Retrato de Nkanga a Lukeni ou D.Garcia II-1643


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Nkanga a Lukeni

Para holandeses e portugueses Nkanga a Lukeni era ‘O Cara’

Este pomposo cidadão se chama Nkanga a Lukeni a Nzenze a Ntumba também conhecido como D.Garcia II, Manikongo (rei do Kongo) entre 1641 e 1661, por aí. Lukeni, um rei católico que se presume fosse irmão da Rainha de Ndongo e  Matamba Nzinga Mbandi (Rainha Jinga) foi o rei que enviou uma embaixada à Recife e Amsterdam. O quadro de autor desconhecido (com certeza um pintor holandês, talvez Albert Eckhout) é um retrato fiel, entre muitos outros feitos por holandeses na época.

A história do Kongo desta época coloca por terra todas as depreciações que a história dos povos bantu da área de Angola e do Zaire atuais sofrem no Brasil. Os dados para quem quiser vê-los são profusos. Já publiquei aqui retratos não menos fiéis de membros de uma destas embaixadas.

Esta enviada por Nkanga Lukeni viajou no navio holandês levando presentes (ouro, panos e escravos) para Maurício de Nassau e para os próceres da Cia das Índias Ocidentais em Amsterdam. Segundo o amigo Aristóteles Kandimba, angolano que mora na cidade, foi realizada em Amsterdam uma missa em recepção ao embaixador de Lukeni e Jinga.

Já acumulei bastante material de pesquisa sobre esta história empolgante (muitas fotos destes retratos já compartilhei aqui). O mais eletrizante é que a história acontece na mesma época em que o Kilombo de Palmares, habitado por conterrâneos destes ‘angola-congueses‘ crescia de poder e importância por aqui.

Marcada por muita astúcia diplomática dos líderes angolanos (ou congoleses, sei lá) em suas relações de amor (diplomacia) e ódio (guerra) com portugueses e holandeses que, ao mesmo tempo, os assediavam com promessas de boas relações comerciais e invadiam como predadores vulgares, a história tem estreita ligação com a história do Brasil.

(Quem quiser negar isto que se dane e fique olhando a caravana passar)

Enfim a história do Cara

(E da África que realmente nos diz respeito)

D. Garcia II, cujo nome bakongo era Nkanga a Lukeni a Nzenze a Ntumba, governou o Reino do Kongo de 23 de janeiro de 1641 a 1661. Ele é considerado por muitos como sendo o maior rei do Kongo pela sua piedade religiosa e seu empenho na expulsão dos portugueses de Angola (boa parte do reino do Kongo de então).

D.Garcia e seu irmão mais tarde denominado Álvaro VI, nasceram no início do século XVII. Os irmãos estudaram no colégio jesuíta de São Salvador do Kongo (M’banza-Kongo, capital do reino nesta ocasião) logo após a sua abertura, em 1620.

Estudou aí com o padre jesuíta João de Paiva e junto com o irmão se juntou à irmandade leiga de Santo Ignácio (ordem dos jesuítas), enquanto estudante. Um número razoável de intelectuais congoleses, todos pertencentes à nobreza local,  foram formados neste colégio.

Entre eles podemos destacar D. Miguel de Castro, embaixador do Kongo/Nsoyo em 1643 numa viagem à Recife e Amsterdam e Manoel Raboredo, padre capuchinho, filho de uma mulher da nobreza congolesa com um nobre português.

Manoel Raboredo  muito respeitado no Vaticano, foi um intelectual muito importante na sociedade bakongo, responsável pelo primeiro dicionário de Kikongo/Espanhol ainda no século 17.

(Observem como eu, a propósito e atentamente que a aportuguesada roupa de D.Garcia Nkanga a Lukeni, na verdade tem muita semelhança com a de um bispo católico, não faltando sequer o crucifixo, tendo a cinta vermelha clássica – até hoje usada pelos bispos de Roma – sido substituída por uma tira de pele de leopardo. Este indício é muito forte no sentido de corroborar o caráter predominante da ideologia católica na gestão da política do Reino do Kongo na ocasião e a grande influência que estes modos de ser tinham sobre os hábitos da nobreza congolesa)

Aparentemente, o poder era dividido entre kandas (linhas genéticas), cada uma dominando um reino, o conjunto deles gerido pelo Reino do Kongo (formando uma espécie de federação imperial), mas se associando entre si por meio de casamentos inter kandas, gerando muita disputa política e territorial que se agravou muito com a chegada do maquiavelismo dos portugueses e, por alguns poucos anos dos holandeses, culminado com a dissolução total do poder do Reino do Kongo, tomado definitivamente pelos portugueses em 1665 (Angola só liberta deste jugo colonial em 1975, mais de três séculos após).

O período do governo de D.Garcia Nkanga a Lukeni (o nome ‘nkanga‘ – presumo eu vindo de de ‘nganga’, sacerdote em kikongo, a língua local – sugere uma linhagem de  ‘reis católico’ e ‘Lukeni‘ é o título da kanda principal a qual D.Garcia Nkanga a Lukeni descende) é marcado então por grandes lutas internas, envolvendo um cisma entre alguns reinos da região (Nsoyo, Mbamba, Nsundi, etc.) que questionam a hegemonia do Reino do Kongo como centro político da região.

Os reinos da região sempre foram partilhados por descendentes das primeiras famílias habitantes do local, mistura de gente vinda do Camarões no século 10, por aí, com habitantes originais, de tempos mais remotos.

Ao que tudo indica, tradicionalmente, cabia a Kandas específicas, descendentes dos membros da família fundadora principal, o mando nos reinos mais ricos e importantes. Mais precisamente, em linha matrilinear caberiam aos filhos das filhas do rei a sucessão do reino principal (por suposto o Kongo) ao irmão desta filha do rei (o tio ou ‘sekulo‘) caberia o reino de segunda importância (por suposto, na época, o Nsoyo) e daí, em linhas semelhantes, o mando nos reinos secundários.

Assim, Este cisma se caracteriza então como uma sucessão de brigas por poder entre famílias ou ‘kandas‘, a partir de certa época muito misturadas, mais ou menos como os clãs europeus da mesma época.

Quando o rei Álvaro V foi ameaçado por Daniel da Silva, Duque de Mbamba em 1634, D.Garcia Nkanga a Lukeni e o irmão vieram em auxílio do rei. Garcia foi particularmente valente durante a batalha desesperada, que teve lugar no Nsoyo (como se sabe reino vizinho ao Kongo). Por sua bravura, Garcia foi nomeado Marquês de Kiova, um pequeno território na margem sul do rio Congo, enquanto seu irmão foi promovido a Duque de Mbamba.

No entanto, em 1636 Álvaro V, no bojo de confusões internas, tenta remover os irmãos de seus postos e matá-los. Os irmãos conseguem derrotar e decapitam o rei. O irmão de Garcia foi então coroado Rei Álvaro VI e Garcia é declarado Duque de Mbamba.

Em 22 janeiro de 1641 Álvaro VI , irmão de D.Garcia Nkanga a Lukeni morre, também em circunstâncias misteriosas, e antes da eleição fosse realizada (na verdade os debates na corte sobre a sucessão, que teria que se dar por meio de regras tradicionais de ‘kanda‘ ou seja, como disse, por linha genética matrilinear) Garcia II Nkanga a Lukeni muda-se para a capital e força a corte a declará-lo rei.

Quase que imediatamente enfrenta, contudo uma crise, já que em poucas semanas D. Paulo, o atual Conde de Nsoyo e seu antigo aliado, também morre, sendo substituído por seu rival e inimigo de D. Daniel Garcia da Silva.

(Observe-se que toda a nobreza congolesa, no ato da sua conversão ao catolicismo, adotou nomes e sobrenomes portugueses. A maioria dos momes bakongo dessa nobreza, se perdeu.

Outro aspecto a ser considerado é que os nomes bakongo ou mesmo kimbundo que ficaram registrados pela história, são na verdade títulos nobiliárquicos ou dinásticos (kanda). Este é, claramente caso da rainha Jinga, cujo nome kimbundo (Nzinga Mbandi) na verdade se refere á sua kanda ou clã (o clã seminal de Nzinga Kwuwu) e Mbandi, aparentemente um nome da família direta.)

Ao mesmo tempo que isso acontece, a armada holandesa invade e toma a colônia portuguesa de Luanda. O Reino do Kongo tinha um pacto de longo prazo com os holandeses para a expulsão dos portugueses para fora de Angola, governada pela rainha Nzinga Mbandi, ao tudo indica parente (talvez irmã ) de D.Garcia, aliada do Kongo.

D.Garcia imediatamente muda seus exércitos para o sul, afim de ajudar os holandeses. Em 1642 ele recebe uma embaixada holandesa (ocasião na qual, provavelmente Albert Echout, integrante da missão holandesa, pelo menos no Brasil, deve ter pintado o retrato dele) e assinou uma aliança e acordo, só se recusando a permitir a vinda de um pastor calvinista, insistindo que era um católico e isto não permitiria.

No ensejo desta aliança, pelo menos uma expedição é mandada ao Brasil por D.Garcia Lukeni e Nzinga Mbandi, precisamente a Recife e pelo menos uma outra é enviada pelo seu rival D. Daniel da Silva, do Nsoyo, no âmbito da contenda entre os dois pela supremacia política na região.

As imagens impressionantes de, pelo menos uma destas viagens  e embaixadas (pintadas, ao se sabe pelo mesmo Albert Eckhout) já foram publicadas pelo Titio aqui neste mesmo blog.

Garcia com estas ações de diplomacia, esperava que os holandeses fossem ajudá-lo na expulsão dos portugueses, conforme estabeleciam os termos de um acordo de 1622, quando o rei do Kongo da ocasião D. Pedro II, tinha proposto a aliança Kongo-holandesa.

No entanto, os holandeses não estavam tão dispostos assim a pressionar os portugueses, uma vez que já tinham tomado Luanda. Em vez disso, dedicavam seus esforços a tornar Luanda um grande entreposto de comércio transatlântico, permitindo que os portugueses continuassem a controlar os territórios do interior.

Soldados holandeses, no entanto, ainda assim ajudam D.Garcia a derrotar uma rebelião na pequena zona sul de Nsala em 1642, os capturados nesta batalha, escravizados, acabam servindo de pagamento das despesas holandeses com a ajuda ao Rei para tomar Luanda.

Em 1643 as relações entre a Companhia holandesa das Índias Ocidentais e os portugueses azeda. As forças de D.Garcia Nkanga a Lukeni ajudam os holandeses a rechaçar os portugueses de suas posições no rio Bengo. Mais uma vez os holandeses se recusam a pressionar um ataque maciço contra os batavos e os portugueses acabam por se reagrupar em Massangano, mais para o interior.

No entanto, as relações cada vez mais hostis entre D.Garcia e Daniel da Silva, do Nsoyo, o impede de mandar mais forças para a campanha contra Portugal. Assim, em 1645, D.Garcia procura vencer Daniel do Soyo, mas é derrotado tentando tomar a posição fortificada no Soyo chamada Mfinda Ngula.

O filho de D.Garcia que seria o seu herdeiro, acaba capturado quando comandava as forças do Kongo. Uma campanha militar para libertá-lo, em 1646, falha também. Por causa dessas guerras, intestinas o Kongo só foi capaz de enviar pequenas forças para ajudar os holandeses que, temendo que com reforços vindos do Brasil, os portugueses pudessem expulsá-los de Luanda, declararam guerra total em aliança com a rainha Jinga (Nzinga Mbandi).

Embora os aliados tivessem tido êxito na batalha de Kombi em 1647, eles foram incapazes de desalojar os portugueses de suas fortificações. Outros reforços do Brasil em 1648 acabam obrigando os holandeses a se retirar da região.

Nos anos que se seguiram à guerra holandesa, D.Garcia procurou fazer as pazes com os portugueses e estabelecer novas relações. Salvador Correia de Sá, o governador português, procurado para um acordo, exigiu que Garcia assinasse um tratado logo a seguir de sua vitória sobre os holandeses, exigindo a posse da Ilha de Luanda, de todas as terras ao sul do rio Bengo, os direitos de todas as minas em Kongo, o pagamento de uma indenização e outras concessões.

Na sua versão do tratado D.Garcia por sua vez insiste na restauração de seus direitos ao sul do rio Bengo, bem como outras demandas. O tratado foi apresentado em 1649, nenhum dos lados assinaram, embora D.Garcia tenha pago a indenização.

D.Garcia com o fim do domínio holandês, voltou então toda sua atenção para assuntos internos do Kongo. Missionários capuchinhos, que chegaram da Itália e Espanha em 1645, trazem uma oferta de aumentar o clero local. D.Garcia os acolhe, interessado em manter boas relações com Roma.

No entanto, sempre desconfiado, acaba acusando os capuchinhos de conspirar contra o reino em 1652, e no mesmo ano prende Dona Leonor, uma nobre venerável e muito respeitada, acusada de envolvimento em um suposto complô. D. Leonor morre na prisão e D.Garcia perde considerável parte da confiança popular que gozava.

O complô ao qual a nobre D. Leonor (ex rainha) estaria envolvida tem já alguma ligação, mesmo que fortuita com a eclosão em 1702 da rebelião messiânica antonionista de Kimpa Nvita, a nobre e sacerdotisa que se dizia a reencarnação de Santo Antônio, santo que libertaria o Kongo do jugo de Portugal.

D.Garcia Nkanga a Lukeni tenta mais uma vez em 1655 vencer o Nsoyo, e no ano seguinte, quando os dois filhos de D. Pedro II, membros da Câmara do reino do Nsundi tentam derrubá-lo. Os portugueses intervêm em seu socorro e quase atacam o Kongo. No entanto ele foi capaz de derrotar os irmãos e ao mesmo tempo evitar a invasão portuguesa. Por volta de 1657, Garcia II já tinha aniquilado ou absorvido todo o resto da casa de Nsundi.

D.Garcia Nkanga a Lukeni morreu em 1661 (Nzinga Mbandi morre em 1663), deixando seu segundo filho António I do Kongo (Nkanga a Nvita) para sucedê-lo, indigitado rei que morre decapitado em 1665 na batalha de Mbwila, que encerra as glórias, as imponências e a independência do Reino do Kongo

 (A principal fonte destas informações foi a Encyclopedia Bitannica, clicando o verbete que é o nome do Cara, mas tem isto tudo e muito mais no Google)

Spirito Santo

Agosto 2011 (com uma enorme inserção em Maio de 2013)

Kitabu da África falada e escrita: Prêmio Camões no Brasil e a velhusca literatura pós colonial


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Manuel Reis Ventura (1910-1988)foi um dos escritores que integrou aquela que se pode classificar como a segunda fase da literatura colonial portuguesa de inspiração africana, no século XX.   http://blogdaruanove.blogs.sapo.pt/183294.html

Manuel Reis Ventura (1910-1988) – marcado com uma cruz – foi um dos escritores que integrou aquela que se pode classificar como a segunda fase da literatura colonial portuguesa de inspiração africana, no século XX.

A Literatura negra sem negros e a literatice das panelas

“Cruzando pontos de vista na retoma dos critérios do Prémio Camões (abra o link)… aqui vai o pensamento do crítico literário brasileiro e estudioso da escrita cá de África, Ricardo Riso”.

O amigo de Lobito, Angola Gociante Patissa – citando o crítico literário Ricardo Riso – sugere o debate e o Titio endossa:

“Pois é, pois é…(escreve Riso) Mia Couto, o escritor de um romance e que conseguiu a proeza de ser o representante único da literatura de seu país, assim como das atenções dos ditos pesquisadores de literaturas africanas de língua portuguesa aqui no Brasil.”

E digo eu :

Tudo isto é muito pertinente, líquido e certo. A preterição de autores africanos – e autores negros do Brasil, como bem sei por experiência pessoal – por parte de editores e críticos brasileiros é recorrente e revoltante. O racismo sistêmico que nos governa aqui, como um tanto lá em África é onipresente, mais ainda no campo da cultura, território crucial de toda luta por democracia.

Nestas horas me lembro sempre da emocionada e orgulhosa sensação de liberdade de, após só conhecer de ler o solitário Lima Barreto, ler avidamente o angolano Unhenga Xitu de “Manana“. Negra literatura sem mestiçagens de “pai joão” existia, porque demoramos tanto a ouvir falar dela?

Se negros existem no mundo, óbvio que negros possuem – sempre possuíram – tanto quanto os brancos, uma literatura. Nunca foi ou será necessário ou aceitável que africanos negros necessitem de autores brancos para falar sobre si e por si.

São muitas as linhas tortas e mal contadas nesta história do intercâmbio do mercado editorial brasileiro com a África.

Racismo literário mais que todos os outros é uma atitude covarde e execrável. Para quê? É como cobrir um espelho para impedir as pessoas de se reconhecerem (ou para impedir os demônios da expiação de saírem destes espelhos)

Mas que o obscurantismo deste mercadinho literário de convescotes e panelinhas racistas, literatura real sempre será luz ampla e irrestrita sobre todas as realidades, todas as histórias contadas por todos os contadores.

Kitabu.

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E Ricardo Riso , citado mais acima, prossegue, acerca da premiação de Mia Couto:

“…A redundância de sua obra é gritante, não enxergo todo esse encantamento que suscita. Muito longe da genialidade e da inventividade com a linguagem de Guimarães Rosa; suas brincriações são sofríveis em sua maioria, logo, recorro a Manoel de Barros para certificar-me que o neologismo pode ser criativo.

As passagens filosóficas atendem a um leitor médio, pouco acima do apaixonado por Paulo Coelho. Vejo como óbvia a escolha de Mia para este prêmio, é um best-seller, atende ao desejo de Portugal e Brasil por uma África com o toque de exotismo necessário e com pitadas de conflitos contemporâneos para o gosto do leitor branco.

Desta feita, o Prêmio Camões não considerou a excelência de uma trajetória literária, caso de outros africanos como José Craveirinha (Moçambique), Pepetela (Angola) e Arménio Vieira (Cabo Verde).

Entristece-me nesta história é saber que uns prosadores moçambicanos como Ungulani Ba Kha Khosa, Aurélio Manuel Furdela e Lucilio Manjate continuam ignorados. Por uma estranha coincidência, todos negros.

Ainda assim, parabenizo os moçambicanos Eduardo Costley-white, Mbate Pedro Amosse Mucavele Eduardo Quive pela evidência e a visibilidade que o Prêmio Camões pode trazer para a Moçambique.

Ainda que esses nomes permaneçam encobertos por um resistente véu branco. Aproveito o momento e parabenizo Eduardo White pelo Prêmio Glória de Santanna! Mais que merecido! Aguardemos o Camões para José Eduardo Agualusa“.

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ki.ta.bu= Livro. Substantivo da língua Swahile* do ramo Bantu

Locuções e expressões onde a palavra aparece:

Kitabu hiki ni ya kuvutia sana (este livro é bem interessante).

kitabu anwani: agenda de endereços (logo ‘anwani é ‘endereço’kitabu cha picha: álbum de fotografias (logo “cha picha’ é imagem)

kitabu cha ramani: atlas (logo “cha ramani” é atlas ou mapa)

kitabu cha simu: lista telefônica (logo “cha simu” é algo como telefone)

(Curioso também notar que ‘cha‘ é parecido com um prefixo diminutivo do kimbundo (Ka), língua da área dos Bakongo (Angola por suposto). Pois não é exatamente deste kimbundo que nos vêm o homônimo Kitabu, significando “Cântaro” ou “jarra”, ou seja “receptáculo?

KITABU= Livro, receptáculo de ideias escritas ou memorizadas, registradas enfim.

*(O suaíli ou suaíle (Kiswahili), também chamado de swahili ou kiswahili, é o idioma banto com o número maior de falantes. É uma das línguas oficiais do Quénia, da Tanzânia e de Uganda, embora os seus falantes nativos, os povos suaílis, sejam originários apenas das regiões costeiras do Oceano Índico.

É uma das línguas de trabalho da União Africana.

Essa língua africana pertence ao subgrupo sabaki das línguas banto. É falada por cinquenta milhões de pessoas no mundo, incluindo, além dos países que a têm como língua oficial, Uganda e a República Democrática do Congo, como uma Língua franca. É também falado com alguma frequência nas áreas urbanas do Burundi e de Ruanda, no sul da Somália até ao norte de Moçambique (ao longo do litoral de África oriental), na Zâmbia e no sul da Etiópia.

Existem também algumas comunidades de falantes de suaíli em Madagascar e nas ilhas Comores. Contudo, a maior parte dos seus falantes não a usa como língua materna. De fato, crê-se que apenas dois a três milhões, dos cinquenta milhões estão nesta situação, o que significa que a grande maioria fala como língua materna algum outro idioma níger-congolês (por exemplo, banto) ou cuchítico (somali, por exemplo).

(Fonte Wikipedia)

Por aí.

Spírito Santo

Maio 2013

Editais negros: Tacaram pedra na casa de marimbondos? Agora aguentem.


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Pretos velhos e novas mídias: João Jorge do Oludum, Januário Garcia, carimbado e premiado fotógrafo do Movimento Negro, Zezzinho de Andrade, repórter fotográfico idem e Paulo Roberto dos Santos.

Pretos velhos e novas mídias: João Jorge do Oludum, Januário Garcia, carimbado e premiado fotógrafo do Movimento Negro, Zezzinho de Andrade, repórter fotográfico idem e Paulo Roberto dos Santos, velho militante ( e o Titio atrás da câmera do celular).

23 de Maio de 2013. Guardem esta data.

Realmente histórico o encontro de cerca de 180 figuras, – carimbadas ou não, que importa – do Movimento Negro do Rio (com a presença emblemática de João Jorge presidente do Oludum baiano e Hilton Cobra, o nosso novo pequeno grande zumbi, recém empossado presidente da Fundação Cultural Palmares, representação oficial, estatal das demandas nacionais contra o racismo e a reinserção da cultura negra, no merecido contexto de nossa nacionalidade, estupidamente subestimada por esta ‘nossa’ mui arcaica – e supostamente branca – elite.

O encontro, mobilizado praticamente em um dia ou dois, deixa evidente o impacto positivo que as mídias sociais podem desempenhar na remobilização e reorganização do movimento social brasileiro, tão atrelado e tutelado aos partidos políticos e ao governo até época bem recente.

Pelo menos no caso do Movimento Negro, parece luz no fim de um túnel.

Titio revoltado

Titio revoltado

Os aqui e ali identificados políticos, representantes de partidos ou mesmo detentores de cargos no governo em superintendências de Promoção da Igualdade Racial (Seppirs, Ceppirs e outros ‘irs’) com excessão de Hilton Cobra anfitrião do encontro, ficaram discretíssimos em seus cantos. Foi uma sensação de alforria só, ver as pessoas assumindo a sua luta sem oportunistas de plantão ou agentes chapa branca lhes ditando questões de ordem de interesses partidários ou governistas.

Muito lúcida e pertinente, aliás, a análise de Hilton Cobra sobre a natureza limitada, travada da FCP, maior e mais importante instituição oficial para o fomento da cultura negra no Brasil, engolfada em questões extemporâneas, da conta de outros ministérios, ligadas a titulação e gestão de demandas legais da titulação de terras de quilombolas, questão que parece ter sido enterrada ali, como uma caveira de burro de impedimentos legais insolúveis, uma típica armadilha para desestabilizar e desmobilizar as boas lutas do povo brasileiro.

(Observem,  bem a propósito como o estado brasileiro lida, institucionalmente com as questões ligadas à cultura negra e ao racismo, empurrando o problema com a barriga, para a cozinha, na base do “vocês que são pretos que se virem“)

Mais foi sim um luminoso encontro. ‘Dinossauros‘ do movimento negro dos anos 70, gente na faixa dos 60 (como o Titio) a 80 anos, que militou no tempo da ditadura, compareceram (os vivos, claro) com ou sem suas muletas e mazelas da idade, animados e vociferantes como crianças militantes recém nascidas, do mesmo jeito que aqueles deslumbrados jovens que tinham os olhos brilhando, iluminando mais ainda a sala, reforçando chispas de ânimo renovado das falas dos militantes mais cascudos.

Um ou outro oportunista presente, tentando instrumentalizar o encontro a seu favor, puxando brasas para a sua sardinha, muitas surdas ‘fofocas de família’, algumas equivocadas falas lamentosas, naquela velha mania autocomiserativa do Movimento Negro do Brasil de sempre “discutir a relação”, mas que o encontro foi muito bom e promissor foi.

Sabe-se lá no que este renascimento resultará de concreto. O mote central da mobilização – a suspensão por força de uma liminar dos editais do MinC voltados para artistas e produtores negros – não poderia ser aprofundado neste encontro com jeito de confraternização ou Kizomba. Divagou-se então em torno de velhas e vagas palavras de ordem, aquelas mais recorrentes do Movimento Negro, presumo, desde os tempos da luta abolicionista: União, união e mas união.

“Mexeram num vespeiro” disse Cobrinha, o nosso Zumbi em serviço. Sacudiram o pé de jamelão, digo eu, tacaram pedra na casa de marimbondos, digamos todos.

Agora aguentem.

Spirito Santo

25 de Maio de 2013, Dia Internacional da África.

Preto por Branco até pode, Preto por Preto não: Editais de fomento à Cultura Negra são suspensos por liminar.


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Marisa Francisca e Welket Bungué em "Dona MUlata e Triunfo" de Miguel Pinheiro

Marisa Francisca e Welket Bungué em “Dona Mulata e Triunfo” peça teatral do lusitano Miguel Pinheiro

Vacilou, dançou…

“…A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

Deu no que deu. Pessoalmente sempre achei que a implementação dos editais do MinC voltados para cultura negra teve sim falhas políticas importantes. A principal delas está relacionada às esquisitas regras dos formulários de classificação racial dos beneficiários, excessivamente calcadas em critérios de definição de cor e raça ultrapassados e claramente inconstitucionais (aquelas auto “declarações de negritude” eram visivelmente equivocadas e caracterizavam, claramente para quem quisesse questioná-las, discriminação racial evidente) mas daí a considerar os editais totalmente impertinentes e ilegais vai uma distância enorme.

Sou totalmente favorável à adoção de políticas de ação afirmativa no campo da Arte e da Cultura e em todos os setores da sociedade. As restrições e impedimentos sutis que artistas e produtores culturais negros sofrem para atuar no mercado é enorme (eu mesmo tenho mais de 40 anos de sofrida estrada nesta seara),mas convenhamos: é indispensável sempre  “fazer a coisa certa“.

O racismo sistêmico brasileiro atua forte nestes setores. Cultura e visibilidade midiática são áreas críticas do controle social no Brasil, o “meio do campo” do jogo da exclusão sócio racial, da ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’ que rege as nossas tensas relações.

Não é à toa que a nossa imagem midiática projetada para o mundo é tão falsamente caucasiana. A rigor estes setores são controlados sim por produtores brancos, por uma estética branca e por uma visão de cultura brasileira colonizada, europeizada, que omite ou desfigura valores artísticos de ascendência negro africana, numa espécie de reserva de mercado elitista, bem questionável, muito mais ainda por ser sutil.

Importante se faz ressalvar, contudo que nunca existiram regras explícitas excluindo ou restringindo a participação de negros em editais de fomento á cultura. É tudo feito por meios assépticos e clandestinos. Talvez seja esta a principal razão desta reserva de mercado branca ser tão eficiente ao longo de tanto tempo. Há inclusive hoje instancias e manifestações de “Cultura Negra Sem Negros”, fenômeno a cujo entendimento tenho me dedicado há tempos.

Nosso racismo é – quem não sabe? – incrivelmente sutil baseado em normas de compadrio bem urdidas, jamais escritas em editais ou confessadas em reuniões públicas. As restrições para o acesso de negros ao mercado de fomento à cultura, por exemplo, se processam no recôndito das bancas de pareceristas e jurados, nas informações privilegiadas repassadas à candidatos por debaixo dos panos, etc. em sabotagens e armações diversas. A rigor, nem se pode afirmar mesmo, peremptoriamente que estas ações escusas são racistas. O racismo delas aparece muito mais como sendo uma consequência do compadrio elitista do que uma intenção ideológica clara, explícita, posto que esta elite privilegiada já é branca por suposto.

“…Ao apreciar o pedido, o juiz federal registrou que, embora o Estado tenha o dever de fomentar ações afirmativas, oferecendo tratamento preferencial a grupos historicamente discriminados, como negros, índios e pobres, os concursos culturais lançados pelo Ministério da Cultura, direcionados exclusivamente a produtores e artistas negros, violam princípios básicos da Constituição Federal, como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade. Além disso, destacou que os parâmetros desses concursos culturais não se confundem com os sistemas de cotas adotados em universidades e concursos públicos, uma vez que os editais do MinC reduzem drasticamente o campo de participação das diversas etnias ou grupos que integram a sociedade brasileira.”

(http://www.netoferreira.com.br/)

O sentido estrito, justo e moral das políticas de ação afirmativa por isto mesmo, precisa ser baseado no conceito “preferencial” e não no “exclusivo” como bem coloca – não custa admitir – o texto da liminar. Ações afirmativas para negros – principalmente quando financiadas com dinheiro público como neste caso – não poderiam ser dirigidas “exclusivamente” para indivíduos supostamente negros ou pardos. Preferencialmente para negros e pardos” seria o critério constitucionalmente justo. Esta classificação sutil faria, como fez, toda diferença.

Não se pode brigar com fatos jurídicos ou legais inquestionáveis.

Talvez tenha faltado, portanto discernimento ao MinC. Bastaria, por exemplo dirigir o edital à instituições e artistas, comprovada e publicamente dedicados à cultura negra, eleger como foco a área cultural voltada para a negritude e não a “raça” do candidato, atributo ou foco este, que seria posteriormente atestado pela banca examinadora idônea, transparente e por meio de documentos hábeis, entrevistas, visitas técnicas, capacitação de candidatos, etc., estratégia de gestão de projetos da qual a Funarte, por exemplo já possui bastante experiência.

Um choque de ética e transparência nestes concursos, aliás já seria meio caminho andado no sentido de sua democratização e, por conseguinte do aumento exponencial do acesso de artistas e produtores negros às verbas do ministério.

O deslize jurídico constitucional dos setores do MinC que elaboraram os editais de cultura foi evidente. Óbvio que, nos termos em que foram implementados, a possibilidade de haver questionamento legal seria previsível.

Não tenho aqui em mãos o texto do Estatuto da Igualdade Racial ao qual, suponho os editais neste caso, juridicamente se apoiaram, mas é sabido que o MinC precisa agora, urgentemente de uma assessoria jurídica preparada para defender a promissora política que, como se disse anteriormente, nos termos em que foi implementada nos editais, pode provocar ainda muitas outras demandas jurídicas, liminares, mandados de segurança e outras medidas do tipo, por parte de candidatos preteridos (na eventualidade dos resultados dos editais sejam divulgados) com base em restrições exclusivamente raciais.

O MinC, infelizmente errou em não definir de forma tecnicamente mais criteriosa estas questões. Vai ter agora que corrigir o erro, refazer os editais talvez, acertando os seus  equívocos jurídicos mais questionáveis. E rápido antes que uma onda de mandatos de segurança se transforme numa ampla estratégia de reação racista, como ocorreu com a suada aprovação pelo STF das cotas raciais e o desfecho de ‘balde de água fria’ do desfigurado Estatuto da Igualdade Racial em sua versão final.

Existe uma corja de neo racistas articulados  e à espreita para se valer destes deslizes imperdoáveis.

Hora da volta por cima.

Spirito Santo

maio 2013

http://oglobo.globo.com/cultura/editais-do-minc-para-cultura-negra-sao-suspensos-8454747