceituação dos povos tribais, ao qual se ajustam perfeitamente as comunidades quilombolas, ao conceituá-los como aqueles “… cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos total ou parcialmente por seus próprios costumes ou tradições, ou por uma legislação especial ”.

Ou seja: Caramba, gente! É aquilo mesmo que eu falava num destes posts anteriores: Ao que parece, os regulamentadores, no afã de desenrolar o nó jurídico institucional imiscuído na questão – além de um tanto mal informados também, convenhamos – optaram por confundir, juntar no mesmo saco conceitual, quilombolas e indígenas. Embolaram alhos com bugalhos, gerando uma confusão interminável.

A confusão é óbvia, boba até: Embora haja uma distinção clara entre índios e os ‘outros setores da coletividade nacional’, não há a rigor distinção social, cultural ou econômica cabalmente perceptível entre quilombolas e outras comunidades pobres do Brasil. Definitivamente, do ponto de vista de qualquer sociologia, quilombolas não são indígenas. São camponeses negros sem terra, simplesmente. E isto, em se tratando de uma questão de natureza fundiária, é uma informação pra lá de básica, minha gente!

Embora (como bem demonstra a foto que ilustra esta matéria) existam indígenas negros na África, os afro-descendentes do Brasil não são indígenas (e isto é um quase risível equívoco pré-colonial, com toda certeza).

É que para falar a verdade, pensando bem, no duro no duro, o conceito ‘indígena’ não tem lá muito a ver, necessariamente com ‘raça’, genética e, talvez, sob certo ponto de vista, nem mesmo com etnia, que costuma ser uma instancia mais complexa do âmbito da cultura, ocorrente em qualquer sociedade, seja lá qual for a relação mantida por ela com a sua territorialidade, com o seu meio ambiente, seu estágio de desenvolvimento relativo, etc.

Étnicos, assim ou assados, é bom que se lembre, somos todos nós.

É lógico, portanto que embora o racismo brasileiro tenha provocado o surgimento de comunidades negras mais ou menos isoladas, apartadas, excluídas em guetos e favelas, nas cidades e no campo, não tivemos aqui ‘bantustões’ ou um apartheid formal como na África do Sul. Logo, embora possuam em sua cultura elementos ancestrais originados da África que os distinguem fortemente, de certo modo, dos outros grupos de nossa população (e vejam que isto não é exclusivo dos remanescentes de quilombos) os negros do Brasil não tiveram como – nem porque – desenvolverem modos de ser ou viver alternativos, à parte (muito menos ‘tribais’ ou ‘semi-tribais’)… mas isto, como se diz, já são ‘outros quinhentos’.

(Ai! Desculpem, mas preciso confessar: Esta semelhança entre o conceito adotado agora para Quilombo remanescente e os bantustões do antigo governo racista da África do Sul me deu um arrepio)

O mais preocupante, contudo é que, contraditoriamente, mesmo que isto fosse possível ou factível – provar esta condição ‘tribal ou semi-tribal’ de nossos quilombolas remanescentes, adotada a partir da convenção 169 da OIT – os elementos de prova cairiam no limbo acadêmico-conceitual que informa um sentido para tradicionalidade afro-descendente’ deliberadamente vago, impreciso ou questionável.

_ “Maldito Gilberto Freire” _ Grito eu de novo.

(Aí vale o procurador repetir a sua solene lavada de mãos: )

…”“No presente caso, para a delimitação do conteúdo essencial da norma do art. 68 do ADCT, não pode o jurista prescindir das contribuições da Antropologia na definição da expressão ‘remanescentes das comunidades dos quilombos’.”

(Aqui neste ponto os bem inteirados no assunto, com certa razão podem me interromper ressaltando que são injustas e improcedentes – senão delirantes – as minhas colocações!

Afinal o que questionar se as partes positivas do decreto e das proposições que embasam laudos e pareceres estão tão enfaticamente bem explicadas no próprio ‘Manifesto Quilombola’?

”…O próprio Decreto ainda traz a exigibilidade de que essa auto-definição seja em seguida certificada pela Fundação Cultural Palmares….: 4 -Sobre a definição dos territórios a serem titulados a partir de informações prestadas pelas comunidades interessadas, lembramos que o Decreto prevê outros critérios para além da auto-identificação, como a trajetória histórica própria da comunidade, as relações territoriais específicas por ela estabelecidas e a ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica vivida pela comunidade.Tudo isso reveste de objetividade a auto-atribuição inicial.

Nesse ponto também se ressaltam os preceitos antropológicos para definição do território das comunidades quilombolas

Mas é aí exatamente que a porca torce o rabo, pois, além desta parte acima descrita ser de uma versão já ultrapassada do decreto, ocorre que os próprios responsáveis pela elaboração de laudos e pareceres (historiadores e antropólogos, militantes, simpatizantes, etc.) mudando da água para o vinho a partir de certa parte da história, passaram a preconizar em suas teses e proposições metodológicas no trato com a cultura negra do Brasil, a subestimação dos valores ligados ao passado cultural destas comunidades, passando a considerá-los improcedentes, ‘injustos’ ou mesmo inválidos (embora, como já frisamos, curiosamente não ajam da mesma forma com relação à cultura indígena, propriamente dita).

O fato mais desanimador é que no cipoal pantanoso destas ambiguidades, qualquer advogado ruralista (ou jornalista oportunista) pode, em dois tempos, derrubar ou ‘queimar’ a tese deste já, por si só improvável ‘tribalismo’ ou ‘semi-tribalismo’ negro-quilombola. Como no aspecto diretamente fundiário já é bem difícil atestar a efetiva ocupação ou a doação da terra pretendida, a questão quilombola passa a ficar então, presume-se, eternamente sub-judice, num mato totalmente sem cachorro.

E cá entre nós, que loucura ‘crioulo-doida’ este negócio aí, não é não? Quilombola-indígena? Fala sério!

(Aí, neste momento, menos paciente que eu – embora sem querer ofender a ninguém em especial – Abdias evocando o radical parceiro Solano Trindade, socaria a mesa soltando um palavrão hoje publicável):

_ “… Branco filho da puta!”

“Nós, os quilombolas!

Nós quem, ‘Cara Pálida’?”

“Conversa de cerca lourenço’ sim, com toda certeza!”

(Traduzindo: É que como já disse acima, minha esperta avozinha chamava de Conversa de cerca lourenço aquela baba de quiabo dos golpistas do conto vigário, iludindo a vítima com promessas de fortuna fácil).

O certo é que, pelo que se entende do imbróglio, os doutos dizem uma coisa e fazem outra. Sugerem a necessidade de provar quem é quilombola – e até um modo de fazer isto – mas ao mesmo tempo desdizem tudo, passando a afirmar que os modos historiológicos, antropológicos… tradicionais podem  não ser mais válidos para identificar o que quer que seja, por serem…injustos. Confuso demais para a minha curta compreensão da matéria.

Passando os ditos-cujos à condição de seres não identificáveis, não passariam eles a ser, em conseqüência, nulos de direito nos termos de qualquer lei que exija que eles sejam… identificados?

Como se vê, portanto, não é assim tão simples. Nunca se deve perder de vista as entrelinhas. Afinal, este assunto é uma ‘camisa de onze varas’. Um mar encapelado de contradições – de ‘escolhos’, como dizem os velhos marujos – onde ninguém sabe direito de que lado está a razão.

Diante de questão tão labiríntica, cheia de portas falsas (como uma hidra de várias cabeças), é bom que esmiucemos as contradições, começando por seguir atentamente a fala atribuída ao já citado Procurador Geral da República, mas só que agora aparentemente a partir de uma releitura contida no mesmo ‘Manifesto Quilombola’ (que, no caso – pelo menos por enquanto – de tanto ser citado, passa a ser – por ingenuidade que seja – o principal ‘contista do vigário’, o grande vilão de nossa trama):

…”Conforme argumentamos, os estudos antropológicos demonstram que a cultura não se constitui como uma unidade estática, mas sim como um processo em constante movimentação. As construções de identidades realizam-se em situações de contato entre grupos sociais, a partir das diferenças ressaltadas por cada grupo. a antropologia destaca, assim, a relevância do ponto de vista dos próprios atores sociais.

Pura ‘baba de quiabo’, não é não? E observe que logo aqui abaixo (nas aspas das aspas) já aparece alguém (no mesmo Manifesto) parafraseando o procurador, alterando um pouco mais ainda o foco do que ele efetivamente falou, no trecho sublinhado por este autor.

…”O Procurador cita estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público, um exemplo da interface entre Antropologia e Direito, que se refere ao critério de auto-atribuição como sendo a construção “mais eficiente e compatível com a realidade das comunidades quilombolas”, em relação à “de critérios temporais ou outros que remontem ao conceito colonial de quilombo. (2004:16)”

Pare e pense, sem paixão: Existiria um outro conceito histórico (ou legal) de quilombo válido que não seja o colonial? Destituído deste seu sentido original de reação à opressão escravista, ação que estimulando a posse e a manutenção da terra por meio da força ou da resistência seja lá por que meios fossem, a ponto de justificar a adoção de leis que garantam hoje a manutenção desta posse, reconhecendo-a como legítima, não seria um perfeito escopo para por a questão da lei em pratos limpos?

Por outro lado, aparece bem nítida na discussão o fato deste critério da auto-atribuição (além de ser utilizado pelo procurador, estritamente do ponto de vista fundiário) ter sido simplesmente decalcado da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (que como vimos se refere, objetivamente a ‘povos indígenas e tribais’). Será que a argumentação posterior – esta, supostamente da conta da antropologia – não é uma simples tentativa de adequar a fórceps aquele conceito tribalista à realidade quilombola (que como vimos é, sobre vários aspectos, bem diferente da dos povos indígenas?) Porque fizeram isto, este contra-senso, meu Deus?

Vejamos então o que literalmente, textualmente disse o procurador da República Walter Claudius Rothemburg:

“… Do ponto de vista histórico, sustenta-se a formação de quilombolas ainda após a abolição formal da escravatura, por (agora) ex-escravos (e talvez não apenas por estes) que não tinham para onde ir ou não desejavam ir para outro lugar. Então, as terras em questão podem ter sido ocupadas por quilombolas depois de 1888.

Ademais, várias razões poderiam levar a que as terras de quilombos se encontrassem, em 1888, ocasionalmente desocupadas. Imagine-se um quilombo anterior a 1888 que, por violência dos latifundiários da região, houvesse sido desocupado temporariamente em 1888 mas voltasse a ser ocupado logo em seguida (digamos, em 1889), quando a violência cessasse. Então, as terras em questão podem não ter estado ocupadas por quilombolas em 1888.

Tão arbitrária é a referência ao ano de 1888 que não se justifica sequer a escolha em termos amplos, haja vista que a Lei Áurea é datada de 13 de maio: fevereiro de 1888 não seria mais defensável do que dezembro de 1887.

…”Não fosse por outro motivo, essa incursão no passado traria sérias dificuldades de prova, e seria um despropósito incumbir os remanescentes das comunidades dos quilombos (ou qualquer outro interessado) de demonstrar que a ocupação remonta a tanto tempo.”

A argumentação do procurador é corretíssima. Diz respeito, contudo – e tão somente – ao fato de que o conceito ‘terras quilombolas’ – do ponto de vista fundiário, da natureza da ocupação destas terras em suma e para fins de direito – deve ser estendido no tempo e no espaço, além do marco histórico de 1888.

Bastaria à nova lei passar a reconhecer como um direito adquirido o que antes era tipificado como crime (o aquilombamento).

De onde foi que os avaliadores e pareceristas tiraram esta estranha relação entre ‘Marco Legal’ e ‘Marco Histórico Cultural’ é que eu não sei, pois de modo algum na fala original do procurador está se afirmando que, de forma generalizada, o passado histórico e cultural destas comunidades não é válido, justo, relevante ou providencial para ajudar a atestar ou evidenciar, a condição de remanescentes de quilombos, por parte dos alegados ocupantes.

A luz de qualquer legislação nos parece fundamental, portanto que se identifique claramente as partes e no caso, tanto faz se a luz do direito ou da antropologia, remanescentes de quilombos efetivamente são:

_Comunidade de maioria negra – posto que descendente de escravos africanos – ocupando certa faixa de terra ou território, por certo tempo, reivindicando direito de propriedade a título de reparação histórica. Ponto.

E veja só na prática, sem as entrelinhas – e a ‘baba de quiabo’ – o enunciado do artigo do decreto como atualmente aparece no dizer dos doutos:

_Comunidade tribal ou semi-tribal (a condição de negros descendentes de escravos, passa a ser um fator não determinante) ocupando certa faixa de terra ou território, por certo tempo, reivindicando direito de propriedade (a justificação histórica para a reparação, do mesmo modo, desaparece ou passa a ser difusa).

Problema sutil, não é não? Pois este seria, reafirmo agora, o caroço central, fundamental do nosso angu.

(Radicais contundentes como o nosso jovem Abdias de ontem -e de hoje – por exemplo, ressabiados como éramos nos anos 70, poderiam até achar que se trata de uma busca por atenuantes para o crime, onde o marco de 1888, tão alardeado como sendo para o bem, passando a se tornar para o mal, viraria o marco da prescrição da dívida histórica?

Parece piração, mas não seria isto reflexo de um medo pânico de se criar uma jurisprudência que acabasse por legitimar o astronômico custo social de uma reparação de abrangência e amplitude nacionais?

…Piração sim. Com toda certeza, mas… de quem?

Novelo embaralhado demais é o mesmo que novela ruim:

Tramas maçantes, sem final feliz e sem próximos capítulos.

Agora sim. Encontradas o que penso serem as meadas cruciais deste novelo de mumunhas, mutretas e picuinhas posso enfim resumir em poucas linhas, minha talvez quem sabe polêmica, questionável porém sincera opinião crítica sobre o papelão desempenhado pelos nossos atores:

Ponta da Meada 01

O bem aventurado ‘jurisconsulto’

Todo mundo sabe que sempre faltou à jurisprudência brasileira a vocação para admitir a dívida histórica para com os descendentes de escravos (para ficar só numa das categorias entre os tantos filhos enjeitados da nação). A negação destes direitos é objeto inclusive de discussões intermináveis desde antes da promulgação da Lei Áurea, que como é popularmente sabido, ficou inconclusa no aspecto da reparação e da inserção dos ex-escravos no seio da sociedade como cidadãos plenos de direitos, condenados que foram a amargar a constrangedora situação que vivem até hoje (a política da ‘porta na cara’ generalizada, certo?).

Deve ser obviamente por esta razão entre outras que, com efeito, no transcurso da regulamentação de um direito de reparação às comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, os doutos incumbidos de por os pingos nos ‘ís’ – notadamente juristas – se envolveram em estranhas e bizantinas contradições, fruto talvez de, por um lado, sua insuficiente capacitação acadêmica – a universidade brasileira tem deixado muito a desejar no aspecto da formação não só técnica como, principalmente ética de seus graduandos na área das chamadas ciências humanas – e por outro lado de nossa ainda sofrível noção do que seja verdadeiramente Estado Democrático de Direito.

Estes fatores conjugados aos demais listados abaixo, ao que tudo indica, acabam por tornar leis como esta do nosso caso, pelo menos nos termos atuais, virtualmente inaplicáveis, formuladas que são na verdade para jamais serem efetivadas, gerando isto sim, vantagens conexas para os intermediários das partes interessadas, criando um mercado muito lucrativo de ações, contra ações, recursos, liminares, etc. numa verdadeira e infindável ciranda de demandas jurídicas que sorve dinheiro público vorazmente.

Ponta da Meada 02

A bem dita ‘Sociedade Civil’

O outro grave caroço deste nosso angu (este de natureza estritamente moral e cultural) nasce do espírito de corpos, das maneiras sempre cínicas, embora subreptícias com que a parte incluída, o cidadão de classe média propriamente dito (não por acaso branco), partidário do chamado ‘senso comum’ costuma lidar com tudo que diga respeito à parte excluída de sua – nossa -sociedade de modo a, no ensejo de proteger seus próprios interesses, presentes e futuros, encontrar justificativas para a manutenção ad eternum da exclusão social e do racismo, fechando os olhos a um estado de coisas, flagrantemente antidemocrático, mas que, no entanto o beneficia. Farinha pouca…

Se acumpliciando com os oportunistas sociais, digamos assim mais diretamente responsáveis pela manutenção do chamado ‘status quo’ (políticos, governantes, etc.) esta gente contribui em muito para desqualificar todo e qualquer eventual argumento ou opinião que preconize a adoção urgente de políticas públicas ou medidas efetivas de reparação dos muitos erros que Estado brasileiro cometeu no processo de nossa evolução histórica, voltados para os setores mais excluídos da sociedade (como é claramente o caso dos remanescentes de quilombos).

(O caso específico do relativo sucesso da intensa campanha comandada por núcleos organizados de formadores de opinião – como as ‘Organizações Globo’, e a Revista ‘Veja’ por exemplo – especialmente contra iniciativas como o Estatuto da Igualdade Racial e a adoção de Cotas Raciais na Educação, é um exemplo flagrante disto aí.)

Ponta da Meada 03

O bem intencionado ‘Cientista Social’ e seu ‘protegido’, o interessado joão-sem-braço

Era mais ou menos óbvio que um problema de semelhante complexidade, tão introjetado, arraigado que está – secularmente até – em nossos modos de ser, não poderia ser resolvido assim, tão facilmente, apenas pela força de uma assembleia constituinte ou da suposta boa vontade de dois ou três governos, além das também não menos supostas boas intenções de alguns poucos setores mais progressistas da sociedade.

Identificar claramente do ponto de vista sociológico a natureza destas eventuais injustiças, bem como os segmentos populacionais a serem diretamente beneficiados para que leis a respeito possam ser regulamentadas, logo se viu que era uma tarefa para outro tipo de especialista que não o jurista, entrando em cena nesta hora os chamados profissionais de Ciências Sociais (sociólogos, antropólogos e afins como biólogos, geógrafos, agrônomos, etc.). A estes profissionais cabe, portanto a difícil e indesejada tarefa do que chamamos lá em cima de ‘dar nome aos bois’.

Contudo seria, é claro – e na verdade é – necessária uma pressão maior dos diretamente interessados (remanescentes quilombolas) que também, por força talvez da mesma cultura ‘escravista’ renitente, ficaram como joões-sem-braço clássicos, submissos à boa vontade de ‘padrinhos’, como se diz: esperando a terra cair do céu.

Em todas as sociedades em que este tipo de conjuntura de injustiças sociais se formou, um movimento amplo em prol dos direitos civis aviltados foi criado e incendiou a opinião pública, na base de táticas de não violência como nos EUA nas décadas de 50 e 60 ou mesmo a ferro e fogo como na África do Sul já nos nossos dias. No caso do Brasil o Movimento Negro, que deveria ser a vanguarda evidente desta luta, convenhamos, tem sido frouxo, quase leniente e como bem disse Abdias, o nosso ‘negro revoltado’, precisava ter sido mais… contundente.

Ora, que somos uma sociedade excludente por natureza, muitos sabem, mas poucos se deram conta ainda, presumo, de que a principal estratégia de nosso sistema de  exclusão social, nosso modus operandi para atingir este fim maquiavélico é o Racismo.  Usa-se aqui a identificação do biotipo da população, sua aparência física para discriminar quem deve permanecer excluído, deixado-o no seu canto, no seu lugar enfim (e isto é muito fácil de fazer: os excluídos potenciais são todos aqueles que aparentam ser descendentes de negros e de índios).

O lado cruel – ou escroto mesmo – da história é que para impedir que este equilíbrio de forças se altere a favor dos excluídos, se usa um critério exatamente inverso, simplesmente desconsiderando, desqualificando aqueles mesmos traços ou evidências da aparência biotípica dos pretendentes. Ou seja: Alega-se neste caso que se não existem maneiras seguras de se definir quem é descendente de negro ou de índio no Brasil por conta de o critério ‘raça’ não ser, cientificamente um conceito válido e por conta também do índice de miscigenação ‘racial’ entre nós ser, supostamente muito acentuado). Um peso duas medidas.

A esta argumentação pretensamente ‘biológica’ se juntam outras, de natureza a maioria das vezes ‘antropológicas’ ou ‘etnológicas’ que, do mesmo modo partem para a desqualificação das eventuais evidências históricas e/ou culturais que porventura sirvam para atestar a condição de legítimo pretendente à política pública por parte do pobre do remanescente quilombola, índio, ou seja, lá qual for o pobre enjeitado da vez.

(Não parece muito com o que está acontecendo com o decreto dos remanescentes quilombolas?).

A quem cabe este papel de ora qualificar ora desqualificar reivindicações por ações afirmativas em todos estes casos? O cientista Social, certo? Pois já não atestamos que é ele quem após ter sido convocado pelo próprio poder judiciário do país, assumiu a responsabilidade de delimitar, definir os parâmetros, de promover sindicâncias, de elaborar laudos e pareceres que enfim garantiriam a plena aplicabilidade da lei?

Mas como vimos também, em suma, esta é uma história tipicamente brasileira na qual, ao fim de todas as contas, todos os atores representam de algum modo, o papel de vilões, daqueles que ‘gostam de levar vantagem em tudo, morou?’

E quanto aos remanescentes de quilombo reais, a pontinha final do novelo onde o benefício da política pública deveria chegar? Ih! Ainda falta muito para chegar a sua hora. No próprio ‘Manifesto Quilombola’ já se sabia disto quando se citou em epígrafe a frase de André Rebouças de 1895:

“Para o Brasil alcançar a modernidade era preciso por fim à escravidão. Era preciso, também, libertar a terra dos antigos proprietários coloniais, de forma racional, entre ex-escravos e imigrantes. A abolição da escravatura eu vivi para ver. A democracia rural não

Será preciso enfim cumprir aquela ordem expressa pela princesa naquela velha, caquética e já quase caduca lei:

_…”E que se revoguem todas as disposições em contrário, ora, pois, pois!”

_’Auê, kalungangombe! Auê Zambi!’

Entrementes, os finalmentes são sempre dementes

O fato é que não vi novidade nem avanço na discussão. Por isto insisto no meu ramerrão, comentando:

Afora o caráter oportunista destas pautas de certa imprensa – que são óbvios – é preciso que se discuta mais profundamente se as metodologias e os critérios de definição e aferição dos beneficiários quilombolas – função que parece ter sido da conta dos antropólogos – são realmente defensáveis.

Da forma como a questão está sendo colocada pelo ‘lado de cá’, insistindo em simplesmente tachar, genericamente os questionamentos do ‘lado de lá’ (DEM, STF , Imprensa Marron) como uma ação das “forças reacionárias ligadas às elites”, uma argumentação pouco consistente para o caso por ser vaga e meramente retórica) não se avançará muito (se é que ainda há avanço possível)

“..A decisão final cabe ao poder público, apoiado em laudos antropológicos que atestem o vínculo com o território e sua necessidade para garantir a reprodução física e cultural do remanescente.”

Para superar este impasse seria preciso que os do lado de cá tivessem uma argumentação tecnicamente mais consistente que, no meu entender deve passar por uma profunda reavaliação dos termos aplicados ao conceito ‘auto atribuição’ (que cá entre nós soam um tanto paternalistas) e aos demais mecanismos de aferição de outros aspectos objeto de laudos antropológicos, tais como os vínculos com o território, a tradicionalidade de valores culturais, etc.

É bastante visível para quem observa a pendenga de fora – mesmo não sendo  especialista no assunto – que o ‘xis’ de todas as demandas está ligado às incongruências dos conceitos e das metodologias propostas para definir o perfil dos beneficiários. Tudo indica que são essas incongruências, passíveis de tantos questionamentos (políticos, jurídicos, semânticos, etc.) alguns bem pertinentes até, mesmo do ponto de vista antropológico, presume-se, que alimentam e dão substancia (pertinência legal) aos questionamentos.

É só ler a argumentação abaixo, muito humanista, porém carregada de afirmações inconclusivas, sobre conceitos ambíguos e passíveis de tantos questionamentos:

“…O STF continua a utilizar uma visão estática de “cultura” e de “tradição”, de forma a querer entender, tal como alguns meios de comunicação, que “legítimas” somente seriam as comunidades que permanecerem “idênticas” e “inalteradas” desde 1888?

(Como eu disse acima, não está claro que o discurso do STF é exatamente este. Pelo que vimos parece que  a questão do ‘Marco 1888‘ ao ser colocada no debate por um procurador da República,  se limitava a questões estritamente fundiárias e não antropológicas. Neste caso,  a argumentação dos defensores dos quilombolas – que caíram numa armadilha semântica – soaria como um sofisma total, o que é péssimo)

…”Permaneceria a visão eurocentrada e redutora da diversidade epistêmica do mundo, de forma a que somente os “civilizados” seriam passíveis de mudança, transformada, ficando os “remanescentes” (aqui, das comunidades quilombolas) condenados ao processo de “frigorificação”, “ossificação”?

(Do mesmo modo e ao que parece, a alternativa sugerida pelos antropólogos (sim, o papo parece ser de antropólogo) à esta ‘frigorificação‘ – a auto atribuição confirmada por laudos antropológicos posteriores – não estão resolvendo o problema da identificação de quem é ou não é quilombola, gostemos ou não gostemos dela, uma exigência legal completamente irrecorrível, neste caso)

…”Até que ponto serão incorporadas, em julgamento, as visões constitucionais de “patrimônio cultural”, em sentido material e imaterial? Até que momento boa parte das conquistas jurídicas constitucionais vão continuar a ser lidas pela lente da legislação e do ordenamento jurídico anterior e não a partir das novas questões postas pelo constituinte de 1988?”

(A resposta almejada, logicamente não será obtida por meio de academicices e floreios doutorais. Para ser justa, toda lei precisa ser clara. Sem isto ela pode ser questionada e derrubada e isto, qualquer advogadinho de porta de xadrez consegue fazer.)

Fala sério!

Spírito Santo

Junho 2010

O Kilombo, o angu e seus caroços #03


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Século 19 – Um branco senhor – ‘positivamente’ discriminado na foto - com seus rotos e esfarrapados escravos

Século 19 – Um branco senhor – ‘positivamente’ discriminado na foto - com seus rotos e esfarrapados escravos

O nosso formidável elenco se apresenta:

(Por ordem de importância na trama – e sem discriminar mocinhos e vilões – os atores do nosso drama ‘quilombista’ são):

Políticos progressistas ou populistas, juízes, procuradores e advogados; oportunistas de várias origens e matizes (inclusive jornalistas); técnicos, antropólogos, biólogos e historiadores; militantes do movimento negro genérico; simpatizantes da causa e remanescentes quilombolas reais ou potenciais.

(Como se verá claramente no decorrer deste espetáculo de acertos e enganos, os remanescentes de quilombolas… reais não estão sendo ainda os protagonistas de sua própria história).

Considerando-nos razoavelmente embasados pelos posts 01e 02 (veja nos links) podemos passar ao debate então sobre o que dizem e pensam os técnicos e peritos, antropólogos e historiadores basicamente, entre outros atores (personagens daquele caroço prometido no primeiro post lembram?):

Cutucado, mobilizado e honestamente empenhado no esclarecimento do cabeludo assunto, um informante do ramo desfia para nós a sua pertinente análise (tomo inclusive como minhas as suas palavras para que aventureiros não lancem mão de me condenar por preservar o sigilo de tão prezado e confiável informante). Mas é mesmo a fonte citada quem diz:

_… A produção de laudos antropológicos é o maior campo de atuação de parcelas significativas de profissionais – não só antropólogos, mas biólogos, arqueólogos, engenheiros florestais, agronomos, etc.

Acontece que foi constituída uma jurisprudência que exige a produção de laudos que embasem decisões judiciais, licenças para empreendimentos, etc. Não duvido que haja má-fé em vários processos, mas isto é muito bem maquiado pela jurisprudência. Há muitos outros atores que se valem do conhecimento legal e de suas brechas para criarem novos fatos, novas identidades, ressurgir etnias antigas… tudo ao sabor dos ventos legais.

Agora, há muitas contestações, inclusive há uma ADIN rolando no STF contra exatamente a lei dos quilombos… Já ouvi de antropólogos engajados na questão que ela não cola e que há possibilidades de que seja diametralmente revista, tornada improcedente, mesmo revogada.

Bem, é uma briga boa, mas que pelo que tenho visto suas responsabilidades não recaem só sobre os antropólogos, mas que incidem no meio jurídico, nas recomendações internacionais — convenção 169 OIT, p. ex — e no próprio empoderamento das comunidades.

É angu com muitos caroços…”

O grande, o enorme, o maior dos caroços

Para o bom entendedor meia palavra basta?

Quilombo remanescente. Depois de todo este papo o conceito deveria estar claríssimo, certo? Mas não está. Colocam, sabe-se lá porque (iremos descobrindo isto aos poucos) lenha demais na fogueira. A batata dos diretamente interessados assando, quase queimando e nada. Tudo parece ter sido dito, mas a clareza não nos honra com a sua presença. No torvelinho infindável de conceitos esgrimidos a ferro e fogo, um calhamaço enorme de folhas secas que nada esclarecem, mofam nas gavetas ou voam ao léu, para o espaço das dúvidas insolúveis.

Quilombo é isto ou é aquilo? Se foi crime como pode hoje ser virtude? Brancos também podem ser quilombolas? O conceito ‘Quilombo remanescente’ – assim como o das Cotas Raciais – seria uma aberração racialista num país onde ‘ninguém’ é racista? Como definir o que um quilombo remanescente é? As favelas, por exemplo, o são?

É nestas horas mortas, quando a justiça cega tateia por aí, em busca de respostas definitivas que os doutos (os do bem e os do mal) aparecem com suas teorias tiradas, muitas vezes, do roto chapéu alheio de algum outro douto-mor daqui ou mesmo de além-mar.

Aparecem em revoada, mestres de uma semiologia acadêmica da hora, da moda, de ponta, propondo a conceituação ou a re-conceituação de tudo, cobrindo de fumaça a cabeça já confusa dos leigos de marré de si.

Estes doutores (como bem nos informa nossa fonte) são convocados por juízes e procuradores para opinar e dar substancia sociológica, antropológica, arqueológica – entre outras tantas lógicas – a certos aspectos da lei, com seus laudos e pareceres. O problema é que alguns vão ficando por aí, mandando e desmandando no assunto, apitando sobre coisas sobre as quais, muitas vezes, não estão muito bem inteirados.

Querem só um exemplo curto e grosso? Pois aqui vai:

O que são e como são os descendentes de africanos no Brasil? Existem realmente especialistas sobre o tema do lado de lá (do lado dos doutos, quero dizer)? Nossas universidades tratam disto (da africanidade intrínseca do Brasil) com a profundidade e a extensão que o assunto exige? Ou se deixa tudo debaixo do tapete puído da indefinida miscigenação de nossas vagas almas? Como seria possível tratar o tema com afinco e isenção se, praticamente não temos negros em nossas universidades, tanto que estamos , ainda hoje, no ponto da questão ter que ser objeto de tantas, cruas, absurdas e mesquinhas discussões?

(_”Maldito Gilberto Freire!”_ Grita Abdias lá no fundo da mesa.)

Tem também, neste mesmo sentido, um problema importante (e é a estratificação social neste caso que costuma ser a grande inimiga da boa verdade): Quilombolas são negros ‘incultos’ sobre leis, quase ingênuos nos termos em que a justiça ‘branca’ brasileira está estruturada. Ainda ontem mesmo não passavam de escravos. E não é por isto mesmo que se afirma que a sociedade brasileira é racista?

Logo, se você concorda sabe muito bem que, por extensão, a antropologia e a justiça brasileiras são ainda pensadas, formuladas por brancos que são, em muitos casos, de boa vontade sim, mas que estão naturalmente, de algum modo, envolvidos numa lógica, numa ideologia racista (mesmo que digam ou pensem o contrário). É mais ou menos óbvio, portanto que, se o racismo é um sistema no qual toda a sociedade está engolfada, esta não é uma equação que será fácil de ser resolvida assim, sem percalços?

(Um angu de caroço, como eu já se dizia lá em cima).

_”Ai meu Deus do céu! Estariam os pobres doutos, mesmo sem querer (quem sabe?) diluindo a questão racial que estaria na raiz da reivindicação quilombista?” _

É esta – confesso – a dúvida maior que me assalta a esta altura da conversa.

Ah, não! Depois do anti abolicionismo o Anti antropomorfismo?

O que seriam dos ‘is’ sem os devidos pingos?

É só ficar ligado na parada. Leia, por exemplo, as entrelinhas do artigo do decreto de 2001 alterado em 2003 (e daí questionado pela tal ADIN citada no post anterior) e reflita conosco:

…Em diálogo com a Convenção da OIT, o Decreto 4.887/2003 define, portanto, como critério para identificar os remanescentes de quilombos a auto-atribuição. De acordo com o parágrafo 1º, Artigo 2º, do Decreto 4.887/2003, a identificação das comunidades se processa da seguinte maneira:

“§ 1o Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade”.

Êpa! Como assim? Quer dizer que antes, quando ser quilombola era crime tipificado em lei, o Estado identificava, condenava e sumariamente enforcava o quilombola. Justo agora que ser quilombola é um direito a ser regulamentado, o Estado resolve dar uma de Pilatos e… lavar as mãos, transferindo para o pobre do interessado o ônus da prova, a ser expressa numa espécie de confissão… ops! …quer dizer de uma auto-atribuição?

Eu penso assim: Tudo indica que este ainda mal explicado expediente da auto-atribuição injetou na ação quilombista certo grau de inconsistencia, de irrazoabilidade, fatores cuja presença tem facilitado enormemente as contra ações e indeferimentos por inconstitucionalidade (objetos das ADINs), improcedencia jurisprudencional, e outras filigranas e chicanas usadas pelos eternos donos da terra dos outros (além dos sabidos oportunistas que lucram com estas incongruencias todas do processo). E não é não? Vamos esmiuçar mais ainda isto aí então, só para esclarecer:

Se não for isto – e pode até não ser por minha pura ignorância – confesso que desconheço, solenemente o que significam estas reconceituações propostas pelo novo texto. Escapam-me as intenções. Seriam meramente acadêmicas, ou seja: inofensivas, embora pomposas e circunstanciais? Ou será que são – como dizia a minha avozinha – conversa de’ cerca lourenço’, ‘de macaco’, ‘pra boi dormir’?

Vamos combinar que, afinal ninguém aqui é tão ignorante assim. Podemos traduzir, interpretar as palavras aparando os jargões e as purpurinas beletristas. Mas é aí mesmo, traduzindo que, de modo algum podemos concordar com o que elas afirmam (que estes fatores renegados no texto acima ‘não servem’ para identificar grupos sociais). Até porque não conheço outros fatores mais pertinentes, nem as regulamentações do decreto tampouco sugerem uma alternativa para substituí-los indicando apenas que eles estariam… ultrapassados. A incongruência das reconceituações é, pois, tão gratuita, tão flagrante quanto inexplicada.

Senão vejamos:

“… A compreensão das comunidades quilombolas passa, no sentido atual de existência, pela superação da identificação dos grupos sociais por meio de características morfológicas. Tais grupos não podem ser identificados a partir da permanência no tempo de seus signos culturais ou por resquícios que venham a comprovar sua ligação com formas anteriores de existência

“Argumentações teóricas que caminhem nesse sentido implicam numa tentativa de fixação e enrijecimento da concepção das comunidades quilombolas.”

Ah é? Pois eu não acho (mal desenhada também a insinuada carapuça paternalista – aqui, pelo menos, ela não coube). Faltam à afirmação argumentos válidos.

Canso de instigar, de provocar, mas ninguém se arrisca a me dizer de onde vem esta idéia tão… esdrúxula e brasileira de ‘ressemantizar’, ‘reconceituar’ tudo no campo da cultura do negro no país. Seria um xis-tudo de Canclini, Adorno, Barbero, Benjamim, sei lá mais quem, tudo junto e misturado? Existiriam intenções ideológicas ‘boazinhas’ por trás destas mal ajambradas metodologias ressignificadoras (tipo aquele malfeito do Ministro Rui que fez um decreto só para – segundo disse lá pras negas dele – apagar a nossa ‘mancha negra’) Alguém aí pode me dizer?

“…Não podem ser identificados a partir da permanência no tempo de signos culturais”?… Oh! Que belo volteio eufemístico, ao que caetanovelosamente perguntaríamos:

_…Porque não? Porque não? Porque não?

Ora, que métodos poderiam ser utilizados para identificar um grupo social senão por meio da análise de algumas de suas ‘características morfológicas’ ou seja, da forma, da estética de seus hábitos culturais mais característicos, de seus… ‘signos culturais’, enfim?

E cá entre nós: Que mal haveria de tão ruim e indesejável assim nos tais ‘resquícios (tão pejorativamente grafados na argumentação que pudessem invalidar a ligação do grupo com suas ‘formas anteriores de existência’, que pudessem desqualificar os resultados de uma identificação pertinente deste grupo em relação aos demais? Não é exatamente isto que a antropologia brasileira faz com os grupos indígenas?

Aliás, vamos lá: me respondam esta: Porque não se procedem ressignificações e ressemantizações tão radicais quando se trata de cultura indígena? Estranhíssimo isto aí, não é não? Seria esta uma… jungiana negação da africanidade, da negritude evidente desta nossa gente bronzeada? Eu heim?!

Vamos então para um lado que é mais intrigante ainda: Porque deveríamos ‘superar’ este método de identificação? O que haveria de errado nesta metodologia considerada ineficiente ou indesejada assim tão enfaticamente? Existiria algum outro modo melhor de se fazer isto? Qual? O que se esconde por trás deste esquisito… com o perdão do palavrão… anti antropomorfismo diante da cultura de matriz africana ocorrente no Brasil?

E perco até a voz ao questionar o óbvio: Se não se pode – ou não se deve – identificar comunidades remanescentes de quilombos por intermédio destes ‘signos’ e ‘resquícios’ de seu passado cultural, porque diabos se contratam tantos especialistas investigadores, se procedem tantos laudos, se esmiuçam tantas pistas? Será que é para provar o que eles, os descendentes de ex-quilombolas não são?

O certo é que fica parecendo meio evidente que se pretende estabelecer, de forma sutil, algo que não está explícito no texto, uma intenção que está omissa no discurso e que eu desconfio sim qual seja, mas – cala-te boca – não insinuarei por enquanto.

Apenas cogito e continuo perguntando:

Tá. Digamos que viajei naquela maionese de ver racismo em tudo. Tirem-me então desta angústia filosófica, existencial: Seria possível um tal ‘sentido atual de existência’ estar descolado de um ‘sentido anterior de existência’, de um passado, de uma  ligação com ‘formas anteriores de existência’? Eu acho peremptoriamente que não e não há doutor no mundo que me convença.

E vejam o que diz um discurso, estranha e supostamente pró quilombista:

…”A perspectiva da autodefinição dialoga com os critérios postos pelos próprios grupos, a partir de suas dinâmicas e de seus processos atuais. Portanto, é uma dimensão que foca no existir atual e se relaciona com a perspectiva de grupo etnicamente diferenciado, tais como são concebidas as comunidades quilombolas… “

O que poderia haver de espúrio no passado histórico cultural (as tais ‘formas anteriores de existência’) de uma comunidade quilombola que pudesse vir a desqualificar suas pretensões e pleitos tão reconhecidamente justos? Ao contrário, supõe-se que, seria exatamente a reafirmação de seus vínculos com o passado (o seu ‘existir anterior’), a sua ascendência étnica, os seus hábitos culturais tornados de certo modo perenes, etc. os principais fatores para a comprovação e o reconhecimento de seus direitos de reparação, não é não? Ou será que estou maluco?

Afinal, o que o texto do decreto propõe que seja cabalmente uma ‘Comunidade Quilombola’? Fica difícil entender quando, por uma alteração no enunciado se passa a impor exatamente o abandono dos parâmetros mais evidentes que comprovariam a condição social daquela comunidade.

O exercício teórico malabarista que justifica o tortuoso raciocínio expresso pela nova regra inclusa no decreto, precisaria estar associado a alguma razão menos difusa, alguma motivação pertinente qualquer que nos escapa agora para ser, pelo menos entendido. Pois é este jeitão escorregadio de segundas intenções, de subterfúgio semiológico que a argumentação carrega que a torna mais suspeita (e sabem que agora fiquei com uma pulga enorme atrás da orelha?)

E aqui também cabe bem a pergunta capciosa: Que diabo de etnologia será esta, que lança seletivamente sombras, em vez de luzes, sobre o passado de certo tipo de ser humano –os negros – e não sobre todos os demais? Eu heim?!

_ “Maldito Gilberto Freire!”_ Vale repetir em coro com o Abdias.

(E vocês notaram que alguns trechos comentados acima foram extraídos – mama mia! – de um Manifesto de militantes e simpatizantes da própria causa ‘quilombista’, não viram?).

Parece muito com um sofisma Kafkaniano isto aí, esta indefinível leveza do ser (ou não ser) quilombola.

“_Pois assim é se lhe parece…-”

(Diria até mesmo um Pirandello negão se envolvido neste drama quilombista)

Vocês também não acham incrível como a questão vai sendo encaminhada por todos os seus atores, para o campo difuso da indefinição, da desqualificação do conceito raça e etnia (exatamente como se fazem com as chamadas cotas raciais na educação)? Estaria aí – pelo menos está para o leigo aqui, seu criado – o mais que flagrante ‘X’ desta questão.

A condição étnica (a ascendência historiológica do grupo, digamos assim), a integridade de seus laços de parentesco, bem como a comprovação por meio de testemunhos orais, documentais etc. das evidencias ou traços culturais mantidos íntegros ou perenes ao longo do tempo, algo que sirva para atestar que estas determinadas pessoas ocupam ou ocuparam determinado território por certo tempo, não seriam fatores determinantes e essenciais para qualquer demanda jurídica neste sentido?

_ ‘Como lidar com essa pluralidade sem privilegiar? Como definir tradicionalidade, etnia e outros atributos num contexto tão diversificado?  _ pergunta honestamente preocupada a nossa fidedigna fonte, sugerindo uma impossibilidade que não nos parece tão irrecorrível assim.

_ Ué?! _ pergunto eu respondendo de pronto:

_ Mas qual é a dificuldade? Não conseguem definir exatamente o que é negro, branco, índio, isto ou aquilo quando é para excluir? Porque se embananariam agora que é para incluir? Rui Barbosa só mandou queimar os arquivos da escravidão para o Estado não ter de indenizar os fazendeiros. Ele não queimou os negros ex-escravos. Os milhões de remanescentes deles estão todos por aí, vivinhos da Silva. A cultura deles, patrimônio imaterial intangível como hoje se diz, está aí como… ops!… prova, indício, evidência. O arquivo não está morto.

Eu mesmo – que longe estou de ser um especialista no assunto – conheço, pessoalmente dezenas de comunidades assim (algumas in loco) perfeitamente enquadradas nestes parâmetros (e isto sem incluir algumas das inúmeras favelas do Rio de Janeiro que são, inegavelmente, quilombos remanescentes).

Os técnicos citados por nossa fonte limpa, as figuras que elaboram laudos por meio dos quais as ações estarão embasadas, têm sim, também, muita responsabilidade – e culpa – neste cartório. Afinal este ‘lavar as mãos’, eximindo-se de determinações conclusivas a respeito desta questão, talvez seja o principal entrave à solução efetiva da maioria dos pleitos transitando na justiça. Jogo de empurra trava demandas, não é não?

Mas são – concordamos plenamente – várias as leituras possíveis na busca de um entendimento desta estranha posição que se tornou predominante – hegemônica quase – no trato da questão dos chamados direitos das comunidades remanescentes de ‘quilombos’, por parte dos formuladores de laudos e pareceres.

A leitura mais evidente para nós é infelizmente aquela que flagra uma mal disfarçada tentativa de diluir o conceito – ou preceito – ‘comunidade remanescente de quilombos’ para que passasse a significar genericamente, ‘grupos que sofrem pressão territorial’ em geral, ou seja, de ‘ressemantização’ em ‘ressemantização’ a questão étnica (a do negro ex-quilombola, em termos cabais) parece estar sendo, sutilmente suprimida, imiscuída em questões fundiárias outras, as mais recorrentes e genéricas (embora tenha permanecido no discurso apenas como uma espécie de eufemismo).

Será que exagero ou estaria a elitista sociedade brasileira tentando, de novo (mais ou menos como faziam os anti-abolicinistas) descontruindo de forma renitente e sistemática o conceito ‘raça e etnia’ (do ponto de vista sócio-cultural), por meio de um esquema bem articulado, composto por parlamentares, juristas, entidades e instituições interessadas (um esquema, embora articulado, não exatamente consciente ou conspiratório, bem entendido) com o fim de manter as coisas mais ou menos como estão?

Seria o ‘mais do mesmo’ que mantêm a nossa sociedade arraigadamente elitista como sempre? Uma ideologia ‘branca’ recorrente, como reconheceria o ‘radical’ Abdias do Nascimento? Como proporia em ‘O’Globo’- ou na sugismunda revista ‘Veja’ – um racista enfático Ali Kamel destes da vida: Suprimem-se os gatos pretos e se embrulha tudo num saco de gatos pardos, já que…não somos racistas!

(Ao que o velho Abdias comentaria):

_”Mas como ninguém no Movimento negro viu isto?”

Afinal, será que um dia ainda vamos nos livrar desta arraigada mania brasileira de diluir nossos conflitos sócio-raciais tão evidentes em ‘ressemantizações’ e panos quentes mais que esfarrapados?

De minha parte, por via de todas estas dúvidas, acho que é preciso, pois, definir claramente sim o que é ‘etnia’ (afro-descendencia, no caso) e ‘tradicionalidade’ (um fator historiográfico por excelência, pelo menos nesta situação) de uma vez por todas. Penso também que, logicamente são os historiadores, sociólogos, etnólogos e antropólogos (brancos ou negros, que importa) que vão ter que cuidar desta parte técnica do problema: Aqueles que darão nome aos bois porque estudaram para isto, ganham salário para isto.

É preciso enfim que a reivindicação do grupo de supostos ‘remanescentes de quilombos’ seja atestada por meio de algum parâmetro válido que comprove que ele é mesmo um complexo de  comunidades espalhado pelo Brasil que descende, diretamente dos ocupantes de terras com certas características. Nada demais estes atestados serem baseados nos instrumentos legais já existentes (usucapião, doação comprovável e/ou antigo ‘aquilombamento’).

E outra: As terras para quilombolas remanescentes devem ser efetivamente entregues sem paternalismos ou restrições de transferência de titularidade, como se dá com qualquer cidadão normal, pleno de seus direitos (pelo menos enquanto país estiver sendo regido por um sistema fundiário capitalista).

Uma pergunta razoável proferida pelo decreto ao identificar os beneficiários da medida, exige, obviamente uma resposta cabal e absolutamente fundamentada, uma resposta irrecorrível porque é exatamente do atestado de uma tradicionalidade fundada em fatores étnicos ou historiográficos de que fala a lei quando define o termo Comunidade remanescente de quilombos’.

Com efeito – vale insistir – parece haver também uma confusão muito curiosa aí, fruto talvez da falta de aprofundamento técnico acerca das diferenças flagrantes existentes entre comunidades negras (descendentes de escravos africanos, excluídos do acesso a direitos sociais os mais elementares, no campo e na cidade, inclusive o acesso à terra e moradia, por conta do racismo explícito e continuado) e ‘comunidades indígenas’ (ocupantes originais de toda a terra de nosso território, dependentes que são de seus modos de vida visceralmente fundados no livre acesso à vastas extensões de território (e não necessariamente na posse ou propriedade da terra, convenhamos, um conceito ‘branco’ por excelência)

Existe enfim, digamos, uma sociologia urgente a ser aplicada aí, um esforço técnico suplementar ao qual, como já dissemos acima, deveriam se debruçar técnicos, antropólogos e historiadores e pesquisadores em geral para que se possa relacionar, exatamente, cabalmente, comunidade negra com território ocupado ou a ser reivindicado, sem incorrer nestas generalizações paralisantes, que serão fatalmente questionadas pelas partes interessadas em negar mais este direito aos negros do país.

Se forem estes os termos, o enunciado dos direitos que os pleitos sugeridos pela constituição neste caso se referem, serão obviamente estes mesmos termos que a lei, fatal e cabalmente exigirá.

Como diz a nossa fonte: …”Não há muito para onde correr”.

Mas a conversa não se encerra aí. Em sua réplica, do mesmo modo lavando as suas alvas mãos, a justiça suprema do país também volta a se declarar isenta de culpa no cartório:

…. Sobre a autoatribuição, o Procurador Geral da República ressalta que a matéria da definição identitária a partir de tais critérios pertence à disciplina da Ciência Antropológica e não do Direito.

(Procurador da República Walter Claudius Rothemburg, ao comentar o antigo Decreto n° 3.912/2001)

(Segurem a onda por enquanto. Tudo isto que está dito, dada a cabulosidade do assunto, pode ser desdito pelo outro lado. ‘Assim é se lhe parece’ já se dizia lá em cima. O fato é que alguma luz haverá de surgir no fim deste túnel escuro.)

E aí? Quem segurará este pepino? Não perca o nem tão curto, porém grosso e eletrizante capítulo final desta saga quilombista, a qual denominamos providencialmente:

‘Toda culpa tem que ter o seu cartório’

(leia aqui o post #final desta série)

Spírito Santo
Maio 2010

O Kilombo, o angu e seus caroços – Parte #02


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QUILOMBOLAS REAIS: Quartel de Indaiá, Minas Gerais - Pedro Lucindo, o vissungueiro (à direita na foto)  e sua mulher Alessília ao centro. A família no seu quilombo real - Foto Spírito Santo 2009

QUILOMBOLAS REAIS: Quartel de Indaiá, Minas Gerais - Pedro Lucindo, o vissungueiro (à direita na foto) e sua mulher Alessília ao centro. A família no seu quilombo real - Foto Spírito Santo 2009

A receita e a lista dos ingredientes, os miúdos do Angu

Partes mais duras – ou moles – de engolir do decreto que prevê terras para quilombolas

Mesmo faminto, antes de avançar nesta comprida conversa, achei por bem dar junto com vocês uma olhada mais atenta na panela, antes de saborear este fervente angu de caroço.

Com a colher de pau na mão, esperto para uma bolha do dito não espirrar na minha cara, destaco abaixo o que me pareceu serem os pontos cruciais do decreto federal que rege o assunto. As partes comentadas – os ‘em miúdos’ – são os pontos que considerei chave no que para mim é um drama de enrolações e demandas eternas.

As partes originais do decreto estão em negrito. Havendo interesse e paciência, no intuito de encontrar outros caroços ou mesmo pescar pedaços mais carnudos e apetitosos (alguns podem até adorar e achar perfeito o enunciado), você pode ler o decreto na íntegra aqui neste link.

Depois seguimos com as elucubrações, valeu?

—————-

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição e de acordo com o disposto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,

DECRETA:

Art. 1o Os procedimentos administrativos para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, serão procedidos de acordo com o estabelecido neste Decreto.

Em miúdos: O decreto estabelece COMO se reconhecerá, se delimitará, se demarcará e se titulará as terras ocupadas por remanescentes de quilombos (presume-se que nada do artigo esteja em desacordo com a constituição).

Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Miúdos de outra procedência:

(…” O Grupo de Trabalho, instituído em 13 de maio de 2003 pelo Governo Federal, teve como finalidade rever as disposições contidas no Decreto 3912/2001 e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação e titulação das terras de remanescentes de quilombos. Concluídos os trabalhos do referido Grupo, foi editado o Decreto n° 4887, de 20 de novembro de 2003.

Este instrumento legal substituiu o Decreto n° 3.912, de 2001 e regulamentava a Lei nº 7.668, de 1988. No Artigo 2º dessa Lei, era atribuído à Fundação Cultural Palmares a identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, a realização do reconhecimento, da delimitação e da demarcação das terras por eles ocupadas, bem como proceder a correspondente titulação. Com o Decreto 4887/2003, a atribuição para a titulação dos quilombos passa da FCP para o INCRA.”

(Trechos de Manifesto pró quilombos remanescentes, linkado abaixo)

§ 1o Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

Em miúdos: Aqui começam os problemas: O decreto neste artigo classifica ‘remanescentes de quilombos’ como sendo, vagamente, grupos étnico-raciais sem ser muito específico a respeito, pois não define exatamente a QUAL etnia se refere, ou mesmo a que tipo de entidade social enquadra quando aplica o conceito ‘etnia’(isto sem se dizer que o conceito ‘raça’, definido em artigo abaixo, por exemplo pode muito bem ser desqualificado judicialmente por algum interessado mais ligado a estas filigranas conceituais).

A questão piora um pouco mais quando no decreto se transfere ao próprio grupo interessado a tarefa de atribuir a si mesmo esta condição de grupo étnico-racial (e aqui o Estado parece ‘tirar o corpo fora’.‘lavando as mãos’ diante de um fator (a definição do que seja uma comunidade  remanescente de quilombos) crucial no caso.

A questão desta ‘autoatribuição’ aliás é cabulosa a mais não poder (supostamente visa alterar a categorização jurídica de quilombo que, pelo ‘marco jurídico de 1888’ era considerado um crime tipificado) a primeira questão que assoma é , o que diabos tem a ver a mudança de categorização com a autoatribuição? Deixemos este caroço para mais adiante, ok?

Questionada esta condição auto atribuída, por meio da desqualificação das provas, que em muitos casos são mesmo muito difíceis de serem levantadas – ou mesmo inexistentes –  a ação é protelada indefinidamente ou encerrada com o indeferimento final do pleito.

Fica mais ou menos claro aqui que alguns fatores (tais como ‘trajetória histórica própria’, ‘relações territoriais específicas’, ‘presunção de ancestralidade negra relacionada à opressão histórica sofrida’) são exigências apenas retóricas, pois, não se encontram em nenhum lugar, muito menos no decreto, mecanismos supostos ou previstos mediante os quais estes fatores seriam atestados para efeitos do processo.

Pelo que nos consta segundo informações obtidas de fonte limpa, a responsabilidade pelo atestado secundário ou suplementar desta condição de remanescente quilombola, sempre que necessário – o que ocorre na maioria dos casos – é ao final das contas transferida para laudos técnicos antropológicos e/ou historiológicos, da responsabilidade de órgãos como o Iphan, por exemplo (além do INCRA é claro).

Infelizmente, contudo, qualquer análise mais aprofundada do assunto, no caso da elaboração destes laudos, vai encontrar uma série enorme de indefinições e incongruências metodológicas – algumas de natureza francamente ética – a maioria envolvendo ‘mumunhas’  conceituais, acadêmicas e bizantinas entre as quais, por exemplo a definição do que seja ‘Etnia’, ‘Raça’, ‘Cultura Negra Tradicional’, ‘Tradicionalidade’ – e até mesmo, o que venha ser um quilombo remanescente. Um melê de conceitos encaroçados numa panela na qual todo mundo pode meter a colher.

É neste ‘melê’ de conceitos ideologizados, ressemantizadas e ressignificados, vagos enfim que grupos de neoracistas, anti-cotistas, anti- quilombistas, ruralistas e tantas outras instituições excrecentes inimigas da adoção de ações afirmativas no Brasil (O’Globo racista de Ali Kamel & Cia.. a desinformativa e nojenta revista ‘Veja’ etc), deitam o cabelo.

§ 2o São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

§ 3o Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental.

Art. 3o Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Em miúdos: Os quilombolas autodeclarados informam quais são as terras que reivindicam. O INCRA vai lá e identifica, reconhece, delimita, demarca e titula (frisa-se que estes procedimentos só ocorreriam assim, nesta ordem direta se as terras indicadas estivessem abandonadas ou não tivessem proprietário legal, ou seja: terras não passíveis de litígio, o que, geralmente, não ocorre).

Supõe-se, portanto que o processo seja um pouco mais complexo, com diversas fases e trâmites que o decreto, mais abaixo até prevê.

§ 1o O INCRA deverá regulamentar os procedimentos administrativos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, dentro de sessenta dias da publicação deste Decreto.

Em miúdos: Logo, independente do que os quilombolas declarem, caberá ao INCRA, no prazo exíguo de em sessenta dias (!) confirmar todas as alegações e enquadrá-las nos termos das leis vigentes, considerando-se, mais uma vez que as várias ações previstas (reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação) dizem respeito ao um processo longo e complexo, com vários atores ou, quiçá, partes conflitantes, além dos quilombolas e do INCRA, o que exigirá dos referidos procedimentos para a regulamentação determinada pelo decreto, um meticuloso trabalho de prospecção jurídica.

A lógica nos indica, portanto que, pelo menos neste artigo, o decreto carece de factibilidade.

§ 2o Para os fins deste Decreto, o INCRA poderá estabelecer convênios, contratos, acordos e instrumentos similares com órgãos da administração pública federal, estadual, municipal, do Distrito Federal, organizações não-governamentais e entidades privadas, observada a legislação pertinente.

Em miúdos: O INCRA pode terceirizar suas ações inclusive, presumem-se aquelas acima citadas, que embasarão a regulamentação de procedimentos administrativos. A solução, além de trazer para o processo uma carga de burocracia considerável, que impactará mais ainda os prazos em geral (inclusive o da regulamentação citada), pode ser uma medida algo discutível, no sentido de que se inserirá num contexto já marcado por tantas ambiguidades e complicações inerentes, novos e desconhecidos atores, muitas vezes até estranhos aos interesses originais dos quilombolas (o problema contido neste caso aparece claramente expresso no enunciado do artigo seis, logo abaixo:)

§ 4o A autodefinição de que trata o § 1o do art. 2o deste Decreto será inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expedirá certidão respectiva na forma do regulamento.

Art. 4o Compete à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada.

Art. 5o Compete ao Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como para subsidiar os trabalhos técnicos quando houver contestação ao procedimento de identificação e reconhecimento previsto neste Decreto.

Em miúdos: Observe-se também (os artigos quarto e quinto do decreto são, incrivelmente idênticos) que, tanto no caso da Fundação Cultural Palmares quanto no da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, supostamente instancias onde o direito dos quilombolas estariam diretamente afeitos, o decreto estabelece funções meramente simbólicas (‘assistir’ e ‘acompanhar’), frisando-se que a função, aparentemente precípua de ‘garantir os direitos’ é inviabilizada no próprio enunciado do artigo, já que  os ‘termos da competência legalmente fixada’ das duas instituições (de poder bem secundário e subalterno no âmbito da administração pública estatal) não lhes dá poderes para garantir nem direitos étnicos (pois estes não estão definidos por lei alguma) nem territoriais (que são na verdade, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e/ou do INCRA)

Art. 6o Fica assegurada aos remanescentes das comunidades dos quilombos a participação em todas as fases do procedimento administrativo, diretamente ou por meio de representantes por eles indicados.

Em miúdos: O calcanhar de Aquiles do decreto, ao que nos parece, está aqui:

Considerando-se o certo grau de desorganização destas comunidades, historicamente alijadas de acesso à educação – na acepção da palavra despolitizadas enfim – às vezes totalmente isoladas dos modos de viver e agir da sociedade convencional e, portanto alheias e ingênuas diante dos eventuais interesses dos demais agentes sociais nestes casos, é preocupante que nas relações estabelecidas neste processo proposto pelo decreto, exista tanta – e de certo modo inexplicável – margem para a ação de intermediários.

Sei, sei. Existem inúmeras entidades e organizações ditas ‘de quilombolas’ (veja o manifesto linkado ao fim deste post). Grande parte destas entidades, com toda certeza é honesta e idônea, mas sabemos muito bem que a proliferação de Ongs e instituições intermediárias entre os interesses da população mais excluída e o Estado brasileiro assumiu proporções absurdas no Brasil, sendo muito difícil aferir a legitimidade de parte considerável delas.

Vai confiar?

É de todo modo, necessária sim a existência de agentes negociadores entre as partes neste como em qualquer caso, mas o próprio governo, por intermédio de suas instituições aqui citadas é que deveria desempenhar este papel que – aliás, historicamente já é seu-  Ocorre, contudo que numa construção política algo esdrúxula, o decreto governamental afirma que assegura sim aos quilombolas o aceso à todas as fases do processo, mas considera de antemão que eles deverão ser representados por terceiros (não necessariamente advogados constituídos, diga-se).

Ao considerar a livre intermediação como evidente, o estado deixa de considerar, portanto o fato flagrante de que, provavelmente, por razões do mesmo modo históricas e sociais, estes quilombolas não possuem ainda organizações representativas próprias, preparadas para semelhante nível de negociação jurisprudencial, tornando-se clientes de uma espécie de um suposto favor do Estado gerido por ‘terceiros‘, ainda mais se considerarmos que as demandas pela aquisição de terras por estas comunidades não surgiu, exatamente da iniciativa delas próprias, nem, exatamente – pelo menos na fase atual – de instituições do movimento negro organizado (há controvérsias quanto a isto, reconheço).

Aliás, esta sistemática inserção que a administração pública do Brasil faz de ‘terceiros’, agentes intermediários contratados para serem interpostos entre o Estado benemérito e o cidadão beneficiário, é uma prática muito característica do patrimonialismo brasileiro, nociva por si só, pois, sempre acaba gerando uma série de custos extras, que encarecem sobremaneira a política pública, deixando para o beneficiário final uma fração ínfima do que seria efetivamente o seu direito, às vezes inviabilizando até a própria política que acaba virando letra morta.

No caso presente, observe-se também que a complexidade evidente da aplicação efetiva da lei – a entrega enfim dos títulos de ‘propriedade‘ (as aspas são justas, logo vocês verão porque) a uma comunidade quilombola – não é condição para o pagamento dos diversos intermediários interpostos no processo. Independente do pleito dos quilombolas ser ou não ser reconhecido, o dinheiro público terá sido, em grande parte dispendido,  distribuído para estes ‘terceiros’ (os quais em grande parte – a julgar pelos baixos níveis de ética dominante em nossa adminstração pública –  não passam de  verdadeiros ‘Robin Woods’  às avessas).

As aparências, como sempre, estão aí para nos enganar

Tem boi na linha?

Mesmo me arriscando a ser acusado de ruralista enrustido, um inimigo sutil do ‘quilombismo‘, um agente duplo, sei lá (o que seria um ledo engano do leitor), vos digo que há muitos outros encaroçamentos a nos engasgar a fala. Entre eles um que acabo de saber, lendo o manifesto que vocês lerão abrindo o link abaixo:

...”O direito aos territórios das comunidades … uma vez titulados, se tornam inalienáveis e coletivos. As terras das comunidades quilombolas são herdadas e cumprem sua função social precípua, dado que sua organização se baseia no uso dos recursos territoriais para a manutenção social, cultural e física do grupo, fora da dimensão comercial…”

Será que entendi bem? Isto quer dizer que os direitos à terra, toda esta celeuma a que se refere o decreto significam que,  de forma semelhante a que ocorre com as reservas indígenas, aos quilombolas remanescentes será garantido apenas o usufruto da terra e não o direito de propriedade convencional, como o que é exercido pelas ‘demais etnias’ (o ‘homem branco‘, diria enfático Abdias) e, pelo sim pelo não, já universalizado no país?

Isto é justo? É legal? Os quilombolas foram consultados a respeito? Bem esquisito, não é não? Antes de ler os próximos capítulos desta tensa e velha trama, pensem nisto.

Fala sério!

(Leia aqui o post seguinte -#03)

Pois ‘falaram e disseram’ nos termos do decreto as seguintes autoridades constituídas:

Brasília, 20 de novembro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil
Miguel Soldatelli Rossetto
José Dirceu de Oliveira e Silva

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(Não deixe de ler também – e assinar – este elucidativo manifesto sobre o tema)

Spírito Santo
Maio 2010

O Kilombo, o angu e seus caroços


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Charge alemã de 1897. A legenda diz: "Uma tarde de domingo na África Ocidental" mostrando um mundo surreal nas colónias na África no qual os escravos são senhores. No anúncio: "Hoje:Grande banquete! 'Senhores como comida'!

Charge alemã de 1897. A legenda diz: "Uma tarde de domingo na África Ocidental" mostrando um mundo surreal nas colônias na África no qual os os negros são livres. No anúncio: "Hoje:Grande banquete! 'Senhores' (brancos) como comida'!

Remanescente de quilombo? Ih! É melhor esperar sentado!

Começo logo com uma paulada:

Com vocês Andressa Caldas e Luciana Garcia que em alentado texto no site Global.org fazem a introdução do nosso papo:

“… A Constituição Federal e a titulação das terras quilombolas

Como parte da própria reflexão sobre o Centenário da Abolição da Escravidão no Brasil, algumas reivindicações de organizações de movimentos negros e setores progressistas, levadas à Assembléia Constituinte de 1988, resultaram na aprovação de dispositivos constitucionais concebidos como formas de compensação e/ou reparação à opressão histórica sofrida.”

(Tá certo. Isto foi só uma ameaça. Agora é que vem a paulada):

Em 2001 Abdias do Nascimento, histórico e incansável líder do movimento negro do Brasil deu ao site da Rets (Rede Eletrônica do Terceiro Setor) a seguinte entrevista:

“Rets :

_Em 1980 o senhor apresentou sua tese sobre o quilombismo. O senhor ainda vê a forma de organização dos quilombos como um bom modelo de desenvolvimento para o país?

Abdias:

_Ainda vejo. Mas acho que eu apresentei o quilombismo de forma um pouco antecipada. A sociedade precisa ter um pouco mais de experiência para poder perceber a significação do quilombo e a prática do quilombismo. Muitas pessoas interessadas no assunto concordaram com as minhas teses, mas nenhuma delas procurou implementar uma organização como a que propus com o quilombismo.”

A tese de Abdias não é o foco de nossas elucubrações. Ela é polêmica e, de certo modo, datada, pois, estava visceralmente ancorada ainda na realidade política do negro brasileiro vista de forma bem ampla e pela ótica da luta contra os resquícios da Ditadura, já que era uma realidade – a do negro e a do racismo – que a anistia promulgada em 1979, na verdade só de leve se interessou em tocar.

O fato é que a conversa que vamos levar aqui com vocês, embora diga respeito à demandas pontuais criadas pela nova Constituição do Brasil (1988) para este assunto, apesar de toda a festa com que se costuma ‘enfeitar o pavão’ de nossa democratização, não sugere ainda um grande avanço na discussão desta questão, que já se arrasta desde 1888: A reparação dos malefícios e constrangimentos aos quais os escravos africanos sequestrados para o Brasil e  seus milhões de descendentes foram – e continuam sendo –  submetidos há quase quatro séculos.

Sabem como é, certo? O Brasil elitista é um racista aplicado e muito, mas muito renitente mesmo. Pentacampeão em exclusão social.

Entre todos os reparos que com certeza poderemos fazer numa inevitável comparação entre os dois momentos históricos – o do lançamento da quase comunista tese ‘Quilombismo de Abdias e o nosso hoje em dia cheio de remanescencias– uma triste constatação: Reduziu-se de forma drástica o protagonismo e a combatividade das lideranças do Movimento Negro no Brasil, aquelas que poderiam estar na vanguarda das reivindicações atuais. O lado constrangedor deste protagonismo esvaziado e subalterno, infelizmente está visível na cooptação de muitos, na corrupção de alguns e no baixo nível político-ideológico da maioria.

Talvez seja esta conjuntura constrangedora – franqueza dói mas não mata – a principal razão para que uma causa tão importante e particular como a luta pela posse da terra por parte de comunidades remanescentes de quilombos, esteja tão diluída em pendengas paralisantes, envolta nesta rede de ambiguidades e incongruências tão flagrantes, sendo muitas vezes desvirtuada, atrelada a causas e interesses outros, como um filho de pai desconhecido.

(E filho ‘feio’, como todo mundo sabe, não tem pai).

Dito isto, podemos relaxar um pouco. O papo agora pode ser mais ameno sim, já que o mundo não foi feito num só dia.

Ki-lombo= Kilombo= Quilombo = “Fortaleza

(literalmente em Kimbundo, uma das línguas principais faladas em Angola)

O termo – todo mundo por aqui acha – viria do nome dado ao complexo de comunidades de escravos rebelados conhecido como Quilombo de Palmares, nas imediações de Pernambuco nos primórdios de nossa colonização. Zumbi de Palmares lembram?

(Mas, ‘achismo’ como se vê, não é exatamente cultura.)

Pois neste caso então, saiba quem ainda não souber que a palavra vem de um contexto histórico bem mais distante e complexo, bem menos chegado ao ‘chavão’ (e estas sutis filigranas historiográficas podem mudar tudo em nossa maneira de entender o conceito). Mais do que se pensa, pelo menos.

Kilombo na verdade, com o estrito sentido de ‘fortaleza rebelde’ tudo indica, é uma palavra transposta para a realidade colonial brasileira, depois de ser adotada como jargão militar pelo exército português durante sua guerra suja contra os nacionalistas angolanos comandados pela rainha Nzinga Mbandi e outros sobas, reis ou mandatários locais ali por volta de 1630/40.

O que isto tem a ver? Tudo. E com muita coisa que nos diz respeito. É que existe uma questão muito cabeluda rolando no Brasil atual envolvendo o conceito ‘Quilombo’, no âmbito da regulamentação de leis que embasarão políticas públicas inspiradas na constituição de 1988, visando garantir a posse da terra, por meio de títulos de propriedade ao que se convencionou chamar de ‘comunidades remanescentes de quilombos’.

(… Mas espera aí… _ “que lombo!”_ não se refere à bela bunda de uma mulata bem gostosa?)

Ui!…Calma, calma. Ignorância racista também tem limite (embora não seja nada mal que haja ignorância para que a modesta sabedoria de alguns possa dar o ar de sua graça).

Mas ok, ok. Ninguém nasce sabendo. Sou paciente e dou outro exemplo para os mais leigos que eu:

Quilombo para iniciantes: Princípios ativos e componentes lógicos

(Leia e entenda bem a bula antes de usar)

Quando levamos uma paulada na cabeça, qual é o nome que damos àquele caroço doído que nos cresce na testa? (Não. Chifre não. Sem sacanagem que estou falando sério)

Anh? Calombo? Isto! Ka-lombo (olha…Esta foi uma sacação ‘newtoniana’, não foi não?). Racionem comigo então: Como ‘Ka’ em kimbundo é diminutivo, Lombo pode significar então… ‘protuberancia, correto? Pequena protuberância (se traduzirmos bunda como ‘lombo’ a dita significaria uma bela e média …tá, vocês já entenderam.)

Kilombo, Kalombo, Lombo e Bunda: Um contexto semântico bem afinado com o mais puro vernáculo angolano.

Daí Kilombo (Ki, assim como Ka é prefixo em kimbundo) pode ficar sendo, no dizer de um colonialista lusitano pelo menos, ‘fortaleza de pretos construída num lugar alto’.

(Deve ser, logicamente por isto que os quilombos no Brasil, pelo menos os mais perenes, eram feitos em serras bem altas. Reminiscências culturais, inteligência estratégica, guerreira trazida de lá dos cafundós de Angola.)

Viram só como são as coisas? Uma palavra não é apenas um som qualquer, um amontoado de fonemas. As palavras carregam muita história, sentidos. Saber valer-se do que elas tem para nos contar sobre o passado e o presente, costuma ajudar muito a gente a construir um bom futuro.

_E olha a Etimologia aí, gente!

Logo se vê, portanto, que não é nada desimportante se bater na tecla da semântica neste caso, não é não?  Matando a semântica original se mata o sentido, a alma da palavra que passa a significar… nada. Afinal de contas, nunca é demais repetir: Jesus não é Genésio. Berimbau não é gaita.

(E você é tão bobinho a ponto de acreditar mesmo que seja possível transformar em lei conceitos vagos e desprovidos de sentido?)

Então vamos lá! Todos juntos, comigo:

_”Ressemantizar é o cacete! Viva a cultura negra nacional!”

Pois não é isto que parece estar acontecendo neste caso? Todo mundo se acha careca de saber que ‘Quilombo‘ de algum modo hoje em dia é isto aí: Um território (um lote de terra que seja) ocupado por descendentes de escravos que, por conta de históricas necessidades de reparação em vias (?) de serem reconhecidas (a escravidão foi um regime juridicamente condenável, certo?), reivindicam, diretamente ou com o auxílio de intermediários, a posse das terras que ocupam.

O resto é o resto. Deveria ser motivo para outras reivindicações.

Mas é aquela história que todo mundo também já  sabe: Enquanto o douto elabora conceitos o leigo palpita, especula, mas ambos, ao fim de todas as contas não vão poder mesmo falar mais do que… ‘em tese’.

Vamos então abordar este assunto assim-assim, valeu? Sem delírios sabichões,  na base do mais modesto feijão com arroz, pisando em ovos alheios, se necessário, mas com todo carinho, sentindo na pele o drama da questão. Sem ser louco a ponto de me achar um Deus da verdade é, pois, em tese, em tese, que vos digo:

Histórico das mumunhas jurídicas sobre o tema Quilombo hoje

(Colocando alguns  pingos nos ‘ís’ )

E são ainda Andressa Caldas e Luciana Garcia que se referem,  claramente ao que para nós se transformou no caroço (ou… calombo? Êpa!De novo? ) crucial deste angu:

“…Introdução

“…No Brasil, existem mais de 2.200 comunidades afro-descendentes quilombolas, totalizando cerca de 2.5 milhões de pessoas… No que concerne à titulação dos territórios quilombolas, recente relatório independente da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP),”Ações Judiciais e Terras de Quilombo”, revela que até agosto de 2006 havia “310 processos de regularização de terras de quilombo perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O levantamento da CPI-SP revela que 59% dos 310 processos abertos recebeu apenas um número de protocolo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ou seja, em 182 processos nenhuma medida administrativa foi tomada no sentido de regularizar o território… “

…” A ressemantização do termo quilombo e sua inserção na Constituição Federal de 1988 vieram a traduzir os princípios de igualdade e cidadania negados aos afrodescendentes correspondendo, a cada um deles, os respectivos dispositivos legais:

i) Quilombo como direito à terra, enquanto suporte de residência e sustentabilidade, há muito almejadas, nas diversas unidades de agregação das famílias e núcleos populacionais compostos majoritariamente, mas não exclusivamente de afrodescendentes – CF/88 Artigo 68 do ADCT – sobre ´remanescentes das comunidades de quilombos; Quilombo como um conjunto de ações em políticas públicas e ampliação de cidadania, entendidas em suas várias dimensões – CF/88 – título I direitos e garantias fundamentais, título II, cap. II – dos direitos sociais;

ii) Quilombo como um conjunto de ações de proteção às manifestações culturais específicas – CF/88 – artigos 214 e 215 sobre patrimônio cultural brasileiro.

(Épa! É isto mesmo? O dispositivo se refere a manifestações culturais… específicas? Bem, vamos ter que cobrar que esta especificidade seja explicitada mais tarde.)

Mas o enunciado do dispositivo, mesmo sem explicitar nada da questão, por ele mesmo proposta, ainda insiste:

“…Assim, o artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 (ADCT) estabeleceu que:

“Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Ao que comentamos aqui (tentando imitar aquela ‘baba de quiabo’ dos advogados):

Ora, o que se chamou neste caso de ‘ressemantização’ parece com tudo menos uma alteração da semântica do que quer que seja. Fica claro que se tentou, tão somente aplicar o nome genérico de Quilombo (e, portanto banalizando o sentido estrito do conceito) a uma outra figura jurídica, inclusive já existente, qual seja o ‘direito genérico das populações afro descendentes (e não exatamente quilombo-descendentes no sentido lato) à posse da terra.

Convenhamos que este direito à posse da terra é por demais genérico e redundante. Que se danem os regulamentadores! (aqueles que vão ter que dar seu jeito para dar nomes aos bois.)_ Parece nos dizer, curta e grossa, a nossa ‘boazinha’ constituição de 1988, certo?

Em suma, com a nítida finalidade de ampliar o leque dos beneficiários (quem pensou esta estratégia tão ingênua?), não se mudou apenas o nome da coisa, mudou-se a coisa de nome, o que é muito diferente e não significa, de modo algum ‘ressemantização’.

Ressemantizar’ seria adaptar o conceito à nossa época, sem desconsiderar (ou ‘ressignificar’ aleatoriamente) aspectos definidores – como a cultura ‘tradicional’ destes segmentos, por exemplo. Afinal, o dispositivo determina ou não determina a defesa de manifestações culturais… específicas?

Ao que nos parece, da forma como está proposta no dispositivo – que se pretende um instrumento legal – a medida acaba não tendo aplicabilidade jurídica especial alguma, sendo facilmente desqualificada por qualquer boa banca de advogados inimigos da causa, já que nele, no dispositivo, poderiam estar abrigados todos outros segmentos… ‘étnicos’ (o que, aliás, o próprio dispositivo admite em seu texto ser um critério vago), não conferindo à medida força alguma para fazer valer os direitos deste ou de qualquer grupo…’étnico’ em particular.

Nas barras frias de um tribunal em suma, baseado apenas em semelhantes argumentos tão pouco jurisprudenciais, um grupo ‘majoritariamente’ formado por quilombolas remanescentes, não teria, realmente chance alguma.

_”Terra para negros ex-quilombolas!” _ Será preciso dizer, com todas as letras, de forma cabal, com palavras passíveis de serem compreendidas, comprovadas e transformadas em lei.

Ora, é claro que esta conversinha de ‘ressemantizar’, ‘ressignificar’ tudo – por mais bem intencionada que seja – só podia dar no que deu.

Quem dá nome aos bois?

“Quem pariu mateus que o embalance”

É fácil falar, criticar, cobrar assim em cima deste muro de lamentações. Eu sei também que é preciso ir devagar com este andor. As intenções da maioria dos envolvidos são boas e as suscetibilidades são frágeis demais diante de críticas mais ácidas. Todo mundo quer ser o santo padroeiro desta história.

Sabem vocês, contudo, tanto quanto eu, que das melhores intenções está lotado inferno.

Porque esta questão não anda? Será que está planejada para não andar mesmo? Culpa desta desmobilização impressionante do outrora combativo Movimento Negro do Brasil, que teria emprestado para o Movimento Social como um todo, tornando genérica, esta bandeira que lhe era tão cara e exclusiva?

Seria culpa dos advogados, juízes e legisladores em geral que não conseguem entender a necessidade de se associar Justiça Social com Diversidade étnica? Ou seria culpa dos técnicos, antropólogos e historiadores, envolvidos em bizantinas questões acadêmico-conceituais que os levam a ideologizar, questionar  e ‘ressignificar’ o conceito de tudo nem sempre com as mais claras intenções?

Como nos diz um entendido sobre o tema:

“_ …esse assunto é o maior tabu entre os antropólogos. Existe digamos um código secreto, um espírito corporativo, uma pretensão de reserva de mercado para aqueles que lidam com a tal antropologia aplicada…

Ih! sai de baixo! Mais caroço à vista.

…Bem, mas isto é assunto para outras mangas num post que faremos logo a seguir (leia aqui o POST #02). Enquanto isto vão pensando aí que a pobre da bezerra ainda não morreu.

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(Em tempo: A palavra angu também vem de algum modo do Kimbundo, sabiam? Penso que vem de ‘iangu’ que quer dizer capim – ou couve picadinha – aquela que, além do caroço, engrossava o dito cujo na cuia do escravo. O engraçado é que a palavra não vem diretamente de ‘fubá’ não, embora ‘fubá’ também venha do kimbundo ‘fuba’, farinha de milho.

Recomendo contudo muito cuidado com os dicionários. Kalombo, por exemplo quer dizer hoje em Angola, literalmente, ‘mulher infecunda‘. A língua é a mãe de tudo, ou seja: Tem gente aí que precisa rever, totalmente os seus conceitos etimológicos… e ideológicos com urgencia. )

Ressignificar-se, diria.

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Depois o papo segue – e esquenta mais – Achei por bem linkar aqui a matéria fedida da revista ‘Veja já que os leitores mais ligados ao tema vão estrilar e com razão.

Calma rapaziada. Uma coisa a gente precisa reconhecer: para um oportunista agir é necessário que alguém crie a oportunidade, certo?

Ajoelhou? Tem que rezar.

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Fui mas volto já.

Spírito Santo
Maio 2010

A incrível guerra de Hans


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Hans Massaquoi entre colegas de turma em Hamburgo 1939

Hans Massaquoi entre colegas de turma em Hamburgo

A suástica bastarda e outras saias justas nazi-racistas

Você já ouviu falar num cara chamado Hans Jürgen Massaquoi? Nem eu tampouco. Coisa impressionante! Tantos anos cavucando estas coisas de negro e nunca ouvi falar desta história inacreditável. Chego a ela depois de esbarrar, quase sem querer nesta incrível e inusitada foto aí de cima: Um negrinho fofo, impávido e impoluto, aparentemente cheio de orgulho em ser fotografado com uma suástica no peito.

_”Was ist das? GroBe Skandal! Ein Neger Nazi? Was ist los? Nein! Nein! Nein! _Diria o Adolf, apoplético, desmunhecando e batendo os pézinhos.

A história oficial pouco se ateve sobre isto ainda (daí a nossa ignorância a respeito ser santa, certo?). No Brasil então nem se fala. Pelo que me consta, ao que parece estes tão interessantes e  subterrâneos episódios ocorridos durante a segunda guerra mundial nunca estiveram no campo de interesse de nossos moderninhos formadores de opinião. Vai saber porque?

“Negro, negro! Limpador de chaminé!”

(Ofensa racista popular na Alemanha dos anos 30/40)

“Mamãe, eu não sou ariano?” – perguntava Hans a sua mãe, aos oito anos de idade depois de ter sido proibido de brincar com as outras crianças na escola.”

Os fragmentos desta incrível saga de descendentes de africanos vivendo – e o que é mais impressionante – sobrevivendo, num país com leis racistas tão agressivas, às vezes  nos lembram muito (guardadas as devidas proporções, é claro) a mesma saga dos descendentes de africanos no Brasil.

(O que é assaz curioso porque o Brasil, para uns e outros nunca foi um país racista.)

Pois esta é a mais pura e verdadeira história de Hans Jürgen Massaquoi, cujos trechos extraídos de uma resenha de seu livro autobiográficoNeger, neger, schornsteinfeger!” (‘Destined to witness” na versão norte americana) disponibilizamos aqui. Está do mesmo modo disponível na rede trechos da versão do livro para o cinema, num filme realizado na Alemanha por Jörg Grünler em 2006.

Puxando o fio desta meada podemos descortinar um vasto mundo de iniqüidades e injustiças há muito sabidas, quando associadas a população judia na Alemanha nazista, mas que nunca havíamos, nem de longe, imaginado terem sido os mesmos infortúnios sofridos por milhares de pessoas negras engolfadas pela fervura daquele caldeirão de sandices.

Negros na Alemanha nazista? Nem pensar! Num ou noutro filme de um Fassbinder da vida, talvez, mas quase sempre soldados negros americanos, ja no finzinho da guerra, transando com uma loura pálida, de boca carnuda com baton carmim, numa cama amarfanhada na penumbra de algum conjugado de Berlim.

Nada de terror. Só tesão, sexo selvagem e lágrimas de despedida.

Talvez seja até por isto – o inusitado de uma situação tão incomum – que as histórias sobre negros na Alemanha nazista tenham se tornado, estranhamente tão obscuras quanto mal contadas.

Mais são muitas as histórias. Candentes, impressionantes, com ganchos nos levando a associá-las com outras tantas experiências individuais neste vasto contexto trágico da diáspora africana neste nosso mundo muito mais do Cão do que de Deus.

Algumas outras partes desta intrigante meada estamos também disponibilizando abaixo, em rápidas pinceladas, só para instigá-los, afim de que possamos juntos ir futucando e esmiuçando mais e mais (o que de nossa parte, dada a eletrizante e inusitada importância dos fatos aqui revelados,  faremos com toda certeza em posts a seguir.)

É só esperar para ler.

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Os trechos da resenha do livro de Massaquoi e demais informações sobre a vida de negros na Alemanha nazista contidos neste post foram extraídas do jornal El País e do site da Deuscht welle, traduzidos livremente por este vosso criado.

A guerra íntima de Bertha e Hans

Hans Jürgen Massaquoi nasceu em 19 de janeiro de 1926 em Hamburgo, filho de mãe alemã e pai liberiano. Tinha seis anos quando Hitler chegou ao poder. O pai de Hans era filho do cônsul da Libéria na Alemanha. Sua mãe, Bertha Baetz, era uma enfermeira de classe média baixa. O rico filho do diplomata africano interessou-se pela bela jovem ao vê-la em uma festa, e dessa relação nasceu o pequeno Hans.

Seu pai nunca se preocupou muito com ele e nunca lhe deu muita atenção, já que nessa época era um estudante universitário em Dublin. Mas seu refinado avô (o rei Momulu IV rei dos Vai, uma etnia liberiana), o primeiro diplomata africano na Europa, o acolheu em seu palacete de Hamburgo junto a seus tios e primos africanos. O patriarca se orgulhava de ter um neto alemão que falava o idioma local com perfeição.

Bertha com o filho Hans, tendo ao lado a foto do pai

Bertha com o filho Hans, tendo ao lado a foto do pai

“Eu associava a pele negra com superioridade, porque nossos serventes eram brancos” – diz Hans em sua autobiografia.

Seu destino mudou drasticamente quando o Führer assumiu o poder e expulsou os diplomatas africanos da Alemanha. Todo o clã Massaquoi regressou a seu país, Libéria, mas Bertha, a mãe de Hans decidiu ficar em sua pátria, porque o menino era doente e temia que viajando à África ele poderia morrer já que naquela época -e até hoje em dia- a África era um continente assolado pela malária. Praticamente sozinha, Bertha retomou seu trabalho de enfermeira e mudou-se com seu filho para a zona operária de Hamburgo.

Eu, que tinha aprendido a ver vantagens em meus traços raciais, de repente me vi obrigado a considerá-los um inconveniente”.

No início, nem ele nem sua mãe consideraram como uma ameaça à ascensão do nazismo. Era algo que não os preocupava, afinal eles eram alemães.

“Assim como toda criança, eu estava fascinado pela parafernália nazista. Os uniformes, as bandeiras e os desfiles me deixavam encantado. Para mim, para meus colegas, Hitler estava envolvido nessa auréola divina que lhe protegia de qualquer crítica”.

As coisas foram mudando pouco a pouco. Primeiro foram os letreiros afixados nos balanços  de praça proibindo crianças não-arianas de brincar. Depois, um misterioso desaparecimento de seus professores que eram judeus. Depois sua mãe foi despedida de seu trabalho “por ter concebido o filho de um africano”.

“Uma vez que as absurdas leis raciais entraram em vigor, ficou claro que minha vida ia se tornar muito difícil. Mas o amor e a proteção de minha mãe me deram a sustentação necessária”.

Em seu livro autobiográfico, Hans conta com detalhes as tentativas que fez para ser considerado um alemão comum. A cada vez que era recusado reagia negando o evidente, e esta situação o levaria ao absurdo de querer fazer parte das Hitlerjugend, as Juventudes hitleristas, uma mistura de tropa de escoteiros com organização paramilitar.

No dia que descobriu que lhe negaram a entrada exclusivamente por sua cor de pele, Hans abriu os olhos e começou a entender do que se tratava o nazismo. A partir daquele momento abandonou o desejo de ser aceito pelos nazistas e libertou-se da dependência afetiva de Hitler como onipotente figura paternal.

Hans com a mãe e primas

Ao começar a guerra, apesar de ser “indigno de usar o uniforme alemão”, esteve a ponto de se alistar no exército. Só não foi para a frente de batalha por ser considerado uma pessoa sem importância, o que agravou os seus problemas emocionais, já que sendo um homem jovem e sadio se envergonhava de não estar combatendo junto a seus compatriotas.

Foi enquanto trabalhava em uma fábrica de munição que Hans pode observar que a máquina de guerra alemã começava ruir. Em 1943, os aliados, com a Operação Gomorra, bombardearam intensamente Hamburgo durante dez dias, até deixar a cidade em escombros, onde morreram mais de 40 mil pessoas.

Hans estava tão deprimido que não fazia diferença morrer nas mãos da Gestapo ou do bombardeio aliado. De toda forma, a presença da Gestapo incomodou-o por muito tempo ainda e teve que conviver sob a constante ameaça de sua presença e interrogatórios. Desprezado por todos, era considerado um cidadão de segunda classe, a tal ponto que um dia uma multidão quis linchá-lo achando que era um piloto aliado.

O fim da guerra com a tomada de Hamburgo pelos britânicos significou também uma nova vida para Hans. Pela primeira vez em sua vida não sentia medo. O medo de ser humilhado, ridiculizado, degradado, a ver-se privado de sua dignidade.

Após a Segunda Guerra Mundial sobreviveu como saxofonista de jazz, depois emigrou a Libéria, o país de seu pai, e por fim ancorou nos Estados Unidos, país que o acolheu como cidadão e onde foi recrutado como pára-quedista e enviado à Guerra da Coréia durante dois anos.

Graças aos benefícios dos veteranos de guerra ingressou na Universidade de Illinois, onde estudou jornalismo, carreira à qual dedicou mais de quatro décadas vindo a se aposentar quando era diretor da famosa revista Ebony.

Ao final e apesar de tudo há de se considerar que o destino foi bastante benevolente com Hans Massaquoi. Olhando para o passado e recordando o horror também sofrido por outras inocentes etnias, ele pelo menos sobreviveu para contar a sua história.”

Hans Mossaquoi, como diretor da revista afro-americana 'Ebony'

Hans Mossaquoi, como diretor da revista afro-americana ‘Ebony’

Veja trailer do filme ‘Neger, neger, schornsteinfeger!” aqui

Spírito Santo
Maio 2010

Eu e o meu Poltergeist


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(Foto de Claudia Rangel -detalhe-sobre obra de Nelson Leirner)

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A ciberfalsidade deste mundo um-sete-um

…”Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa…”

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Poltergeist? Vocês sabem o que é um, literalmente, não sabem? Viram o filme.

É alemão, gente: Um ‘Fantasma do barulho’(geist – de ‘espírito’ – e polter de ‘fazedor’ de barulho), um Pluft, portanto, como aqueles do gibi, sem tirar nem por. Na verdade um suposto fenômeno paranormal no qual, sem que nem porque, algo (o tal cara) move as coisas de lugar, joga as tralhas todas para o alto, incendeia as camas, faz as cadeiras andarem, voarem, naquele fuzuê de filme de terror para Spielberg nenhum botar defeito.

O furdunço incrível-fantástico-extraordinário só acaba, quando chega, gritando pragas santas, aquela vidente baixinha, como uma sábia coruja, quase nordestina (ou aquele padre velhinho rouco, porém, destemido), especialista em exorcismo e sessões de descarrego de almas penadas de volta aos quintos dos seus imundos infernos:

_Vade retro Satanás! ‘Desafasta Coisa Ruim’! Chispa, Bisca! Xô! Go home!

(Sem esquecer a cruz de prata sacudida com sofreguidão e os respingos de água benta, que ‘queimam’ a pele do possuído, coitado)

Para mim se há uma imagem perfeita para definir este nosso mundo ‘muderno-de hoje-em-dia’ é esta: Chuviscos e chiados, fantasmas de TV.

Parece modernidade, mas não é. Mundo ‘descolado’ não porque é bacaninha, mas sim, porque foi desconjuntado, suprimido das coisas e banalidades triviais, para dar lugar à incomensurável grandeza irreal das coisas virtuais, tão visíveis quanto intangíveis, efêmeras nuvens de ‘algodão-doce’, ilusão edulcorada que se esvai com três lambidas do vento de qualquer domingo, de qualquer lugar.

Mundo de pueris portais de acesso, quase janelinhas para gente, indiscretamente, pular. ‘Cercadinhos’, ‘chiqueirinhos vip’ que não exigem crachá (para os não vips, os excluídos, tudo bem: É só abrir uma House, sweet Lan House, escancarando portais de inclusão digital na base do Um real).

‘Conta-login-senha-perfil-avatar’, ‘conta-login-senha-perfil-avatar’, tudo por Um Real (eu disse real?)

Mundão on line, todos os instantes – os de ontem e os de hoje – na ponta dos dedos. Mundo digital. Com tudo isto, ainda assim mundão besta, parecido demais com aquela arcaica e lúgrube dimensão na qual ‘vivem’ as almas-do-outro-mundo, o vento gelado vindo de lugar nenhum cortando a pele da gente sentada, ouvindo aquelas histórias de ‘assombração’ no alpendre da casa suburbana, matando o tempo que sobrava enquanto nos faltava, além da claudicante água, a vacilante luz da ‘Light’.

Light & Power. Bonde parado nos trilhos frios da meia noite. Enquanto as velas bruxuleavam as almas riam (nunca soube se pra nós ou de nós), arrepiados até os ossos que ficávamos, com aquelas toscas gargalhadas das tias que nos contavam os ‘causos’ com empostadas vozes canastronas, querendo ser cavernosas, desafinadas e enganosas, como as de um corpo de baile mulambento (como um Thriller, comandado por um já cansado Zé Michael Jackson do Caixão).

_ Pô, Jesus! Ensina logo pra ele o caminho das pedras!

(um apóstolo, escolado vendo o outro, novato quase se afogando)

Eu sei que para os mais jovens é coisa corriqueira, ver estes laços, liames, conexões ou links da internet se tornando coisas reais, assim de quase se apalpar mesmo, para São Tomé nenhum botar defeito. Mas, compreendam, para um cara como eu que não é, exatamente, nenhum Einstein nestas coisas de relatividade, isto causa enlevo e encantamento sim, mas, antes disto, chega mesmo é a assustar.

Sim, é susto puro este vapt vupt da comunicação ‘pós-muderna’, transformando personagens e conversas assim, sem pé nem cabeça, sem compromisso algum com a realidade, em eventos e pessoas concretizadas, materializadas, absolutamente, reais, nos garantindo assim, na maior cara de pau, que de um tudo serão, que de um tudo farão.

(Algumas poucas fazem sim, mas…vai acreditar?)

Na verdade, alguns de nós já até achamos que a maioria do que se diz e se escreve na internet não passa de meras lorotas, palavras ocas, papo caô-caô fajuto, de gente que só fala o que não se escreve – ou vice versa. Eu não. Eu tento esconder o Alan Kardec que trago escondido no fundo do peito, mas não resisto: Blasfemo e vocifero, respeitando apenas o Deus Padre Todo Poderoso de cada um. Yo no credo em brujas, pero… pelo sim pelo não, todavia…

Sim! Só Jesus Cristo – ou a vergonha na cara – afasta certos demônios do corpo das pessoas!

Sabe aquelas predestinações karmáticas, grudadas na gente, indelevelmente, como praga de mãe, daquelas que a gente não sabe se ‘pegam’ mesmo, de verdade, mas que, não convém, de jeito nenhum, arriscar porque…sei lá? Pois é. Vai que existe um ‘poltergeist’ de internet, um fantasma de um hacker assassinado por um banqueiro que foi roubado em seu último vintém?

Ah…Lenda urbana!’– Vão dizer. Como aquela dos celulares que, quando sintonizados, chamando o mesmo número, cozinham… pipoca, mas, e aí? Vai que existe uma ‘hora do espanto’?

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Vocês por acaso se lembram da virtualidade safada do processo de seleção de consortes para príncipes herdeiros – ou reis viúvos – no metier da nobreza européia? A disputa (espécie de concurso de Miss ao contrário), se baseava na avaliação de retratos pintados a óleo (avatars rococós) de supostamente belíssimas princesas que, só depois de desposadas eram vistas ‘ao vivo’, revelando-se para o espanto dos consortes (com-azares, no caso) verdadeiros estrupícios, canhões de grosso calibre, dragões apavorantes que até a magnânima lança de São Jorge repudiaria?

E o que dizer Deles também, claro, porque na vida real (real?) o que havia de príncipe-bagulho… Vocês não fazem idéia do trabalho insano que os alfaiates, os maquiadores, os cabeleireiros e os pintores tinham para desembagulhar as Vossas Magestades (o que estragava tudo era a maledicência das cortesãs fofoqueiras e ressentidas).

A história está cheia de incidentes deste tipo, nos quais a hora da verdade, o limite entre a mais funda decepção e a mais esfuziante surpresa é uma longa, longa, muito longa e ansiosa espera.

Sempre mal traçadas linhas

Se tudo é relativo, o futuro é para frente ou para trás?

Lembrem-se: Sou do tempo em que o máximo do modernismo tecnológico era especular acerca do potencial intercomunicativo dos pulsars e quasars em nossa brevemente futura, líquida e certa relação com os seres de planetas distantes que, para testar a força de nossa fé na vã tecnologia…até hoje nem sombra de rolar.

Me recordo de uma vez que uma carta que enviei para o Brasil, assim que cheguei em Bologna na Itália, só chegou por aqui bem mais de três meses depois (o correio italiano era uma coisa pra lá ineficiente, inepta mesmo, muito pior que o nosso). Quando as cartas chegaram, a realidade já havia mudado da água para vinho, tanto que, nem mesmo na Itália eu morava mais.

Me lembro também que as coisas mais moderninhas de lá das Oropa, só apareceram por aqui cinco, dez anos depois como se, ao viajar eu tivesse ido, concretamente para o futuro e ao voltar, por uma triste compensação, tivesse regressado ao nosso bárbaro passado. Senti bem o mal estar que aquele povo da Corte Portuguesa sentiu ao desembarcar aqui no fedorento Rio de 1808.

“_ Cruzes, ô Raios! C’os diabos!! Como pode? Nosso navio navegou para trás, ô pá!”

Cismado como sou, sempre liguei esta sensação meio de ‘máquina do tempo’ ao torpor do jet leg, aquela vertigem estranha de ‘onde-estou-quem-sou-eu-que-horas-são’, que senti na ida e na volta, aqueles mal explicados saltos de fuso horário, o sol nascendo duas vezes, como num replay de filme VHS mal editado.

Ora, se o vôo saiu do aeroporto às 18hs e viajei… sei lá, por umas 15 hs, teria que chegar ao destino às 09 hs do dia seguinte, certo? Mas não, cheguei às 04hs, cinco antes do previsto… Hum? Volta, volta, repete. Pula a equação do Einstein, mas, me explica, tintim por tintim: Como assim?

Virtualidade, de verdade, era isto: Tudo incerto e duvidoso, o filtro do tempo era o mesmo que o da distância e não se podia dizer nada que fosse assim, definitivo. Usávamos, a perder de vista o provavelmente, o talvez, o quem sabe, o pode ser e o se deus quiser, o oxalá (e, ai de nós se assim não o fizéssemos).

Virtualidade era aquilo: Páginas e páginas rasgadas de um caderno espiralado qualquer, envelopadas em cartas perfumadas, letrinhas cheias de ficção e realidade, lorotas benditas em ‘mal traçadas linhas’, que tanto podiam ser rematadas histórias da carochinha, quanto descrição de fatos rigorosamente reais. Como saber? As noivas que engordaram na longa espera pela volta do prometido, só mandavam retratinhos de quando ainda estavam aqueles piteuzinhos.

Verdade ou mentira, tanto fazia, melhor seria não crer, não fazer nenhuma relação direta com as coisas concretas que nos moviam – e nos movem – na vida real que, apesar de tudo, existiam.

Apaga, risca, deleta. Hoje já não é mais nada assim.

A Internet meio que resolveu esta imponderabilidade… ou não, se a gente considerar que, como o tempo é relativo, esperar meses pela chegada de um navio ou esperar minutos pela conclusão de um download, é, rigorosamente, sofrer o mesmo grau de ansiedade.

Os segundos serão horas, as horas serão dias, os dias serão anos e/ou… vice versa).

– Ih!.. Será que o navio não vai afundar? Será que o download não vai travar?

Zé Pilintra não é pilantra não

As desventuras póstumas de um sambista da Lapa

Vejam o que se deu comigo, por exemplo: Cabreiro, meio mineiro que sou, completamente analfabeto de internet quando entrei nesta dança on line, temeroso de estar tendo como convivas um bando de jovenzinhos pálidos, nerds, super experts nos macetes da rede, me ocultei, timidamente, sob a face de um avatar estranhíssimo: um malandro sestroso extraído de uma charge de capa de disco dos anos 40.

Nossa como apanhei da rapaziada que navegava pela rede. Quantas dúvidas, sem querer lançava no ar, como atraía preconceitos, aquela pitoresca figura de raça indefinida, como um bigodinho fino e pinta de um-sete-um de carteira assinada.

Um dia, no auge das dúvidas lançadas sobre a identidade real de tal suspeita figura, ofendido e constrangido, decidi assumir de vez o perfil com a minha própria e velha cara, assim, na lata.

Mas, qual não foi a minha surpresa quando, expondo minha cara, o meu old face rigorosamente, real (sugerindo, por acaso, algum charme e simpatia), me vi auferindo, logo de saída, votos à mão cheia, de uma legião de fãs muito gentis e simpáticas que, passaram a me dar muito mais crédito moral e intelectual, do que me davam quando usava o avatar do malandro supostamente, um-sete-um.

Milagre de São Judas Tadeu? Vai entender.

Vejam só que injusta injúria! O tal malandro, um mero ícone caricaturado de um sambista qualquer, sabe-se lá se um Assis Valente destes, dos anos 50, algo assim meio Lapa meio Praça Mauá, era o mesmo ego e alma da minha cara real (que, afinal de contas, ninguém sabia mesmo se era eu ou outra pessoa qualquer). Um cara virtual em suma, como todos por ali. E daí?

Será que quem via a cara estava vendo também o meu roto coração? Que nada, claro que não. Aquilo me intrigava, embatucava mesmo, me fazia refletir, meio proustianamente (ou shakespearianamente, vá lá), sobre a insustentável leveza do ser ou não ser na Internet.

Naquela matrix mucho loca, cheia de agentes smiths, me beliscando a bunda nos fóruns, atiçando os meus brios de marrento e brigão, quem seria eu? Muçulmano ou judeu? Grego ou bahiano? Estelionatário ou samaritano?

Crise de identidade: Afinal, o que dava àquelas pessoas a garantia de que eu era eu mesmo? Porque depois de meterem o malho naquele arguto, porém inocente, Zé Pilintra decidiram assim, tão de repente, acreditar que aquele cara grisalho e ocasionalmente, simpático, não era mais que uma nova faceta falsa de um mesmo usuário um-sete-um?

(Para quem não sabe, Zé Pilintra teria sido um malandro dos tempos idos que ficando assaz célebre por conta de suas intrépidas façanhas, depois de falecido, ‘virou’ um Exu, ou seja, um ser virtual, sobrenatural, uma poderosa entidade da Umbanda. Muito esperto e poderoso, Zé Pilintra é um integrante do valoroso panteão do ‘Povo da rua’ – onde também pontifica a não menos célebre ‘Maria Padilha’. Sim, ‘Povo da Rua’, aquela curriola que podemos invocar nos momentos de necessidade. Diz o mito que Zé era um assíduo leitor do livro de feitiços de São Cipriano, base intelectual de suas pícaras malandragens).

O chato é que foi do nome do Zé Pilintra que a ferina má língua popular, também por puro preconceito, tirou o pejorativo ‘pilantra’.

Hum…Vai acreditar?

É por estas e outras que os vigaristas pululam no Brasil

Sabem daquela do Conto do paco?

Leiam aqui a bula da vigarice como ela é

“…Os marginais trabalham em duplas ou trios. Um deles observa alguém que retira dinheiro do caixa bancário e o acompanha à saída. Neste ínterim, o outro golpista passa pela vítima e derruba um maço de papéis moldados como se fosse dinheiro, tendo a cobertura de uma nota de dinheiro real. A vítima, distraída, leva um susto.

Outro estelionatário aproxima-se e divide com a vítima a “perplexidade” com o achado. Cria-se, com isto, toda uma situação de surpresa que acaba engrupindo a pessoa e, muitas vezes, a tornando vítima de sua própria ganância…”

(Troque-se os ‘marginais-golpistas’ por ‘hackers’ e o caixa bancário por ‘Internet’ que tudo fica enfadonhamente igual.)

Ih!! Seria eu um desses ‘falsa qualidade’ (como se dizia antigamente, evocando o sentido deste artigo 171 do código penal) ou um cidadão de bem, Dez, Cem, ‘Pedra Noventa’? Insondável mistério.

E quando soubessem então que só ando de boné?

O que poderia garantir para os meus demais convivas que eu não era mais do que um mero mix anti-frankenstein, montado e retocado a photoshop, marqueteado por um gordo e suculento curriculum vitae no perfil, recheado de feitos, descaradamente, falsos, heróicos e edificantes como este exemplo:

…”Participou da tomada da Bastilha na França, depois de ter sido amante de Maria Antonieta. Participou também, concomitante e valorosamente, da Revolução espanhola e da Batalha dos Guararapes quando, comandante de um destacamento português dizimado inteiro no campo de batalha, foi o único sobrevivente… Depois de criar e implantar a luta da Capoeira na Bahia, participou também, com grandes chances de vitória (não concretizadas) do décimo BBB da rede Globo, recusando insistentes convites para posar seminu para a revista norte americana ‘Men biggest anatomy’, alegando como justa razão o fato de ser o criador e principal incentivador da Ong ‘Pupilos da Esperança’, premiadíssimo projeto de responsabilidade sócio ambiental internacional de inclusão digital de pobres criancinhas faveladas…

Ao que parece, toda alma penada que se preza, todo fantasminha camarada anseia concretizar-se, materializar-se em dores e culpas, medos, existir como algo real, mas, é aí que mora o perigo.

Toda virtualidade tende a ser, portanto, efêmera e isto é que dá sentido e concretude à nossa vida. O que aconteceria, contudo, se perdêssemos um dia o senso da realidade, por conta destas sabidas armadilhas da modernidade, este futuro sem eira nem beira à vista, esta ambigüidade tão ‘ser ou não ser’ do admirável novo mundo virtual que estamos engendrando?

Você já ouviu falar deste escritor ?

Ah, não! Um conto do Paco, de novo?

(Biografia do misterioso escritor pós beatnik Paco Bernardo…Sério, gente! Sem pilantragem. O nome do cara é Paco mesmo)

“…Poeta italiano nascido na década de 1940 que, por razões de educação, sempre escreveu em português. Nunca publicou um livro e viveu afastado dos centros acadêmicos. Viajou por cerca de 80 países, nunca fixando moradia. Ligou-se à poesia experimental e criou ainda em cinema, fotografia, teatro etc.”

Pois é. Dia desses esbarrei na rede com esta figuraça, convidado por um engraçadinho que se dizia membro de um grupo de admiradores do genial romancista e poeta. Como as informações batiam todas ‘na trave’, decidi fazer uma breve pesquisa, chegando a estas curiosas conclusões:

O criador da lorota seria um garoto obcecado pela idéia, que engendrou com disposição quase neurótica, a amarração de todos os detalhes. Contei bem uns cinco ou seis personagens, entre prefaciadores, biógrafos e admiradores, criados a partir de nomes copiados, aleatoriamente, da internet e espalhados, cuidadosamente pelos vários blogs que o engenhoso criador montou, especialmente, para dar veracidade ao seu projeto.

Assim sendo, todos os citados comentaristas da obra do sujeito viajaram muito, estiveram na Itália, na França, na Argentina, todos nasceram na década de 40 e, bingo, todos falam bem o português e escrevem com o mesmo estilo do tal escritor.

Quando muitos erros de concordância ou gramática estão visíveis nos textos do tal misterioso autor, o criativo garoto afirma que o autor entregou o texto antes de revisar. Um destes textos (supostamente, escrito pelo tal autor fantasma ‘entre 1959 e 1960’), tem surpreendentes 228 páginas!

Foi fácil. Vi no google:

Entre as inventadas sumidades que ‘escrevem’ sobre o tal poeta ‘pós beatnik’, um jamais escreveria sobre alguém nascido na década de 1940 por que morreu… no século 19. Outra (a quem é atribuído um prefácio, autorizado pela viúva), se refere a um ambientalista francês que, além de estar vivíssimo (o criador usou apenas o nome), ao que tudo indica, não tem nada a ver com a história, que parece ser pura esquizofrenia. Ou não?

Vai acreditar?

Adoro a internet (até mesmo este seu lado Matrix), mas, me preocupo com quantidade incomensurável de dementes virtuais que ela, potencialmente, pode criar, emaranhados na dúvida cruel de jamais, exatamente, saber separar o que é mentira do que é verdade.

Esquizofrênicos em rede, ‘auto-hackers’, ‘um-sete-uns’ virtuais, serial killers espinhentos, cidadãos ‘de bem’ pedófilos, uma fauna pós-moderna imensa, uma ‘família-monstro cibernética navegando em LCD por aí (que deve ser pior que viajar em LSD )

Podemos combinar que nem todos somos portadores daquela loucura sã dos ficcionistas, dos artistas, dos contadores de histórias, aqueles que possuídos por fantasmas e demônios íntimos, oriundos de estranhas outras dimensões, são capazes de criar mundos e galáxias de personas paralelas, com a finalidade única de nos fazer, na boa, sonhar.

Cavalos’ que incorporam caboclos-poltergeistern sem ferir ninguém, revolucionando a casa com lúdicas idéias de mudança. Sim porque, os ficcionistas transitam, deste mundo ao outro, como loucos, mas, ao simples sacolejar vigoroso de um galho de arruda, o lançar súbito de um punhado de sal grosso, uma leve aspergida de pó de pemba, ou mesmo de uns caroços de pipoca doce, pronto: desincorporam o ‘santo’ e voltam, revigorados à realidade prosaica das coisas deste mundo.

(Depois da pesquisa sobre o escritor fake que, presumo ter descoberto, meu blog pessoal foi invadido por comentários escatológicos de um vandalozinho – seria ele? -. Pulga atrás da orelha voltei a ter aquele velho grilo com jovenzinhos pálidos, nerds, super experts nos macetes da rede, mas isto passa.)

Prometo não me esconder de novo naquele avatar estranhíssimo do malandro sestroso, mas, que evocarei de novo aquela sabedoria sambística do cara, isto evocarei sim. E que São Cipriano me abençoe.)

Kaô, Kaô, kabecile!

Eventual paraíso futuro dos ‘um-sete-uns’ malucos de pedra (que na grande Web poderão ser um dia hackers suicidas de si mesmos) a Rede, como qualquer Casa de Umbanda terrena que se preze, vai precisar, brevemente, de um mentor sábio e poderoso. Um Pai de Santo armado da mais pura astúcia, para gritar na hora agá, em alto e bom som, para os abusados fantasminhas do barulho:

_Vade retro Satanás! Larga este corpo que não te pertence!

Spírito Santo

A ciência da porta na cara


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Svante Pääbo, à direita, e equipe. Os sequenciadores do genoma do homem de neandertal – foto: cortesia Instituto Max-Planck (com brincadeirinha do autor)

A peleja do jornalista – quase ruivo – contra o aposentado negão

Uma tragédia do ‘racismo à brasileira’

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(Eu, na porta do banco, atrasadão)

_ Não. Não tenho nada de metálico aqui na bolsa não, porque, não pode?)

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O papo é seguinte:

“…O sequenciamento do genoma do homem de Neandertal anunciado nesta quinta-feira por uma equipe internacional de cientistas revelou cruzamentos com o humano moderno e traz uma nova luz sobre as características genéticas humanas únicas na evolução..”.

Agora leia – ou veja – a maliciosa matéria do jornal hoje da TV Globo (dirigido pelo neo- racista Ali Kamel) Se você não for um racista enrustido e não tiver sangue de barata, garanto que se sentirá tão revoltado quanto eu.

(E não precisa nem ser barrado na porta do banco onde mantém a sua conta)

Siga-me então. Vamos analisar friamente a notícia real, sem o enfoque tendencioso de Kamel & Cia:

“…A proporção de material genético herdado dos neandertals é de cerca de 1 a 4 por cento. É uma proporção pequena, mas muito real de ancestralidade nos não africanos (grifos meus) hoje”, disse a jornalistas por telefone David Reich, da Escola de Medicina de Harvard, em Boston, que participou do estudo.”

Deixa eu ver se entendi (e atenção para as entrelinhas abaixo, pois nelas é que está o cerne das intenções desta nova tese algo geneticista ou… eugenista, sei lá):

A tese original diz: O homem (ou a mulher, no caso) de Neandertal teve relações sexuais com o homo sapiens. Isto gerou uma carga de 1% a 4 % do DNA do Neandertal no genoma do homem moderno. Sacaram? Então podemos seguir no debate, ok?

(E eu ainda na porta do banco, duro, puto e constrangido

_Não sacaneia!Será que aliança de casado faz a porta apitar? Moedas?Tem um clips no meu bolso. Será que isto apita?)

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Ora, se o neandertal é um ‘homem’ estamos falando então do cruzamento entre duas espécies de seres humanos, certo? Um supostamente originado na África outro supostamente originado na Europa. E daí? Até aí morreu Neves.

No entanto, dita assim, bombasticamente a tese passa a ter um forte sintoma de ser dissimuladamente racista (ou está sendo deliberadamente distorcida na imprensa – como é o caso flagrante da TV Globo de Ali Kamel – para este fim), ou seja, parece que para alguns insanos racistas (como os deste link) a notícia serve para desmontar na cabeça dos mais desavisados, a tese científica que provou originalidade do genoma africano na raça humana. Sugiro que a notícia seja vista então com certas ressalvas, só por conta deste viés escorregadio.

Ressalvemos pois:

Para início de conversa não é preciso ser cientista para se saber que esta possibilidade (a do entre curso sexual entre mulheres ou homens oriundos da África com seres algo semelhantes oriundos da Europa) é perfeitamente factível. Aliás, estudos muito recorrentes e pertinentes já aludiram antes a possibilidade cientificamente provável do homem de Neandertal, o Homo Erectus e o homo Sapiens terem tido um período de certa convivência, uma certa contemporaneidade com evidente entre curso sexual entre uns e outros.

(Vale dizer para não perder o ensejo da graça que a transa sempre foi livre entre seres da mesma –ou quase- espécie – humana, certo? – porque esta é a lei mais básica da natureza. Vamos combinar inclusive que chega até a ser estranho que só tenham descoberto isto agora logo, também aí nenhuma novidade).

(E eu lá. Barrado , morto de vergonha. Uma fila enorme atrás de mim)

_ Abre esta porta, porra! Que trava automática é o cacete!Tô vendo que é o guarda ali que está travando!

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O que não está sendo considerado ou dito, contudo – e aí está a capciosidade da notícia tornada sem graça alguma pela pauta boba de Kamel & Cia.- é que o que as teorias que embasam o surgimento do homem na África dizem respeito a fatos de nossa evolução ocorridos milhares de anos antes deste provável entrecurso sexual…‘inter racial’.

(E eu, voltando a dar graça à tese, colocaria até o Homo Erectus nesta história, não exatamente como – se me permitem – numa suruba a três, mas como uma possibilidade não menos remota de que outras espécies poderiam ter também existido e se entrecruzado numa boa. Vamos botar então um pouquinho do DNA do coitado do Erectus também neste nosso genoma, tá certo? Por que não?)

Ou seja (agora sem sacanagem ou brincadeira) uma coisa – a origem remota do homem moderno ser a África – não tem nada a ver com a outra – a existência alegada de que houve entre curso sexual entre homens de diferentes origens planetárias em certo ponto de nossa evolução.

Ponto.

(E aqui, mesmo sendo uma afirmação risível, repetimos a açodada interpretação pautada pelos jornais da Rede Globo de hoje – jornais como sabemos, dirigidos pelo indefectível racista de plantão Ali Kamel – leiam atentos às segundas intenções, por favor):

Cena na TV: Repórter do jornal ‘Hoje’, todo orgulhoso (não sei de que) forçando o tom da notícia numa ênfase totalmente fora de propósito:

_ …”Portanto, só não tem DNA de neandertal quem é africano puro. O resto, segundo os cientistas, é sim parente dessa espécie que ganhou fama de ser meio “cabeça dura”. Os cabelos ruivos, por exemplo, são considerados uma das heranças dos neanderthais…”

Oh! Mas que jóia da manipulação de uma notícia! Em que universidade se ensina este tipo de jornalismo tão dissimulativo, como se dizia antigamente…marron? Na PUC do Rio?

Alguém aí avise, por favor a este pessoal que faz a pauta dos jornais da TV Globo que os homens de neandertais são considerados sim pelos cientistas ‘burros’, ‘ignorantes’, ‘desprovidos de inteligência’  e não, de modo algum, ‘cabeças duras’, que é uma outra coisa, impossível de ser atestada cientificamente, querendo dizer algo como ‘teimosos’, ‘desligados’. Porque esta proteção com os neandertais?

Sim, os antepassados diretos dos europeus modernos são considerados pela ciência menos inteligentes do que seus semelhantes homo sapiens, que viveram, originalmente na África. Mas isto é muito relativo e, mesmo sendo uma fato inquestionável (ao menos por enquanto) não quer dizer, absolutamente que uns sejam inferiores aos outros.

(Ah…este papo da natureza relativa da cultura humana é velho pra caramba, não é não?)

Somos todos tanto Neandertais quanto Erectus e Sapiens, ora bolas! Somos parentes e é por isto que somos da mesma…espécie (cansativo explicar estas baboseiras óbvias, sabiam?)

E daí? Isto dói em vocês (pensando neles, os daquela fila do banco)? A esta altura da história do Brasil vocês ainda se julgam assim tão… europeus? Que doença, gente! Que recalque!Que paranoia estúpida!

(E, cá entre nós, este negócio de ressaltar tão ‘babaovisticamente’ os possíveis ‘cabelos ruivos’ dos caras então…(ui!). Esta doeu no meu fígado)

(Não riam agora. Ainda não)

(E  eu ali, travado, suando bílis. Os brancos lá, disfarçando, olhando para os lados)

Então ta certo. Sair da fila eu não saio. Tiro o cinto, tiro a prótese dentária da boca, tiro cadarço do tênis…

——————

Traduzindo (se é que é necessário) a distorcida pauta intencional da equipe de Kamel. O que eles querem subliminarmente nos enfiar guela abaixo é o seguinte:

Ninguém (sugerindo que aqui no Brasil também, é claro) poderia reivindicar ascendência ‘puramente’ negra já que não existe esta ‘pureza’ racial desde o tempo das cavernas. A existência de DNA dos caucasianos homens de neandental (subrepticiamente o padrão eugênico do ‘homo arianus’ de Kamel & Cia., a julgar pela euforia com que a notícia foi dada) provaria isto.

(Observem também que a matéria não repete a taxa mínima deste DNA quase residual existente no genoma do neandertal sequenciado. Na verdade a pauta, sutilmente enfatiza exagerando, os 4%  e omitindo, cuidadosamente a faixa mínima e irrisória de 1%, que é perto do nada)

Gracinhas! O que torna mais risível ainda a tendenciosa pauta, contudo é que, se invertermos a ordem dos produtos (da tese no caso) poderíamos afirmar, do mesmo jeito – e sem mentir em uma vírgula sequer – o seguinte:

_ CIENTISTAS DESCOBREM QUE O HOMEM MODERNO TEM  DE 96 A 99 POR CENTO DO GENOMA DO HOMEM SAPIENS (que como se sabe é originário da África)!

_ POR CONSEGUINTE, A MESMA DESCOBERTA DÁ CONTA DE QUE TEMOS… APENAS… DE 1 A 4 POR CENTO DO GENOMA DO HOMEM DE NEANDERTAL (que é originário da Europa)!

Viram? Racismo não tem sentido. Eu já disse: Somos todos negões!

(Pronto. Podem rir agora)

Kamel & Cia. Apelam, é o que se vê, para o mais puro dos sofismas, como sempre fizeram (eles, os de O’ Globo já tentaram desqualificar a negritude evidente de Pelé e de nossa campeã olímpica Daiane dos Santos com este papo, lembram? Elizeu Fagundes de Carvalho, um biólogo da Uerj é o ‘cientista’ de plantão do grupo de Kamel & Cia., responsável pela difusão destas teses ‘científicas’ sofismáticas, eugenistas e estapafúrdias, dignas de um Mengele às avessas).

Invertem, distorcem o sentido da tese dos cientistas europeus e confundem a população, provavelmente no intuito de atrapalhar a presente discussão sobre cotas raciais e ações afirmativas para negros no Brasil. Jornalismo – e ciência – sem ética de gente  (com o perdão da franqueza) totalmente indecente e covarde porque não nos dá nem a chance, o direito de resposta para refutá-los, do alto que estão na cúpula de uma das maiores empresas jornalísticas do país.

O que me espanta na cara de pau deles é que a questão na verdade é por demais óbvia e nada, tem de surpreendente, pois há uma diferença de milhares de anos entre o surgimento efetivo do homem (que teve que se dar, primeiramente em algum lugar, específico, que se provou ser a África) e a sua dispersão pelo resto do mundo o que, muito provavelmente, gerou espécies subsequentes, variantes que se tornaram diferentes entre si por conta de fatores ligados a sucessivas adaptações ao meio ambiente. Qualquer ginasiano devia saber disto.

Darwin, velho de guerra – salvo as revisões dos ‘criacionistas’ e outras que não conheço – provou como isto se deu, de forma bem clara e cabal.

Aliás, causa enorme estranheza esta aparente insistência de certas correntes ideológicas e/ou pseudo cientificas na tentativa de legitimar a negação teórica da origem africana dos seres humanos. Qual é o problema? Porque esta aversão a sermos negros? Nós nem sabemos ainda se estes nossos antepassados foram, realmente negros como os africanos atuais. E se a a ciência um dia descobrir (como descobriram penas em dinossauros)  que eles foram louros, de olhos azuis? Será que Ali Kamel & Cia. iriam mudar, de mala e cuia, sua ascendência da Europa para a África?

Gente esquisita esta, não é não?

Há inclusive dados históricos bastante confiáveis – por serem do mesmo modo óbvios – de que a dispersão do homem rumo ás terras geladas do norte da Europa (o genoma do neandertal agora sequenciado é da região da Croácia) só pôde se realizar após a descoberta do fogo.

Sem o calor do fogo – oh! Que obviedade ! – o homem morreria congelado no inverno.

Logo um longo período de adaptação – com sucessivas migrações sazonais para partes mais quentes do planeta talvez – deve ter sido o processo mais evidente das transformações físicas pelas quais o primitivo homem africano – provavelmente negro sim – se transformou no homem europeu e no homem asiático.

Eu mesmo visitando um museu na Europa (Viena), como um Darwin tardio, me dei conta disto ao ver ao mesmo tempo, um urso preto, um pardo e um branco. A resposta estava ali, na minha cara: Claro que o meio em que passaram a viver, migrando daqui para ali, foi que operou aquelas tão significativas diferenças nos ursos.

——————

(Eu, chutando a vidraça:_ Destravem a porta giratória agora, porra!)

_Vou tirar a roupa toda então!Porra! Caralho!

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Portanto, para encerrar esta ‘conversa de macaco’ (na boa gíria, conversa mal intencionada) de Ali Kamel & Cia, leiam vocês mesmos, parte do que os cientistas europeus por meio da revista Science, REALMENTE disseram:

“…De 1% a 4% do genoma humano (2% de seus genes) provêm do homem de Neandertal, que apareceu há cerca de 400.000 anos e se extinguiu há 30.000 anos, precisaram cientistas em um estudo publicado na edição deste 7 de maio da revista americana ‘Science’.

O Neandertal é assim o primo mais próximo dos seres humanos.

…essa transferência genética deve ter ocorrido de 50.000 a 80.000 anos atrás, provavelmente quando os primeiros Homo sapiens saíram da África, berço da humanidade, coincidindo com a presença dos homens de Neandertal no Oriente Médio, antes de se dispersarem na Eurásia.

O fato de os genes do Neandertal aparecerem no genoma de indivíduos de origem europeia e asiática, mas não entre os africanos, sustenta essa hipótese.

Além disso, não foi encontrado nenhum gene de Homo sapiens no genoma Neandertal sequenciado a partir do DNA extraído de três ossos fossilizados provenientes da caverna Vindiglia, na Croácia, e que datam de 38.000 a 44.000 anos. Os ossos pertenciam a três mulheres.

Os cientistas compararam o genoma neandertal com o de cinco humanos modernos procedentes da África Meridional e Ocidental, assim como de França, China e Papua Nova Guiné. Também foi comparado com o genoma do chimpanzé, cujo DNA é 98,8% idêntico ao humano.”

…”Na comparação, o Neandertal mostrou-se geneticamente idêntico ao humano moderno em 99,7%, e ao chimpanzé em 98,8%. O antepassado comum do chimpanzé com o humano moderno e seu primo Neanderthal remonta a 5 ou 6 milhões de anos atrás.
O homem de Neandertal e o humano separaram-se durante um período situado entre 270.000 e 440.000 anos, conclui o estudo, destacando que ambas as espécies eram muito semelhantes. Mas as diferenças são sobretudo interessantes.

…”Segundo Richard Green, “a decodificação do genoma de Neandertal é uma mina de informação sobre a evolução recente da humanidade e será aproveitada nos próximos anos”.

(Eu já sem a roupa. Saindo na porrada com os guardas. Um guarda atirando: Pôu! Pôu!)

A fila de brancos se dispersando rapidamente. Três PMs entram na agência, bufando.)

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Mas o que a tese dos europeus afirma, sem entrelinhas? Vocês sacaram?

Em suma, nada de muito novo na tese dos gringos, exceto que a nossa evolução teve uma história bem menos compartimentada (ou dicotomizada) do que se julgava. Ou seja, somos mais humanos e iguais ainda do que imaginávamos (o que, ironicamente lança mais obscuridade sobre tendências arcaicas e enrustidamente racistas como as de O’ Globo, Kamel, & Cia. Que alegam ser contrárias a existência de diferenças raciais, mas que usam isto com intenções nitidamente racistas, segregacionistas ou protelatórias – para barrar ações afirmativas )

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(Vou saindo. Na maca. O carro da defesa civil com luz vermelha girando e me deixando ainda mais tonto. Um montão de gente me olhando com aquela curiosidade mórbida, quase imbecil. Se querem saber, nesta ficção que fiz nos entreatos deste post eu não morri não. O tiro saiu pela culatra e o banco vai ter que me indenizar nuns…digamos assim… 50 mil paus.

É, mas foram babacas como estes que atiraram na cabeça do negão aposentado -vocês viram? – Ele usava um marca-passo, que é metálico, disseram que a porta travou. Mentira descarada.

O curioso é que, exatamente como no caso do aposentado, na fila de brancos da minha história fictícia ninguém se manifestou, repararam? Nem contra nem a favor. É muito comum isto. Ficam ali omissos, olhando para o relógio, se fingindo de mortos, se alguém puxar o mote são capazes até de aplaudir os guardas assassinos (enquanto isto o negão aposentado estava em coma irreversível).

E nesta Ali Kamel & Cia. Deitam e rolam.

Mas, não adianta. Tem nada não. Vade retro, rapeize do apartheid brasileiro!

O Homo Sapiens é negão, o Mengão é campeão e o Mengele já morreu! Quem manda aqui sou eu.

Spírito Santo
Maio 2010

Atenção: Veja o vídeo aqui e assine o ‘Manifesto Porta na Cara