Se o quilombo é dos Macacos que se dê nome aos bois

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Cubatas de quilombo real juridicamente tipificável

Cubatas de quilombo real juridicamente tipificável. Foto Spirito Santo, MG, 2009

Cansado de ser enganado macaco véio tira a mão da cumbuca

Quer mesmo apoiar o povo do Quilombo do Rio do Macaco na Bahia, localizado justo na área da base de Aratu, paradisíaco local no qual os nossos últimos presidentes ‘de esquerda’ já há algum tempo tiram férias? Informe-se melhor então, principalmente sobre os detalhes, as partes omitidas em algumas destas dezenas de campanhas pró Macacos que pululam por aí, umas oportunistas, outras um tanto… “chapa brancas”, a maioria escondendo partes cruciais da equação.

Querem ver uma destas partes omitidas? Bem, vocês sabem que a autoridade máxima, ‘o comandante em chefe’ das forças armadas – e, no caso da Marinha – é a presidência da república, o governo federal, não sabem? Então. As confusões começam por aí. “Desapropriação para efeitos de reforma agrária”, conhecem esta figura jurídica tão propalada quanto quase nunca aplicada?

Não seria o caso de…

É. Esquece. Não é tão simples quanto parece. Propaganda eleitoreira, populista ou governista, não é vida real. Não é coisa de se resolver  assim com uma canetada, nem na base da porrada (muito menos com estes occupy New York moderninhos). O problema mesmo acaba sendo descobrir, ao final de tudo quem é que vai levar mais paulada, cassetetada, tiros e pontapés. Quem vai levar na cabeça, quase nunca é quem vai lucrar mesmo, realmente, com a gritaria virtual.

Leia aqui trechos do opúsculo “Terras Quilombolas – Balanço 2011 – da Comissão Pró índio do Estado de São Paulo (tá. Eu também sei que índio e quilombola são coisas bastante diferentes, mas, vai entender? Não dá para explicar agora, ok? Procurem resposta vocês mesmos. Garanto que vão achar ela até bem curiosa.)

Se você é um especialista destes sabe tudo, desculpe aí. Pode passar batido aqui pelo post, pegar a sua mochila, o seu porrete, o seu capacete  e se mandar para Aratu.

A questão básica é proteger a integridade física das pessoas, dos habitantes de lá, certo? Garantir que elas tenham mesmo terra para morar e plantar já é uma coisa mais complicada. Se quer ajudar nisto aí – que é o que realmente importa – se informe mais e faça a coisa certa.

Ah… E se você quiser encher o meu saco tornando esta conversa rasteira, ramerrona, lugar comum ao rés do chão, me chamando de anti governista, anti dilmista, anti petista, traidor da pátria quilombista, ou algum destes ‘istasaí, simplistas, vá em frente, mas fique sabendo que eu vou classificar você mesmo é de… ‘babaquista’ (conhece o conceito?).

…E antes que me esqueça: _”Tucano é mãe!

Um ‘Xis’ da questão

“…O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades em 2010.[1] Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente tituladas em 2009 e as outras duas em 2011.[2]

No novo PPA (2012-2015), já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola.

O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011).[3]

Outro ‘Xis’ da questão

Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo Terras Quilombolas – Balanço 2011.

A publicação foi lançada hoje (15) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). A comunidade beneficiada com o título foi a Colônia São Miguel, no Mato Grosso do Sul. O placar de terras quilombolas tituladas no Brasil alcançou 110 o que significa que apenas 6% das 3 mil comunidades quilombolas que se estima existir no país conta com o título de suas terras.

A publicação Terras Quilombolas – Balanço é divulgada anualmente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo tem coordenação de Lúcia Andrade. A pesquisa e a publicação foram realizadas com o apoio de ICCO e Christian Aid.

Comissão Pró-Índio de São Paulo destaca dois temas no balanço do ano de 2011: a) a decisão do Incra de contratar empresas para realizar os estudos antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, e b) os obstáculos encontrados para dar eficácia aos decretos de desapropriação de propriedades incidentes em terras quilombolas.

Empresa de informática vence pregão do Incra

Em agosto de 2011, o Incra decidiu contratar empresas para realizar 158 relatórios  antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, por meio de pregão eletrônico. O Incra irá investir mais de R$ 8 milhões nos contratos para a realização dos estudos, que em princípio, terão vigência de setembro de 2011 a setembro de 2012.

Conforme análise da Comissão Pró-Índio de São Paulo, a medida gera preocupação em relação à qualidade técnica dos estudos, uma vez que as empresas selecionadas não parecem dispor de expertise para a tarefa. “Até onde foi possível levantar, nenhuma delas têm experiência prévia com elaboração de estudos antropológicos”, diz um trecho da publicação.

Algumas empresas exercem um ramo de atividade bastante distante de estudos e pesquisa, como é o caso da Capital Informática Soluções e Serviços (contratada para realizar 17 estudos em Minas Gerais e Mato Grosso) e do Senai (responsável por quatro estudos na Bahia). Apenas duas empresas assumiram 61% da produção de relatório, são elas a Terra Ambiental e a Ecodimensão. A Empresa Terra Ambiental de Santa Catarina ficou responsável pelo maior número de estudos: 70 abrangendo 11 estados, o que corresponde a 44% dos estudos contratados pelo Incra.

Na análise da Comissão Pró-Índio, a medida gera dúvidas se irá de fato agilizar os processos de titulação, justificativa utilizada pelo Incra para a adoção de tal medida, já que o relatório antropológico é apenas uma das peças do  Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sendo que as demais deverão ser elaboradas pela equipe do próprio Incra. “Não se sabe como o Incra planeja dar conta dessa demanda especialmente tendo em vista que em sete anos publicou apenas 147 RTIDs”, pontua a publicação.

Vigência dos decretos

Outro ponto de destaque no Balanço 2011 são as dificuldades operacionais para a efetivação dos decretos de desapropriação já assinados pela Presidência da República. Do total de 44 desapropriações por interesse social decretadas pelo governo federal até hoje, apenas 3 resultaram em titulação.

O maior problema na demora está no risco dos decretos “caducarem” já que a legislação (Lei nº 4.132 de 1962) determina o prazo de dois anos para efetivar a desapropriação, que começa a contar a partir da publicação do decreto. A desapropriação é efetivada quando há acordo entre o Incra e o proprietário ou quando a respectiva ação de desapropriação é ajuizada. 

Em 2011, o prazo para efetivação de três decretos editados em 2009 venceu sem as devidas providências. “Não se sabe qual à medida que o governo adotará a partir de agora para retomar os processos das comunidades Lagoinha de Baixo e Mata Cavalo, no Mato Grosso, e Lagoa do Peixe, na Bahia”, questiona a organização.

Vão lendo mais aí:

http://comissaoproindio.blogspot.com/2012/02/terras-quilombolas-balanco-2011.html

http://cspconlutas.org.br/2012/03/nota-de-apoio-do-movimento-nacional-quilombo-raca-e-classe-a-luta-do-quilombo-rio-dos-macacos-na-bahia/

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~ por Spirito Santo em 10/03/2012.

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