O Racismo no Brasil segundo o ‘The Economist’

Raças no Brasil: Confirmando uma divisão

Os negros brasileiros estão em situação muito pior do que deveriam estar. Mas qual é a melhor forma de se remediar isso?

Em abril 2010, como parte de um plano de embelezamento das cercanias do porto perto do centro do Rio de Janeiro para as O,limpíadas de 2016, trabalhadores substituíam um sistema de drenagem em uma praça quando encontraram alguns objetos antigos.

Arqueólogos foram chamados e após algumas escavações foram encontradas  as ruínas do Mercado do Valongo, principal ponto de desembarque de escravos africanos trazidos para o  Brasil.

Entre 1811 e 1843 cerca de 500.000 escravos desembarcaram ali, de acordo com Tânia Andrade Lima, a arqueólogo responsável pelas escavações. O Valongo foi um complexo de edificações que incluía armazéns onde os escravos eram vendidos e até um cemitério. Centenas de sacos plásticos foram empilhados em caçambas de lixo estacionadas perto do no local, contendo objetos pessoais perdidos, escondidos pelos escravos ou apreendidos deles.

Os despojos incluíam pulseiras e anéis, delicados tecidos de fibras vegetais, pedaços de pedras de ametista usados em cultos africanos, além muitas conchas de, búzios, uma espécie de moeda muito comum na África.

O comércio de escravos ao Brasil é uma lembrança amarga tanto em suas dimensões quanto em sua longa duração. Dos cerca de 10,7 milhões escravos africanos transportados através do Atlântico entre os séculos XVI e XIX, 4.9 milhões  desembarcaram ali. Menos de 400 mil foram para os Estados Unidos. O Brasil foi o último país nas Américas a abolir a escravidão, em 1888.

O Brasil por muito tempo tentou esquecer essa história. Em 1843 a área do Mercado Valongo foi asfaltada para dar lugar às grandiosas instalações das docas do Rio de janeiro, criadas para servir de porto de desembarque para uma princesa de Bourbon, que veio a se casar com Pedro II, imperador do país no século 19. Um marco de pedra foi erguido na praça para comemorar a imperatriz e não os escravos. A cidade planeja agora construir ao ar livre um museu da escravidão e da diáspora africana no Valongo. “a intenção da iniciativa será dar maior visibilidade à comunidade negra e seus antepassados”, diz Tânia Andrade Lima.

Este projeto é um pequeno exemplo de uma reavaliação muito mais profunda que se faz no Brasil acerca do problema racial do país. A abrangencia da escravidão, o atraso em sua abolição, e o fato de nada ter sido feito para transformar os ex-escravos em cidadãos normais, isto tudo associado provocou um impacto profundo na sociedade brasileira. Estas são com certeza as principais razões para a  existencia de uma extrema desigualdade socioeconômica que ainda hoje marca o país de cicatrizes.

Nem separados, nem iguais.

No censo de 2010 cerca de 51% dos brasileiros se definiram como pretos ou pardos. Em média, a renda dos brancos é mais que o dobro da renda dos brasileiros negros ou pardos, de acordo com o IPEA. Constata-se assim  que os negros são relativamente desfavorecidas em níveis de educação, no acesso à saúde e a outros serviços. Mais da metade das pessoas que moram em favelas no Rio de Janeiro por exemplo, são negras. A proporção deste índice de negros em favelas, se comparada aos índices da população dos bairros mais ricos da cidade representaria apenas 7% de negros nestes locais mais abastados.

Os brasileiros têm sustentado que os negros são pobres apenas porque estão na base da pirâmide social, em outras palavras, que a sociedade é estratificada por classe e não por raça. Mas um número crescente de pessoas discorda desta hipótese. De acordo com Mário Theodoro do secretariado de igualdade racial do governo federal, estas “clamorosas” diferenças só podem ser explicadas pelo racismo.

Em um debate apaixonado e, por vezes inflamado, os ativistas negros brasileiros insistem que o legado da escravidão é de injustiças e desigualdades  e só pode ser revertido por meio de políticas de ação afirmativa, do tipo praticado nos Estados Unidos.

Os opositores desta proposta argumentam que a história das relações raciais no Brasil é bem diferente da dos Estados Unidos e que essas políticas afirmativas trazem o risco de criar novos problemas raciais. Ao contrário, dos Estados Unidos, no Brasil a segregação nunca significou escravidão. Aqui a mistura entre raças teria sido normal e o Brasil na bolição teria muito mais negros livres do que escravos. O resultado teria sido a formação de um largo espectro de cores ao invés de uma dicotomia racial.

Hoje em dia ainda poucas pessoas chamam Brasil de “democracia racial”. Como Antonio Risério, um sociólogo da Bahia, colocou em um livro recente: “É claro que o racismo existe nos EUA. É claro que o racismo existe no Brasil. Mas eles são diferentes tipos de racismo. “No Brasil, argumenta ele, o racismo é velado e envergonhado, não é institucionalizado”. No Brasil nunca houve nada parecido com o Klan Ku Klux, por exemplo ou mesmo a proibição de casamento inter-raciaias imposta em 17 estados norte-americanos até 1967.

Importando o arriscado sistema norte-americano de ações afirmativas, obrigando os brasileiros a se auto definirem em categorias raciais rígidas ao invés de assumirem algum lugar no amplo espectro de cores, diz Peter Fry, antropólogo britânico, naturalizado brasileiro. Tendo trabalhado Na África do Sul, Fry diz que a recusa do Brasil em assumir a “cristalização da raça como um marcador de identidade” é uma grande vantagem na criação de uma sociedade democrática.

Mas para os defensores da ação afirmativa, esta característica velada do racismo brasileiro se explica por que a estratificação racial tem sido ignorada por tanto tempo. “No Brasil você tem um inimigo invisível. Ninguém é racista. Mas quando sua filha sai com um negro mudam as coisas”, diz Ivanir dos Santos, um ativista negro no Rio de Janeiro. “Se os jovens negros e brancos em igualdade de qualificações pedirem para serem vendedores de loja em um shopping do Rio, o branco vai ficar com a vaga”, acrescenta.

O debate sobre as ações afirmativas divide esquerda e direita no Brasil. Os governos de Dilma Rousseff e o de seus dois antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, tem apoiado estas políticas. Mas estes governos têm agido com cautela. Até agora, o principal campo de batalha tem sido as universidades.

Desde 2001 mais de 70 universidades públicas introduziram programas de ingresso baseados em políticas de cotas raciais. Na Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ), por exemplo 20% dos lugares são reservados para os estudantes negros que passarem no vestibular. Outros 25% são reservados para a “cota social”, composta por alunos de escolas estaduais cuja renda dos pais é inferior ao dobro do salário mínimo, alunos estes que, em muitos casos são negros. É grande a oferta em programa federais de bolsas para estudantes negros e pardos em universidades privadas.

Estas medidas começam a fazer a diferença. Embora apenas 6,3% dos negros com18 a 24 anos de idade tenham ingressado na educação superior em 2006, este número foi o dobro da proporção em 2001, de acordo com o IPEA. (Os números para os brancos eram 19,2% em 2006, em comparação com 14,1% em 2001). “Estamos muito felizes, porque nos últimos cinco anos temos colocado mais negros nas universidades do que nos últimos 500 anos”, diz Frei David Raimundo dos Santos, um frade franciscano que dirige a Educafro, uma instituição que mantém curso pré vestibulares em áreas carentes. “Hoje há uma revolução no Brasil.”

Um dos seus beneficiários é Carolina Bras da Silva, uma jovem negra cuja mãe é uma faxineira. Quando adolescente Carolina vivia nas ruas da capital paulista. Carolina foi aprovada para um curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica , com uma bolsa integral. “Alguns alunos perguntaram a ela:  ‘o que você está fazendo aqui?’ “Mas está ficando melhor”, diz ela que quer estudar Direito e se tornar promotora pública.

Acadêmicos de algumas das melhores universidades do Brasil têm feito campanha contra cotas. Eles argumentam, em primeiro lugar que a ação afirmativa começa com um ato de racismo: a divisão em categorias arbitrárias de uma nação que é um  arco-íris de cores. A classificação de raças no Brasil nem sempre é tão fácil quanto os ativistas afirmam. Em 2007 entre dois gêmeos idênticos selecionados para entrar na Universidade Federal de Brasília um foi classificado como preto, o outro como branco. Tudo isso ameaça criar ressentimentos raciais. Os oponentes alegam também que a ação afirmativa prejudica a igualdade de oportunidades e os conceitos meritocracia que são conceitos frágeis no Brasil, onde o nepotismo, privilégio e contatos têm sido os meios mais comuns para o ascensão social.

Os defensores da ação afirmativa dizem por sua vez que esses argumentos eternizam um status quo injusto. E exames de admissão em universidades, formalmente meritocráticos não são garantia de igualdade de oportunidades. Um estudo realizado por Carlos Antonio Costa Ribeiro, sociólogo da Universidade do Estado do Rio, constatou que os fatores mais estreitamente relacionados ao ingresso na universidade são ser filho de pais ricos e ter estudado em escolas particulares.

Na prática, contudo muitos dos receios ligados à adoção de cotas nas universidades não foram confirmados. Estudos ainda preliminares, tendem a mostrar que os ‘cotistas’, como são conhecidos, têm desempenho academico tão bom ou melhor que o de seus pares. Isso pode se dar porque eles têm substituído os “brancos” mais fracos, alunos que foram aprovados apenas porque tinham maior poder aquisitivo para se preparar para o exame.

Nelson do Valle Silva, um sociólogo da Universidade Federal do Rio, diz que a reação contra cotas teria sido ainda mais forte se o acesso às universidades não estivesse crescendo tão rápido. Por enquanto, quase todo mundo que passa o exame consegue vaga em algum lugar. Ela também estimula, diz ele, que muitas universidades adotem o menos controverso sistema de “cotas sociais”.

Peter Fry concorda que a ação afirmativa tende a “tornar-se um fato consumado”. Ele atribui a diminuição da resistência, à indiferença, o sentimento de culpa e o medo das pessoas de serem acusadas de racismo.

A batalha por empregos

Para os ativistas negros, o próximo alvo é o mercado de trabalho. “Como um homem negro, quando eu vou procurar um emprego já começo com uma desvantagem”, diz Theodoro. Ele observa que os Estados Unidos, que possue apenas 12% de negros em sua população, tem um presidente negro e vários políticos negros, e até alguns negros milionários. No Brasil, ao contrário, “não temos ninguém”. O que não é de todo verdade, pois, além de jogadores de futebol e cantores, o Brasil tem um preto supremo-tribunal de justiça (nomeado por Lula) e altos oficiais militares e da polícia. Mas são casos excepcionais.

Apenas um dos 38 membros do gabinete de Dilma Rousseff é negro (e dez são mulheres). Quando se fica na porta da sede da Petrobras, a companhia estatal de petróleo, ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, na hora do almoço, se pode verificar que “todos os gestores são brancos e os serviçais, trabalhadores da limpeza etc. são todos negros”, diz Frei David.

A sombra do passado

Alguns órgãos do setor privado estão começando a adotar o conceito da diversidade racial nos seus programas de recrutamento. O estado do Rio de Janeiro já tem leis aprovadas reservando 20% das vagas no serviço público estadual reservadas para os negros, embora estas medidas ainda estejam para ser implementadas. Se os índices de desemprego subirem acima dos recorde de baixa verificados hoje em dia, a disputa por vagas de emprego poderá criar mais polêmicas até maiores do que as criadas pelo acesso à universidade.

O que se destaca em uma década de debates sobre ações afirmativas é que elas estão sendo implementadas de forma muito ‘brasileira’. Cada universidade tem tomado suas próprias decisões. O governo federal tem tentado promover a política, mas não as impõe. O STF está envolvido em três ações ligadas às cotas raciais. Alguns advogados suspeitam que as ações estão sendo deliberadamente proteladas, na esperança de que a sociedade se esqueça do problema.

A própria sociedade está de fato mudando rapidamente. Dos muitos brasileiros que sairam da faixa da pobreza  na última década 30 milhões são negros. As empresas estão atentas ao fenômeno: muito mais tipos de cosméticos estão sendo destinadas a consumidores negros, por exemplo. A mistura de passageiros e avião dos vôos dentro do Brasil agora tem algumas semelhanças com o Brasil real e menos com a Escandinávia. Até recentemente, os únicos atores negros em novelas de televisão desempenhavam papéis de empregadas domésticas, agora as novelas da Globo tem até um protagonista negro do sexo masculino. Muito disso poderia ter ocorrido sem as ações afirmativas.

A questão é saber se a melhor maneira de reparar o legado da escravidão é mesmo dar direitos extras para os brasileiros de pele mais escura. ‘Sim’, dizem o governo e o movimento negro, dada a persistência da desvantagem racial o que é compreensível.

Mas esta abordagem traz claros riscos. Até a adoção de idéias acadêmicas norte americanas, a maioria dos brasileiros achavam que o arco-íris racial de seu país era um dos seus principais orgulhos. Eles não estavam totalmente errados. O deputado do Valle Silva, especialista em mobilidade social, descobre que a raça afeta as chances de vida no Brasil, mas não os determina. Se a discriminação positiva se torna permanente, uma indústria de financiamento público para dar vazão a estes direitos pode crescer muito até cristalizar diferenças e promover uma verdadeira divisão político racial no país.

Podem existir formas mais eficientes de se estabelecer uma verdadeira igualdade de oportunidades e direitos no Brasil. O país tem uma legislação anti-discriminação desde a década de 1950. A Constituição de 1988 fez muito contra o abuso racial e os crimes de racismo. Tem havido, contudo relativamente poucos processos, o que ocorre em parte por causa do racismo no Judiciário. Isto ocorre também porque juízes e promotores acham que as sanções são muito severas: qualquer pessoa acusada de racismo tem que ser mantida na cadeia, sem direito á fiança no ato da prisão.

No Rio de Janeiro a preferência do movimento negro por ações afirmativas levou o governo do estado a perder o interesse por medidas destinadas a atacar o preconceito racial, de acordo com um estudo realizado por Fabiano Dias Monteiro.

A tarefa mais difícil é mudar as atitudes. Muitos brasileiros simplesmente admitem que os negros devem permanecer no fim da fila. Os defensores das ações afirmativas têm razão quando dizem que o país virou as costas para o problema. Mas as políticas ao estilo norte-americano podem não ser o caminho ideal para combater formas específicas do de racismo no Brasil. A combinação de forte ação legal contra a discriminação e as cotas para a classe social no ensino superior para compensar o fraco desempenho das escolas públicas pode funcionar melhor.

(Leia o artigo original neste link)

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~ por Spirito Santo em 30/01/2012.

3 Respostas to “O Racismo no Brasil segundo o ‘The Economist’”

  1. Já que muita gente leu o artigo aqui no blog, vou dar também os meus pitacos:

    Pois é gostei muito do texto, apesar de conter incongruências do tipo: Como apostar em priorizar a adoção de medidas legais contra o racismo ao invés de cotas raciais se o judiciário, como o próprio texto aponta é racista e a sociedade é corrupta, nepotista e imoral?

    Outra incongruência é que a crítica ao sistema de cotas raciais se baseia nas eventuais semelhanças do nosso sistema com o norte americano, o que não é exatamente verdadeiro. Nosso sistema é bem menos afirmativo e tende desde sua formulação a atenuar as denúncias para livrar o infrator de penas mais duras (e o próprio artigo admite isto).

    Baseando a sua crítica às cotas no risco – a meu ver exagerado e infundado – de se criar o ‘ódio racial’ no país o artigo erra neste aspecto também, pois, como se sabe este ‘ódio racial’, enrustido, surdo, escamoteado por falsas alegações de preconceitos vagos que nunca são assumidos como racismo, é um ódio já instalado.

    Ele, este ‘ódio racial’ já existente, já é inclusive violento, pois, no meio das camadas mais carentes de nossa população, onde o negro é esmagadora maioria, a violência policial – contra negros – assume ares, às vezes, de genocídio.

    Bom o artigo em sua tentativa de ser profundo e isento, mas eu faria estas ponderações entre outras que não cabem aqui no momento.

    Cotas raciais SIM!

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  2. Não coloquei o link não?Desculpem todos. Vou inserir (aqui o link para você:http://www.economist.com/node/21543494 ) . É que recolhi a matéria do facebook e achei que todos já haviam tido acesso. A intenção de traduzir foi inclusive por isto mesmo: Li resenhas em portugues comentando opinativamente o artigo, mas não o artigo original.

    Corrijo isto agora mesmo. Obrigado.

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  3. Gostaria de fazer algumas ponderações. Mas, primeiro, acho que deveria inserir o texto ou o link do artigo do The Economist.

    Abraços

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