GetuLulismo sem mestre e sem carinho


Bem sei: A história só se repete como farsa, mas é exatamente disto que estou falando.

É que não resisti. Adoro analogias e similaridades, mesmo supostas. O amigo de facebook Jj Leandro cantou a pedra e eu sugiro que se leia o artigo seguinte, tentando encontrar alguma relação com o projeto de Brasil que, pelo menos ao que parece, estão tentando vender para nós agora, em pleno século 21.

Posso estar até exagerando e me afobando (a Dilma nem bem assumiu), mas sei lá…achei que os projetos – este velhusco do Getúlio, que vocês lerão aí embaixo e  o ‘novo’, o aparente, o do Lula forever – são quase…’primos’.

A propósito, nem sou eu que estou falando. Muita gente está cantando esta pedra hoje, depois do discurso neo-getulista do Lula, se despedindo dos brasileiros com um enigmático e enrustido ‘até breve’

Em 2014 – quem sabe? – Vocês vão botar o retrato do velho no mesmo lugar. Vão dizer de novo que “o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar”.

Bem leiam aí. No mínimo se aprende um pouco de história do Brasil (o que, além de não ser pouca coisa, engorda e faz crescer)

Getúlio Vargas e o Departamento de Imprensa e Propaganda: Como Moldar Opiniões Diante das Páginas de uma Revista?

por Alyne Mendes Fabro Selano

“As análises elaboradas sobre o primeiro período em que Getúlio Vargas esteve à frente do Brasil, compreendido entre 1930 e 1945, ditadura denominada “Estada Novo”, reportam a importância do papel da imprensa para a manutenção do regime. O apoio que o então presidente obteve através da veiculação de jornais, revistas e programas de rádio, foi notadamente um dos alicerces de propagação do seu projeto ideológico nacionalista.

Vargas chega ao poder com a “Revolução de 30” que pode ser compreendida também, como um resultado da crise das oligarquias políticas tradicionais, particularmente a cafeeira, e pela ascensão das elites urbanas e rurais que participavam secundariamente da Republica até então – entre eles, os industriais, os militares e o setor agropecuário. Desde então presença física ou simbólica de Getúlio Vargas será significativa no cenário político brasileiro até o final do século XX.

De fato ele soube concentrar na sua imagem a confiança e a credibilidade que o país necessitava para a reorganização política e social que o momento exigia.

Os conflitos regionais, o uso da máquina eleitoral a serviço de manobras partidárias e os interesses do setor cafeeiro agravavam a crise econômica do período. As fontes de riquezas estavam cada vez mais abandonadas já que não havia estímulo ao trabalho e os empréstimos comprometiam a situação financeira do país.

Para que o projeto nacionalista tomasse forma e alcançasse os indivíduos foram estimuladas as manifestações cívicas que enfatizassem o papel da família, o trabalho, como motor para alavancar o desenvolvimento. Mais ainda, inverte-se a ótica que caracteriza o “homem”, que agora não mais era visto como “malandro”, mas sim, como “cidadão”, célula indispensável para o crescimento do país e para a concentração em torno do ideal de “Nação”.

A Constituição Federal de 1937, implantada por Vargas após o golpe do Estado Novo atribuiu um caráter especial à imprensa, limitando a liberdade individual e fornecendo as bases necessárias ao governo para que o mesmo pudesse colocar em prática seu ideário nacionalista.

Em comparação à Constituição de 1934, percebemos que já nesse tempo havia certa preocupação com a imprensa. As medidas tomadas em 1937 foram uma complementação às restrições já existentes em 1934. Com uma ressalva, a Constituição de 1934 permitia a liberdade de pensamento, pois inexistia a censura.

Nesse contexto, Vargas defendia que o papel da imprensa seria acompanhar o desenvolvimento da nação e destacar os feitos do Estado, condenando a “imprensa mercenária”, convocando-a para servir seu projeto e ao Estado.

Diante desses argumentos Vargas assegura amparo à imprensa e passa a considerar todo jornalista um “funcionário do Estado”. Sob essa égide, e com a intenção de melhor controlar todo o material veiculado, em dezembro de 1939 foi criado o D.I.P. (Decreto-Lei nº 1.915 de 27 de dezembro de 1939).

O D.I.P. tem origem em órgãos criados anteriormente pelo governo getulista. Em 1931, foi criado o Departamento Oficial de Publicidade – D.O.P – que, em 1934, se transformou em Departamento de Propaganda e Difusão Cultural – D.P.D.C -, subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em 1938 transformou-se em Departamento Nacional de Propaganda – D.N.P -. O que se percebe é que todos os órgãos ligados à propaganda possuíam roupagem similar; porém desde 1934 as preocupações estariam em torno do rádio, por ter maior facilidade de propagação.

O D.I.P. marca a transformação da estrutura da comunicação no país já que deixa de exercer uma função exclusivamente técnica para assumir caráter político. Diferenciando-se dos outros órgãos anteriormente criados, aglutina o Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais -S.I.P.S[2] – e os serviços de propaganda dos órgãos da administração pública, como por exemplo, o Departamento Administrativo do Serviço Público – D.A.S.P.- e cria uma “Divisão de Imprensa” que apura as formas de intervenção do Estado.

O discurso produzido pelo D.I.P. deveria então traduzir para essa sociedade os desejos do Estado, legitimando-o e fortalecendo-o cada dia mais, visto que era subordinado diretamente a Vargas. Através do monopólio dos veículos de comunicação, o D.I.P. suprimia a contrapropaganda e diante disso, a sociedade incorporava valores que o Estado selecionava, como se esses valores fossem “inseridos na consciência popular”. Contava ainda com a ajuda dos Departamentos Estaduais de Imprensa e Propaganda – D.E.I.Ps – para alcançar todo o território nacional.

Além de promover a figura do estadista, o D.I.P. censurava programações e enaltecia os feitos do governo, através dos D.E.I.Ps fiscalizava nos estados o cumprimento das normas que impunha, aplicando sanções e multas; cadastrava os profissionais da área de comunicação, supervisionava seus direitos e deveres, e recolhia seus direitos autorais; promovia campanhas na área da propaganda e distribuía prêmios; fazia a edição de folhetos, jornais, livros e revistas, além de dar orientação todo o conteúdo a ser veiculado, estimulando manifestações culturais, com o intuito de organizar uma cultura nacional.

A imagem do líder, personificado em Vargas era cuidadosamente produzida. Sua vida, sua postura e seu caráter estavam sempre sendo enaltecidos, não somente ele, mas todos que compunham o governo possuíam sua imagem promovida. É importante destacar que a celebração do mito aproximava cada vez mais a população aos participantes do governo, em especial ao presidente, que estimulava a criação de datas comemorativas, para que nesses grandes encontros fosse reafirmado o sucesso de seu projeto político-ideológico.

A partir das atuações do D.I.P. desenvolviam-se dois modelos de disseminação da cultura nacional; o primeiro possuía um caráter letrado, com influências européias, para ser apreciado pelas elites, onde se enquadra a Revista Cultura Política e o último, possuía uma roupagem popular através dos sambas, marchinhas, entre outros.

Como um recurso popular, a música também se tornou um veículo importante, pois teve uma reformulação em suas temáticas, onde predominavam assuntos relacionados ao trabalho, a família e aos bons costumes e onde estariam presentes as características de uma sociedade de consumo.

O D.I.P também esforçava-se para que nenhum filme ou o material de propaganda contivesse cenas de violência, cenas que fossem contrárias à “moral e aos bons costumes” da sociedade ou que desprestigiassem o governo. Criou também os chamados “filmes educativos” e com o intuito de proteger a indústria cinematográfica nacional foi determinado que antes dos filmes de longa-metragem fosse passado um curta-metragem.

Em sua função de produtor e selecionador da cultura nacional o D.I.P também era responsável por captar recursos através da cobrança de taxas, além de funcionar como editor desses filmes para que eles somente mostrassem as belezas naturais do país, as informações de utilidade pública, alusões ao passado histórico e mais ainda, os feitos do Estado. Esse mesmo estado que, no que concerne a indústria cinematográfica, regulava a iniciativa privada também faz com que os produtores e os funcionários do cinema estivessem devidamente registrados, participando em todos os pontos dessa indústria.

O D.I.P. ofereceu ao regime ditatorial de Vargas os meios para o controle ideológico da imprensa que colaborou para o mesmo permanecer quinze anos à frente da censura no país. Formulou uma verdade oficial e soube aproximar os intelectuais para submetê-los ao projeto, oferecendo-os uma identidade jornalística e legitimando suas funções. Porém ao fazê-lo, o governo conseguia censurar e moldar as manifestações artísticas e culturais, o que de certa maneira, suprimiam esses mesmos intelectuais.

Sob esse aspecto destacamos o papel da Revista Cultura Política, diretamente ligada ao D.I.P. e possuiu uma formulação destinada a agregar à sociedade da época os valores defendidos pelo Estado, como podemos perceber na citação acima, onde o jornalista José Firmo – Diretor da União Brasileira de Imprensa – destaca as características da chamada “vida moderna” a partir do nascimento do Estado Novo. Afirma que os elementos que compõem a sociedade e que foram instituídos no período tornaram-se responsáveis pelo “esclarecimento dos indivíduos e colaboraram para o progresso do país”.

O período de circulação da revista ocorreu mensalmente de março de 1941 a outubro de 1945, passando a ser trimestral nos 3 últimos exemplares.

Possuía caráter explicativo e era divulgada no Rio de Janeiro e em São Paulo, vendida em bancas de jornais. Sua finalidade era difundir os feitos do Estado junto às elites, e colaborar com a manutenção do projeto político já posto em prática. A revista não manteve uma uniformidade com relação a distribuição das secções; possuía inicialmente uma diagramação séria, similar a um livro e mais tarde aderiu a uma roupagem mais colorida e de tamanho menor, já com o intuito de alcançar novo público-alvo.

Reunia artigos dos mais ilustres escritores da época, dentre os tais, Nelson Werneck Sodré, Graciliano Ramos, Gilberto Freyre. Os intelectuais possuíam grande influência na construção do Estado Novo como formadores de opinião, daí a necessidade de tê-los como intermediários entre o Estado e essa sociedade. Em decorrência disso, esses “colaboradores” recebiam muitas vezes maior remuneração do que se pagava a outras publicações com as quais a revista convivia como, por exemplo, Brasil Novo, Política, Planalto, Ciência Política. A revista Cultura Política foi a que reuniu a maior gama de intelectuais da época, daí sua importância para o projeto ideológico de Vargas.

O contexto social nos remete a idéia que a arte participaria ativamente da divulgação dos ideais defendidos no período, através do estímulo a sua produção e até mesmo através do desejo que esses artistas nutriam em elaborar uma arte nacionalista. Havia “(…) uma coincidência feliz entre os rumos artísticos e os da nova política do Brasil (…)”[3]. Mesmo diante disso, o governo não deixava de fiscalizar e orientar essas produções.

A “Revista dos estudos brasileiros” era basicamente dividida em: problemas políticos e sociais; o pensamento político do chefe de governo; a estrutura jurídico-política do Brasil; o trabalho e a economia nacional; a atividade governamental; textos históricos e finalmente, Brasil social, intelectual e artístico.

Falava-se sobre os feitos de Vargas; da geografia e da agricultura de determinado local; do passado brasileiro a partir de personagens históricos; da economia e das relações exteriores, fazendo referência a correntes de pensamentos de autores europeus e norte-americanos.

Em suas páginas também encontramos a justificativa para a centralização ocorrida no período, que retirou a autonomia dos estados e tornou responsabilidade do Executivo toda a administração publica; mais ainda, ao extinguir os símbolos desses estados, eliminou a individualidade e o sentimento regionalista.

A partir daí destaca-se os esforços para comprovar a existência da democracia no Brasil. “(…) Uma democracia que, nessa visão, encerrava todo o sentido social da civilização, configurando um conceito dinâmico que envolvia e acompanhava as mutações da vida (…)

Sabe-se que na prática a “democracia” não se configurou como o “governo do povo”, mas como um elemento constitutivo do projeto autoritário de Vargas.

A construção desse ideal democrático surge, portanto, na figura do presidente, o qual sintetiza a “vontade nacional”. Vargas aglutinava as características de “determinação e coragem, um exemplo de amor à democracia e a justiça social”, arbitrando os diversificados interesses da sociedade, adaptando-se as situações e buscando as soluções apropriadas. Nasce, portanto o mito popular cujas características são até hoje cultivadas.

Para que esse “Estado Nacional” permanecesse fortificado, tornava-se importante a alusão ao passado histórico, pois somente diante da compreensão de uma “identidade igualitária” os indivíduos se reconheceriam como coletividade, como Nação.

O pensamento autoritário explicitado ainda na década de 1920 por ideólogos como Oliveira Viana, Azevedo Amaral, Francisco Campos, Alberto Torres; exaltava a intervenção do Estado através da burocratização do poder. Encontrava relevância no pressuposto que a ideologia estatal centralizadora era composta por um Estado guardião e por uma sociedade benevolente e cordial.

Orientando-se como porta-voz dos feitos governamentais a revista justifica sua postura ao afirmar que se manteve coerente em suas publicações. As páginas da Revista Cultura Política tornaram-se primordiais para a análise dos elementos que fizeram parte das idealizações do governo ditatorial exercido por Vargas.

Caracterizando-se como o objeto com o qual os intelectuais da época fomentou a ideologia dominante, mais ainda, favoreceu a permanência do legado de Vargas como líder político e social.

A revista se configurou como objeto de subserviência aos interesses do governo e nesse sentido a imprensa perdeu o real sentido de “informação” e passou a integrar um projeto que além de moldar as opiniões dos cidadãos, deixou um legado de apatia com relação à construção de um pensamento autônomo e crítico sobre os assuntos em que a sociedade deveria constantemente atuar, questões que estão diretamente ligadas ao interesse comum e que regem a vida econômica, política e social do país.”

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