Arte Negra lavada: Relatório final e sumário do Titio

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Porta do MP

A saga do questionamento do Prêmio Funarte de Arte Negra, com a entrega ontem de uma representação ao Ministério Público, chegou a sua fase final.

Envolvido, pessoalmente, até os ossos, no embate contra os realizadores do concurso, ontem pude enfim descansar.

Foi uma das experiências mais incríveis e desgastantes da vida. Um embate formidável na linha limite entre o que é e o que não é ético, entre a razão e o ressentimento, entre o eu rebelado e o coletivo apático, as pessoas aferradas ao senso comum, forçando poderosamente a rebeldia para trás e para baixo, para o comodismo e a subserviência.

Para quem não acompanhou aqui vai uma resenha:

Ato 01- Em 2011, artistas negros protestaram contra o resultado de um edital na área do Minc-Funarte, no qual moças brancas foram agraciadas com o direito de gerir um teatro no qual o eixo das atividades, naquele ano seria a cultura negra. Hilton Cobra, líder de um grupo de artistas negros (da Cia de teatro dos Comuns) foi o protestante mais veemente, sugerindo a ocorrência de favorecimento ilegal e fraude nos resultados.

Ato 02- 2012. No bojo de um ambiente favorável á promoção de ações afirmativas para negros, o Minc, da recém empossada Martha Suplicy lança o Prêmio Funarte de Arte Negra, voltado e x c l u s i v a m e n t e para artistas e produtores autodeclarados negros. Hilton Cobra, o rebelde de 2011 é alçado a condição presidente da Fundação Cultural Palmares, orgão do MinC voltado, exatamente para a cultura negra do país. A gestão do concurso, contudo é partilhada pela Funarte, com sua reconhecida expertise em editais de cultura e a SEPPIR, espécie de ministério voltado para a promoção de políticas de igualdade racial. Tudo correto e promissor portanto.

Ato 03- Depois de várias peripécias, entre as quais o embargo, por parte de um juiz federal deste e outros editais do MinC conhecidos, grosso modo como “editais negros”, sob a acusação de que os ditos eram racistas e inconstitucionais, o PFAN foi enfim realizado, com a divulgação dos 33 agraciados em outubro de 2013.

Ato 04- A princípio ressentidos com o fato de não termos sido agraciados, promovemos uma investigação pente fino, na lista de premiados, encontrando, estranhamente trabalhos, em sua maioria inteiramente desconhecidos no meio artístico negro, descobrindo também inúmeros indícios de favorecimento e descumprimento do edital, entre os quais a incrível premiação de indivíduos brancos (que se declararam negros), relações pessoais explícitas entre premiados e jurados, além da ocorrência de um totalmente improvável empate entre 40 projetos, empate este transformado pela comissão avaliadora, num novo empate, agora entre 34 candidatos, em desacordo total com o edital que exigia, cabalmente a necessidade de se proceder, de forma irrecorrível o desempate, já que o concurso tinha o caráter classificatório.

Ato 05- Decidido a colocar em debate público as muitas evidências de fraude e favorecimento que foram se avolumando na investigação que fiz, utilizando o formidável recurso das redes sociais promovi então um amplo e intenso debate, no ensejo do qual, a manifestação de premiados e não premiados me ajudou a recolher mais e mais evidências, tantas que foi possível montar um detalhado dossiê com links, documentos oficiais, prints e fotos, que na medida do possível e na opinião da maioria dos debatedores, atestavam a necessidade de se sustar a premiação para se promover uma auditoria nos resultados.

Ato 06- De forma absolutamente transparente, e já a esta altura auxiliado e assessorado pelo advogado e jornalista Dojival Vieira e sua agência de notícias on line “AfroPress“, instamos os órgãos envolvidos diretamente (Funarte e SEPPIR) a se manifestarem, recebendo a princípio apenas uma nota da SEPPIR, reconhecendo, oficialmente a gravidade das evidências.

No detalhe o telefone do Ministério Público para consultas de qualquer um interessado e o número do protocolo.

No detalhe o telefone (a lápis) do Ministério Público para consultas de qualquer um interessado e o número do protocolo.

Ato 07- Logo após a publicação do primeiro dossiê, recebemos um telefonema privado do presidente da Fundação Palmares, negando, de sua parte qualquer irregularidade. Muitos dias mais tarde recebemos também telefonema pessoal do presidente da Funarte, sr. Gotschalk (Guti) Fraga, com o qual, efetivamente nos encontramos e, no dia seguinte, já acompanhado de uma comissão de 10 pessoas, participamos de uma reunião na sede desta Funarte com o procurador geral da instituição, sr. Miguel Lobato e um de seus diretores, sr. Alexandre Guimarães, ligado á realização do concurso.

Com exceção da SEPPIR, em todos os encontros, apesar das profusas evidências, estas autoridades (oficialmente, no caso da Funarte, em nota e respondendo a uma representação por nós encaminhada) negaram, peremptoriamente qualquer irregularidade e se recusaram a promover uma auditoria interna, nossa principal proposta.

Ato 08- Depois de todos estes episódios, findas todas as tentativas, procuramos enfim o Ministério Público Federal, afim de consultar sobre a pertinência de uma representação oficial. Aconselhados a representar sim, informados de ser este um direito inalienável de todo cidadão numa democracia, entregamos então ao MP todas as evidência recolhidas, solicitando uma investigação, caso as evidências sejam consideradas, juridicamente pertinentes.

(Coincidentemente, exatamente agora ficamos sabendo que a AGU conseguiu derrubar a liminar do juiz maranhense e o prêmio já pode ser pago aos agraciados)

Ah se eu fosse o Ministério Público…

Foi uma experiência inigualável, inesquecível, mas não contem comigo para repetí-la..pelo menos sozinho.

Como aprendi da alma brasileira neste incidente! A rigor estamos tão habituados com certos modos imorais de ser que naturalizamos práticas as mais condenáveis. Os poucos que se insubordinam são tratados como loucos ou mesmo imbecis. Ninguém, simplesmente acredita no óbvio ditado por evidências. Ou, melhor ainda, acreditam sim, mas acham que “é assim mesmo”, mesmo quando são os maiores prejudicados.

No caso aqui, vejam o me me apareceu, cavucando evidências apenas na rede:

O Prêmio Funarte de Arte Negra não é, absolutamente um caso isolado, ocasional. Na verdade as eventuais irregularidades ocorridas nada têm a ver com negros. Os possíveis favorecimentos para candidatos ligados ao movimento negro governista, se ocorreram foram residuais, marginais e subalternos.

O problema real, o mais evidente, nos remete a um esquema montado no MinC (a rigor como em outros ministérios) caracterizado por uma rede de compadrio e favorecimento, provavelmente articulada desde 2005 no âmbito do Programa Cultura Viva.

(Triste ter que reconhecer isto. O Cultura Viva era o que de melhor parecia haver na área cultural da chamada “Era Lula“. Nem o bom nome de Gilberto Gil livrou o Cultura Viva de ser melado pelas práticas comuns deste pessoal.)

São ongs e indivíduos articulados em redes, pontos de cultura, entidades de mídia livre, etc. geralmente ligados a instâncias do partido no governo (não por ideologia, mas por mafiosas intenções mesmo). Provavelmente, o nome de alguns destes premiados no Arte Negra, aparecem como premiados também em inúmeros outros editais na área da cultura institucional pelo Brasil afora, anos a fio.

Ao que tudo indica, o que se descobriu no caso do Arte Negra é apenas a ponta de um iceberg, o fio da meada de um enorme esquema sorvedor de verbas públicas.

Coisa de cachorros grandes.

Um balanço emocional em notas frias finais.

Foi muito desgastante manter a chama do protesto acesa, em meio a uma maioria de participantes preteridos que se mantiveram omissos uns e reacionários outros, num turbilhão de comentários desanimadores, do tipo “isto não vai dar em nada”, “denunciar não é ético”, “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, etc.

O que segurou a onda do Titio foi o razoável número de incentivadores, na rede e, principalmente os membros da comissão que me acompanhou na sede da Funarte (veja os nomes neste link do facebook)

Não sei, exatamente a que atribuir esta quase maciça omissão, este “coro dos contentes”. Resquícios do medo do tempo da ditadura, ainda residualmente existente, talvez a crença oportunista de que se manifestando a pessoa perderia o “direito” de ser favorecida em concursos posteriores, envolvimento e cumplicidade pessoal em projetos favorecidos, vínculos políticos partidários em redes de compadrio, etc.

Muitas razões moralmente questionáveis, enfim, um problema aliás muito proeminente no Brasil.

Ministério Público representaçãoNota decepcionada também para a Fundação Palmares (que soubemos pela Funarte ter estado mais envolvida no processo do concurso do que oficialmente se poderia perceber) e a SEPPIR, que apesar de ter respondido ás denúncias com uma corajosa nota, ambas se mantiveram, totalmente omissas e alheias à necessidade de um encontro direto com nossa comissão. Muitas coisas importantes tínhamos a dizer.

Aliás, muitos problemas ligados ás relações políticas internas entre estas duas instituições negras e seus pares ‘brancos’, Funarte e MinC, os bastidores da realização deste e de outros concursos, enfim, as entranhas de tudo ligado ás políticas públicas do setor, indicam problemas se anunciando por aí.

Apenas puxando um fio desta meada por exemplo, descobriu-se antigos e sólidos vínculos diretos (comerciais e pessoais) entre agentes, funcionários do MinC e o Coletivo Fora do Eixo, indigitado esquema de captação de verbas públicas meio que desmascarado em recentes e turbulentos incidentes e ainda se esgueirando pelos balcões, por aí.

Se eu fosse o MP…

Foi também muito decepcionante a participação, não menos omissa da imprensa nos incidentes.

Neste sentido enviamos, após consulta preliminar dados do dossiê que escrevemos para dois importantes jornais, entre os quais O Globo, (por meio dos jornalistas Flávia de Oliveira e Arnaldo Bloch, com quem havíamos colaborado prontamente em matéria anterior que polemizava, exatamente os chamados “editais negros“) e a Folha de São Paulo, com o repórter Guilherme Genestreti, muito interesssado após ler o material, nas que do nada sumiu.

Claro que as pautas eventuais teriam que ser decididas por um editor, mas a absoluta falta de feed back depois de receberem o material solicitado pode dar bem a medida do descaso da imprensa por assuntos de baixa relevância comercial.

No geral, neste particular ficou a impressão de que a grande imprensa tem pouco interesse por questões ligadas ao debate anti racista e a adoção de políticas de afirmação étnico racial. Há em geral pouco respeito pela opinião pública em assuntos que, embora sendo relevantes para muitos, não servem, diretamente para vender jornais.

Importante se ressaltar que neste caso, com uma taxa tão baixa de confiança da população na justiça brasileira, a repercussão na imprensa teria sido uma força considerável e fundamental no nosso caso.

Contudo, nestes finalmentes ficou mais relevante que tudo a lição de que o poder de questionar e se rebelar contra o que se considera injusto pode e deve ser exercido, cada vez mais, pois é o meio mais eficiente de se mover o mundo de lugar.

Dando no que der, decidindo o MP o que decidir, como disse antes por aí, só o fato de saber que há um fogo esquentando a mufa e a bunda desta gente, já é um sucesso e tanto.

Duvido se os editais futuros não vão mudar.

Cala boca já morreu! Fui tomar um ar.

Spirito Santo.
Dezembro 2013

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~ por Spirito Santo em 19/12/2013.

2 Respostas to “Arte Negra lavada: Relatório final e sumário do Titio”

  1. Valeu, parceiro! Sendo assim, estamos justos e juntos.

    Abs

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  2. É isto mesmo! Percebemos isso o tempo todo e, o pior é que os que deveriam ser nossos aliados em lutas preferem competir misérias conosco (em relação a espaço, reconhecimento e também monetariamente) do que lutar para que a riqueza cultural de nosso pais seja devidamente explorada por quem de direito… também enfrento esta luta.
    Não pare de lutar, não… Volte a ser insultado, volte a ser imbecil, volte a ser louco e permaneça com a decência e o caráter que estes demais não são capazes de ter. Eu mesmo morrerei assim: UM IMBECIL LUTADOR ORGULHOSO DE NÃO COMPARTILHAR DESTA INDESCENCIA!!

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