O pé na porta: Uma representação solicitando a reavaliação dos resultados do Prêmio Funarte de Arte Negra

Encontro Funarte5

Agora é oficial. REPRESENTAÇÃO À FUNARTE -Texto oficial

Já sabem, certo? O doc. foi entregue à Funarte-SEPPIR no dia 02 de Outubro pelo Titio numa comissão de 10 pessoas (nomes da tropa santa no post anterior)

Eu sei. Ninguém aguenta mais este assunto, mas é de lei que se insista porque a regra neste tipo de questão é a recorrente Lei do Abafa, com quem está com o seu na seringa contando com o tempo para esmaceacer os furos  e as queixas, o esquecimento toldando tudo e lançando os malfeitos na bruma do “ah…deixa pra lá”.

Além disto, tem aquelas coisas de questão de ordem. Quem apoiou precisa, merece ler, tim tim por tim tim o que está valendo por que foi escrito. Outras demandas virão em seguida a esta. Não adianta meter o pé só numa porta porque há sempre outra porta e mais outra e mais outra até que nos respeitem como gente normal que a gente está cansado de a gritar que é.

Eles não perdem por esperar.

Portanto, venha cá e leia. espalhe por aí que sim, que não é preciso se acomodar não, se submeter não, abaixar a cabeça para quem ou o o que quer que seja não.

Manda quem cobra, e ao ser cobrado, esclarece e obedece quem tem juízo

Cala a boca já morreu!

(Vão lendo aí:)

———————–

ILMO. SR. GOTSCHALK FRAGA

DD. PRESIDENTE DA FUNARTE

ILMA. SRa. LUIZA HELENA DE BAIRROS

DD.PRESIDENTE SEPPIR

Antônio José do Espírito Santo, brasileiro, casado, domiciliado à Rua Florianópolis, 1415, bloco 01 apt 303, Praça Seca Rio de Janeiro, RG número 11383 796 7, CPF número 252 846147 04, vem, mui respeitosamente à presença de V. Sa. expor para, ao final, requerer a não homologação dos resultados do Prêmio Funarte de Arte Negra 2012, pelos motivos e razões que passa a elencar:

PRELIMINARMENTE

A falta de transparência dos critérios de julgamento contaminaram de forma irreversível os resultados até aqui anunciados e publicados no Diário Oficial do último dia 03 de setembro próximo passado, comprometendo o prestígio do Prêmio e das instituições que o promovem;

Entre os fatos que provocaram forte suspeita entre os mais de 3 mil projetos concorrentes estão:

 

1 – Os 33 projetos premiados tiveram todos a mesma nota máxima, vale dizer – 100 pontos; Para que se chegasse a esse resultado há indícios fortíssimos de que os resultados teriam sido previamente combinados, uma vez que em condições normais é absolutamente impossível que projetos diferentes de áreas distintas como a dança, música, teatro, literatura e circo, tivessem a mesma pontuação.

2 – Pelo menos quatro dos premiados tem ligações estreitas ou presumíveis com representantes do Ministério da Cultura (MinC), o que contamina de forma explícita o resultado da premiação.

Que a Funarte e a SEPPIR, indiquem ou designem membros à Comissão Julgadora do Prêmio é uma coisa. Outra é a participação direta de altos representantes deste Ministério na definição dos projetos a serem premiados.

 

3 – Descumprimento explícito da cláusula do edital que estabelece que “os

proponentes devem comprovar em seu currículo experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana e/ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra”.

DOS FATOS E DAS EVIDÊNCIAS

Há pelo menos dois projetos premiados – o de Michele Zgiet e de Samir Raoni –, este último do Coletivo Fora do Eixo do Pará, que se encaixam no afirmado no item 3 supra. A primeira, proponente citada na lista dos ganhadores do Prêmio, apresentou projeto com o nome “Casa Grande”, o que poderia soar como ironia, dada a referência ao clássico de Gilberto Freire que

consagra o “mito da democracia racial” justificador da modalidade de racismo vigente entre nós, não fosse a postura que passou a adotar tão logo viu seu projeto agraciado.

Inconformada com os questionamentos legítimos à falta de transparência e as suspeitas fundadas quanto aos resultados, tornados públicos nas redes sociais, a proponente do projeto “Casa Grande” Sra Michele Zgiet desencadeou uma campanha de rua em Porto Alegre, inclusive com coleta de assinaturas e enquetes, para desqualificar e desmoralizar as exigências quanto ao preenchimento do quesito raça/cor exigido pelo edital do Prêmio.

É sabido que o Edital do Prêmio – a verdadeira “lei” a regê-lo – estabelece como objetivo do certame:

 

“Dar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios deprodução artística” em conformidade com:

a)o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010), especialmente no que se refere aos programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do patrimônio e da expressão cultural dos e para os grupos sujeitos à discriminação e marginalização;

b)o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), que estabelece em seu artigo 4º, incisos IV e VI, a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação e às desigualdades étnicas e a implementação de incentivos e critérios de condicionamento e prioridade no acesso aos recursos públicos.

Não bastasse isso, os ítens a, b e c da cláusula 4.1 do Edital, rezam:

“Estão aptas a participar deste Edital, na condição de proponentes, pessoas físicas (artistas e produtores culturais) ou jurídicas (instituições privadas, com  ou sem finslucrativos, de natureza artística e/ou cultural) que atendam às seguintes condições:

a) Pessoas físicas – artistas ou produtores culturais que, no ato da inscrição, se

autodeclarem negros (pretos e pardos, de acordo com o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE)

b) Pessoas jurídicas – instituições privadas cujo representante legal, no ato da

inscrição, se autodeclare negro (preto e pardo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

c) Os proponentes, pessoa física ou jurídica, devem comprovar em seu currículo experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana e/ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro e fora do Brasil”.

Como considerar que alguém que publicamente desdenha da sua condição racial a ponto de promover campanha pública com larga alcance e repercussão nas redes sociais, possa preenchê-los?

SUSPEITAS FUNDADAS

É evidente o sentimento de fraude, de burla, de “malfeito”, que assalta a todos os que pretenderam se adequar as exigências propostas e investiram dias de trabalho na elaboração de projetos ao Prêmio Funarte de Arte Negra 2012.

Na avaliação deste quesito se verificou também que em muitos dos projetos agraciados, todos com nota máxima, pesquisando-se tanto o nome dos proponentes como o dos projetos, não foi encontrada NENHUMA referencia ou citação disponível. Alguns não possuem sequer perfil em uma rede social.

Presumindo-se que nos tempos atuais todo artista ou produtor com mínima relevância ou projeção pública em seu âmbito – condição sine qua non para o sucesso de sua atividade – não possa prescindir de manter atualizadas informações sobre o seu trabalho, os candidatos ao prêmio que não possuem currículos avaliáveis publicamente, de acordo com a regra expressamente ditada pelo edital, deveriam ter sido, simplesmente inabilitados para este item dada a insuficiência de comprovação de sua relevância em relação aos demais.

Mesmo que a inabilitação não fosse realizada, ainda assim, em nenhuma hipótese estes candidatos poderiam obter nota máxima e conquistar o prêmio, o que torna a sua seleção, obviamente questionável.

É por demais evidente, a não ser que tenham currículos excepcionais, mantidos em sigilo por razões explicáveis, que estes candidatos não poderiam ser tão bem classificados, o que justifica plenamente a reavaliação dos resultados neste aspecto.

Não aconteceu nem uma coisa nem outra: nem foram inabilitados como seria de esperar. E pior: foram anunciados até aqui como vencedores do Prêmio, que envolve recursos na ordem de R$ 4,3 milhões do orçamento público.

DAS ETAPAS DA AVALIAÇÃO

A cláusula 7.1, item b, do Edital diz que:

 “Os projetos inscritos e os respectivos proponentes serão avaliados em 3 (três)

etapas:

b)Etapa 2 – Da avaliação da Comissão de Seleção – avaliação de todos os projetos habilitados na etapa 1, de caráter classificatório, segundo os critérios previstos neste Edital;”

Chama neste caso a atenção para a atribuição inexplicável de 34 notas máximas pela comissão julgadora, englobando os 33 premiados mais um.

Ora, se a seleção determinada pelo edital era de caráter classificatório, ou seja, determinaria quem são os 33 melhores classificados o quesito desempate, expressamente previsto no Edital teria que ser, obrigatoriamente observado. Como é possível que tenha sido solenemente ignorado, sem maiores explicações. Melhor dizendo: sem explicação alguma.

Por outro lado, a suspeita de resultados combinados salta aos olhos na medida que só por uma probabilidade matemática desconhecida, se poderia admitir que 34 propostas pudessem empatar com a nota máxima, exata, de 100 pontos.

COMISSÃO JULGADORA AMPLIADA?

Também é fora de dúvida o desacordo entre o número de membros da Comissão de seleção (12, dos quais seis indicados pela Funarte e seis indicados pela SEPPIR), previsto na cláusula 9.1 do edital do Prêmio e a comissão que efetivamente atuou na seleção. Leia-se:

 

“A avaliação será realizada por uma Comissão de Seleção composta por 12

membros, dos quais 6 serão indicados pela Funarte (sendo um para cada linguagem relacionada no item 1.2) e 6 indicados pela Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial.

Como se vê o edital fala de 12 membros da comissão avaliadora, mas na verdade a seleção foi realizada por 18. Quem seriam os seis membros suplementares? Por quem foram indicados? Onde está a previsão no edital destas indicações?

As respostas a tais perguntas pertinentes e urgentes continuam encobertas por um véu de mistério que só faz aumentar as suspeitas fundadas que até aqui pairam sobre a fabricação de resultados que maculam o prestígio do Prêmio e da instituição que o promoveu.

FAVORECIMENTOS?

A suspeita de favorecimentos se evidencia com a explicita violação da cláusula 9.2 que diz:

 

‘Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de apreciar as propostas:a) nas quais tenham interesse direto ou indireto;’

O caso mais evidente a violar a norma editalícia é o de Samir Raoni, membro da Rede Juvenil de Pontões de Cultura do MinC, notoriamente ligado ao programa Cultura Viva. As ligações do proponente ganhador também são diretas e notórias com o membro da banca de jurados, Sr. Alderban da Silva Batista , representante técnico e subchefe da representação regional do MinC

Norte, sediada em Belém do Pará.

Também é notória a ligação do referido ganhador com o titular da representação do MinC em Belém, Delson Cruz, além de ser conhecido líder da secção regional do Coletivo Fora do Eixo, com o qual o Ministério da Cultura em Belém, mantém – ou manteve- sólidos e públicos vínculos.

Outro aspecto a ensejar questionamentos legítimos e estranheza é fato de que apesar de Samir Raoni e seus projetos estarem notoriamente implantados e sediados em Belém do Pará, o projeto foi inscrito como sendo de São Paulo, onde segundo consta o referido premiado reside hoje.

As mesmas suspeitas de favorecimento pairam sobre outros proponentes-ganhadores do Prêmio, como é o caso de Elen Linth Marques que concorreu estranhamente pelo Estado do Amazonas (onde nasceu) embora saiba-se que suas ligações profissionais e relações institucionais estão localizadas no eixo Brasília – Salvador – Rio de Janeiro.

São dignas de nota as relações em algum momento estreitas de Elen Linth com o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) da qual foi presidente duas vezes e exerce ou exerceu a função de membro. Ressalte-se que o Conjuve é um órgão da Secretaria geral da Secretaria Geral da Presidência da República.

A este respeito ressalte-se também fato de também integrar o Conjuve (de cuja presidência foi até candidato) o chefe da representação regional do MinC de São Paulo, senhor Valerio Bemfica.

Chame-se a atenção neste mesmo sentido para o fato do nome de Elen Linth figurar em listas de editais de financiamento estatal (cinema) entre eles um da Fundação Cultural da Bahia, junto com o sr. Luiz Henrique Santos Oliveira Sena, chefe da regional do MinC do Estado da Bahia e, também jurado do prêmio aqui abordado.

São do mesmo modo suspeitos os vínculos estreitos e antigos de Estevão Haeser, marido da proponente premiada Michele Zgiet – e verdadeiro autor intelectual e coordenador do projeto “Casa Grande”– com a cúpula da Bienal do Mercosul – vale dizer do Programa Cultura Viva – integrando uma coordenação pedagógica da Bienal.

Estabelecido um padrão pela ocorrência de, pelo menos quatro nomes relacionados a membros do júri, pode-se deduzir que haja outros casos de favorecimento eventual, o que já é suficiente para lançar graves e importantes suspeitas sobre o resultado geral.

O aspecto mais preocupante destes eventuais vínculos entre premiados e jurados, ressalte-se, é o fato deles, eventualmente terem ocorrido (se é que ocorreram), com os jurados indicados pelo MinC/ Funarte, a maioria composta por representantes regionais do MinC em áreas específicas e estratégicas do país (com exceção de Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo).

Causa estranheza, sobretudo a escalação de figuras de tão alto escalão no âmbito do ministério para a função de jurados nesta banca.

Mesmo que esta coincidência na convocação destes jurados tenha se dado por conta de recorrentes dispositivos protocolares internos, a relação entre a banca de jurados e premiados, mais ou menos evidente pelo menos nos casos citados, fere diretamente esta regra do edital e indica como regra de bom senso a necessidade da não homologação do resultado, antes que haja solicitação de investigação ao Ministério Público.

Em face do exposto diante das suspeitas fundadas que pairam sobre os resultados do Prêmio, e para que se preserve o bom nome dos concorrentes e das instituições públicas envolvidas, na condição de artista negro e de cidadão, o signatário requer de V. Sa. sejam adotadas e tornadas públicas as seguintes providências:

 

1 – a não homologação dos resultados do Prêmio Funarte 2012, já encerrada a fase de julgamento de recursos, até que essas e outras suspeitas sejam esclarecidas à opinião pública brasileira;

 

2 – a designação de uma Comissão de Alto nível, com independência para promover, no prazo de 30 dias, uma auditoria dos projetos anunciados como ganhadores, reavaliá-los do ponto de vista de sua adequação com as condições exigidas no edital;

 

3 – a referida Comissão terá poderes para: a) confirmar os resultados, após

reavaliar os ganhadores; b) apontar as irregularidades que detectar na avaliação dos projetos anunciados como vencedores, indicando o seu cancelamento por vícios e inadequação aos requisitos do edital; c) sugerir a realização de nova apreciação dos projetos com a designação de nova comissão julgadora para apreciar os projetos e anunciar os novos vencedores no prazo de 60 dias.

N. Termos

P. Deferimento

Rio de Janeiro, 02 de Outubro de.2013

Antonio José do Espírito Santo

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Notas suplementares (após reunião com presidente e assessores da Funarte:

A -Com referência ao ítem 1, um detalhe surpreendente revelado pelo assessor da Funarte Sr. Oswaldo Guimarães, trouxe mais complicações ainda para os organizadores.

Inquirido sobre incrível ocorrência de 34 empates no resultado, fato expressamente proibido pelo edital que determina que se proceda o desempate se houver “empate entre dois ou mais projetos”, Oswaldo Guimarães acentua que, na verdade o empate originalmente se deu entre…40 projetos (!).

Diante da absoluta estupefação da comissão, o Sr. Oswaldo insistiu que realmente o incrível empate teria se dado. Ora, não é nem preciso convocar o matemático Oswald de Souza para se atestar que a probabilidade de 40 projetos, numa banca de 18 jurados empatarem com a nota máxima, é praticamente ZERO.

Mas não é só isto. Lembrado da regra do edital que exigia o desempate, informou que este teria se dado sim e o edital foi seguido, mas no ato do desempate ocorreu NOVO (!) empate, o que teria obrigado a comissão a decidir a lista de contemplados de forma canhestra, pois decidiu-se  então REBAIXAR  a nota de sete projetos segundo critérios que o assessor não explicou bem.

Ou seja, não só não se seguiu a regra do edital de proceder o desempate, como se rebaixou, sem nenhum amparo no edital a nota real de sete projetos, contaminando assim, de forma irreversível todo o resultado, tornado absolutamente ilegítimo.

Seria o caso dos sete classificados que tiveram as suas notas rebaixadas exigirem em juízo a devolução de suas notas reais, originais e a recontagem de TODAS as notas do concurso, já que, como se disse é inadmissível sob qualquer lógica que o empate entre 40 propostas se desse e que, o que é pior, que se proclamasse o resultado sem desempatar os 34 que aparecem com nota igual e máxima.

B- Com relação à banca de jurados que no edital constava como sendo 12 e que na realidade passou a ser composta por 18 membros, os assessores alegaram que as razões foram de natureza técnica, pois o número de candidatos estava aquém da capacidade de uma banca de 12. Contudo, defrontado com o fato de que esta alteração do número de jurados não havia sido comunicada na página do edital a qual os candidatos tiveram acesso, declararam, primeiro que a portaria estava acessível no Diário Oficial, o que evidentemente não bastaria para legitimá-la e depois, já no dia seguinte, passaram a afirmar que ela constava sim da página do edital.

Ocorre que na pesquisa que fizemos logo depois da proclamação do resultado, efetivamente a portaria não constava. Não voltamos para conferir agora, mas se constar agora, a assessoria teria inserido a portaria a posteriori, cometendo um grave erro de má fé, facilmente detectável em pesquisa das postagens do site

O mais grave nesta questão contudo é que os seis jurados acrescentados à lista, estranhamente eram todos da cúpula do MinC, entre os quais encontramos em nossa pesquisa alguns com vínculos diretos com premiados, o que é também expressamente proibido pelo edital. Inquiridos sobre quem indicou jurados do MinC, o assessor Oswaldo Guimarães aventou a possibilidade de ter sido a Fundação Cultural Palmares que, a propósito, nem direito de indicar jurados teria, já que o concurso é gerido pela Funarte e pela SEPPIR.

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Enfim, sabemos que a cúpula do Ministério da Cultura se encontra em viagem à Alemanha, mas  aguardamos ansiosamente respostas para tão claras evidências de favorecimentos e descumprimento das regras do edital do Prêmio Funarte de Arte Negra.

#cansadodeserenganado

Spírito Santo

Outubro 2013

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~ por Spirito Santo em 06/10/2013.

4 Respostas to “O pé na porta: Uma representação solicitando a reavaliação dos resultados do Prêmio Funarte de Arte Negra”

  1. Bravo Spirito Santo. É sempre assim quando se trata de projetos com premios e prestigios de alguma monta e repercussão eles se reunem ou melhor se enquadrilham e repartem o bolo entre si. Em nome dessa ganancia cultural deve ter nego (isto é brancos) que se declara negros para meter a mão na generosa sacola dos apadrinhados. Não deixa por menos . Acione o Minist. Publico Federal. Joaquim Barbosa neles.

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  2. Obrigado, Odir.

    Esta é uma rede de conluios, uma meada cujo fio apenas começamos a puxar. O fato de termos nesta banca cinco ou seis membros da cúpula do MinC mostra bem a capilaridade desta rede, o seu caráter de prática nacional.

    Disse bem. Se não responderem estará selada a cumplicidade entre governo e fraude.

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  3. Calorosos cumprimentos, Spírito Santo. Os seus questionamentos denunciam, de forma clara e objetiva, as mutretas armadas no Minc para beneficiar apaniguados do momento. A falta de transparência desse Edital começou, no meu entender, pela reduzida divulgação da sua existência. Falo por mim, viciado e compulsivo observador (e leitor) de tudo que esteja ao meu alcance, sobretudo nas diferentes formas de mídias. Nunca soube da existência desse Edital. Do contrário, teria concorrido. Na condição de pardo, com textos de ficção – teatro, contos e romances -, (diplomas de premiações engavetados – não escrevo para dependurá-los nas paredes) – nos quais se encontra sempre a presença do elemento negro, e suas lutas para se tornar respeitado em ambientes adversos para pobres, suburbanos e aos não bem-nascidos. Se o Minc desconsiderar a sua denúncia, então, meu companheiro, estará selado e carimbado mais um escândalo dessa corrente partidária, a qual, no passado, tanto nos ajudou a ter esperança num país mais justo e governado por quem pudéssemos confiar.

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  4. Plac, plac, plac,….apoiado. Me animo quando vejo o exercício de práticas democráticas como esta. Me acende a esperança de dias melhores. Parabéns Spirito Santo. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos, estou atento.

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