Patrimônio Turístico e Cultural: Conceito e preconceito -Um texto do Titio “acadêmico”


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Nazare da Mata - Ensaio sobre o Maracatu Rural Cambinda Brasileira, no Engenho Cumbe durante os anos de 2012/2013. - FOTO: ALEXANDRE SEVERO

Nazare da Mata – Ensaio sobre o Maracatu Rural Cambinda Brasileira, no Engenho Cumbe durante os anos de 2012/2013. – Foto: Alexandre Severo

Cultura / Políticas Públicas: a conexão acadêmica – 12 a 14 setembro 2012 UFRJ / UERJ– Comunicação

Por Spirito Santo

(Uma das poucas inserções do Titio no mundo acadêmico. Convidado por Samuel Araújo, Diretor do Laboratório de Etnomusicologia da UFRJ, Titio fez uma comunicação escrita sobre o tema em epígrafe)

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“A academia é a questão. Como não sou acadêmico, se me permitem, julgo que as minhas respostas às perguntas da mesa terão que ser, necessariamente respostas transversas.

Me parece que o papel mais útil a ser representado por mim aqui, será o de tentar contribuir com uma visão de fora para dentro, uma visão de ‘estranho no ninho’, digamos assim, o leigo olhando a academia meio de banda. Este meu ‘olhar de banda’ aliás, tem me rendido muitos cascudos e críticas, principalmente de antropólogos ligados diretamente ao estado e às políticas públicas voltadas para a cultura neste contexto do patrimônio imaterial.

Mas isto, reconheço, faz parte.

É que sou um autodidata quase absoluto. Samuel Araújo meu colega de curso com o maestro Guerra Peixe lá no início é que sabe me explicar melhor. O fato é que tenho, por razões que mal compreendo (uma mistura de curiosidade obsessiva e sorte sei lá) uma longa inusitada estrada neste rumo aí, por conta disto me acho no pleno direito de opinar e faço isto com paixão. Comecei a mexer com estas coisas em 1973, na época em que me transformei numa espécie de músico pesquisador (do Grupo Vissungo).

Até hoje, são quarenta anos nesta militância, quando decidi juntar tudo que recolhi por aí, pensar a respeito e escrever – até mesmo um livro consegui cometer – tentando contar e opinar e lançar ao debate de quem quiser debater o que investiguei.

Para encurtar a história, trouxe aqui para vocês alguns enxertos de textos que andei publicando no livro e na internet nos últimos anos, inclusive tendo a oportunidade de viver novas pesquisas de campo que me deram mais lenha para esta minha fogueira crítica que tenta ser isenta e embasada, mas não está atrelada a nenhuma corrente porque vive no mato sem cachorro.

É com estes fragmentos de textos que pretendo responder às solicitações da mesa.

Patrimônio Turístico e Cultural Conceito e preconceito

(Isto foi logo que começaram a falar em ‘tombar’ bens culturais imateriais no Brasil na virada para o ano 2000)

Turismo como se sabe é um conceito ligado à territorialidade, a um lugar específico para o qual os habitantes acharam por bem passar a atrair visitantes, motivados por alguma razão de natureza às vezes emocional (como amor por sua cidade) ou mesmo pragmática, como por exemplo, gerar recursos para melhorar a vida da coletividade, através da utilização de algo especial que o lugar tem, algo que atraindo interesse dos de fora, dos estrangeiros (que são chamados, vulgarmente, no caso, de ‘turistas’) possa ser explorado em benefício daquela coletividade.

Esta finalidade de utilidade pública está associada, portanto à existência deste certo ‘algo mais’ que os habitantes presumem possa gerar algum valor intrínseco ao ser visto e usufruído, algum atributo que está relacionado, como vimos – e de forma imperativa inclusive – a uma qualidade especial qualquer que o lugar, a cidade, o país ou o vilarejo tem, pode voltar a ter (ou mesmo nunca ter tido e passar a ter). Assim, o conceito Turismo prescinde sempre de uma razão, de um adjetivo, algo sugestivo ou atrativo, um chamariz, um elemento motivador, que traga os turistas para a intimidade de uma comunidade e justifique o desejo deles de estarem ali e não em outro lugar qualquer.

As possibilidades são inúmeras desde as inconvenientes como o chamado Turismo Sexual, por exemplo (armadilha na qual algumas cidades do Brasil como o Rio de Janeiro e Recife, por exemplo, já estiveram, infelizmente, associadas), até as mais simpáticas como Agro Turismo (o lugar tem uma pecuária de alto nível e promove rodeios e feiras), o Eco Turismo (o lugar tem uma flora exuberante e recursos naturais belíssimos) e muitas outras motivações…turísticas, como se pode deduzir.

(Neste particular chamamos, fortemente a atenção para o fato de que a expressão ‘prostituição’, pode ser atribuída também, de forma genérica é claro, a qualquer aviltamento ou banalização desta motivação turística original, seja ela qual for.)

É fundamental, portanto que, ao propor que um lugar se abra ao Turismo, à visitação de estranhos, os habitantes tenham muita clareza daquilo que querem mostrar, expor à visitação não só do aspecto do impacto que esta exposição trará para a sua vida cotidiana, como também de que modo este ‘chamariz’ ou fato turístico, poderá ser mantido íntegro, patrimônio social que, efetivamente passou a ser (bem comum a ser preservado).

O grau de apreço com que uma comunidade trata a integridade deste ‘algo mais’ que a localidade tem – e que ela elegeu como sendo um fator turístico em si – é, pois, proporcional ao nível de degradação que este fator turístico sofrerá quando desprezado ou exposto ao desleixo e ao descaso. Um exemplo claro disto (embora nem sempre óbvio) é a necessidade de se manter limpo um rio que deságua numa cachoeira exuberante.

Se houver qualquer descuido da comunidade (usando um exemplo bem corriqueiro) diante de uma ameaça de poluição deste rio mais cedo ou mais tarde os turistas abandonarão o balneário e o valor do que era um patrimônio eco turístico inestimável, se esvairá.

Preservar, conservar e manter o patrimônio de uma coletividade íntegro e perene, mobilizar a consciência turística de uma coletividade é, pois, sinal de inteligência comunitária, condição essencial para merecermos o nome de indivíduos civilizados. Tocar neste assunto quando o bem a ser preservado é de natureza imaterial como manifestações culturais tradicionais (algo intangível), por exemplo, é contudo um assunto bem mais complexo.

Considerando-se no entanto os exemplos acima citados, o conceito preservação em geral até que não é tão complicado assim. Podemos continuar a exemplificar também no caso das imaterialidades, sem dificuldade usando estas mesmas simples analogias.

Se a intenção for tornar algo patrimônio de uma comunidade, ser um bem material ou imaterial importa pouco, do ponto de vista do inventariamento, do processo do julgamento de seus atributos. Neste sentido, outro exemplo prático para se entender melhor a questão é quando este bem cultural, passível de ser utilizado com finalidade turística, é o patrimônio arquitetônico do lugar (algo tangível, portanto).

Prédios e edificações antigas, construídas em estilos que representam tendências de uma época, de um estágio tecnológico, de um modo de vida: edificações que, afora o seu significado estético, formal, representam também um espaço memorável, onde ocorreram fatos e incidentes emblemáticos, relacionados à história do local, ou onde certos aspectos da cultura da região ou do país, do mesmo modo ocorreram são, pois, bens culturais por excelência.

Conscientes destas particularidades como lidar então com este patrimônio histórico arquitetônico? Em primeiro lugar é preciso identificá-lo, atestar a legitimidade de sua condição histórica, mediante uma avaliação técnica criteriosa.

É por meio deste reconhecimento, desta comprovação de sua autenticidade atestada por evidências técnicas irrefutáveis, que se poderá ‘tombá-lo’, inventariá-lo ou reconhecê-lo, oficialmente como um bem histórico evidente, patrimônio público por suposto, bem coletivo a ser conservado.

É a partir deste reconhecimento público formal que surge então, me parece, a obrigatoriedade, também pública, de restaurá-lo quando degradado pelo tempo – ou mesmo pelo vandalismo de alguns- e mantê-lo preservado, íntegro, função geralmente assumida, como precípua, por alguma instituição pública, vocacionada para tal (como é o caso do Iphan, pelo menos neste aspecto).

A maior parte das críticas que recebo quando tento associar patrimônio material com imaterial está ligada a esta suposta visão estática de patrimônio que eu teria, atributo que a Cultura, coisa feita por gente em trânsito pela vida, não poderia ter. Eu também sei: A Cultura está sempre sendo feita e por se fazer. Quem não sabe disto? O fato é que as pessoas não perceberam que a crítica que faço, geralmente não é à maneira como a patrimonialização de bens culturais está sendo feita. A minha crítica é contra esta patrimonialização de bens imateriais em si.

Radiografando o patrimônio imaterial (o intangível não é invisível)

“… E esta pré noção invencível, mas invencível, de que o Brasil, em vez de se utilizar da África e da Índia que teve em si, desperdiçou-as, enfeitando com elas apenas a sua fisionomia, suas epidermes, sambas, maracatus, trajes, cores, vocabulários, quitutes… E deixou-se ficar, por dentro, justamente naquilo que, pelo clima, pela raça, alimentação, tudo, não poderá nunca ser, mas macaquear, a Europa.”

( Mário de Andrade no diário de “ O Turista Aprendiz” do dia 8 de maio )

Por este viés de nossa avaliação algumas conclusões preliminares podem ser entabuladas.

A primeira delas – a mais evidente e dramática – é que a maioria dos grupos de cultura tradicional do Brasil, do ponto de vista de sua relação com o Estado, estão completamente desorganizados como tal e desarticulados entre si. Vivem à mercê das investidas de aventureiros de vários tipos, bem ou mal intencionados e, em sua maior parte, totalmente deseducados, aculturados, apartados dos significados e sentidos mais profundos da cultura tradicional de seu próprio país.

E este é um ponto crucial da crítica: os agentes do Estado incumbidos de inventariar bens culturais imateriais, por conta do renitente – e histórico – elitismo e descaso de nossa academia para com certos aspectos de nossa cultura popular, quase nunca estão preparados, não são efetivamente doutos naqueles temas sobre os quais ganharam o direito de arbitrar.

(Façam como eu e tentem montar um bibliografia densa e pertinente com livros, teses e dissertações acadêmicas sobre Jongo, Congada, Maracatu, qualquer coisa destas manifestações aí neste rol de registros e tombamentos. )

As razões desta desarticulação circunstancial e relativa dos grupos de cultura tradicional, da fragilidade de suas relações de intercâmbio com a sociedade em geral, só podem estar ligadas, portanto às históricas e caquéticas idiossincrasias do sistema social do Brasil que alija para a periferia da sociedade tudo que diz respeito ao que é chamado de popular, principalmente as suas oportunidades de acesso à educação. Alija, não: Torna invisível, ilegível todos aqueles aspectos cruciais de nossa experiência civilizatória que não sirvam ‘pra inglês ver’.

Nossa academia, com alguma certeza ainda hoje reflete este estado de coisas.

(Já disse uma vez por aí: Se a sociedade brasileira não fosse tão excludente e racista jamais teríamos uma cultura popular tão acentuadamente africana como temos)

Como disse, observem que, como não podia deixar de ser até mesmo a preservação do patrimônio cultural e emocional deste tal de povo é reiteradamente desprezado, subestimado do mesmo modo como são omitidas e desconstruídas, até mesmo as referências de seu passado histórico (bem entendido o passado histórico real do país, enquanto instância, evidentemente associada à nossa cultura, de maneira geral).

Fica do mesmo modo evidente que há, além da óbvia e recorrente contradição sócio econômica entre pobres e ricos, um imenso fosso ético se alargando no bojo destas relações entre elite e povo (‘agentes externos’ e população local, no caso) já que as mais iníquas investidas rumo à vocação turístico cultural de certas regiões, vista como oportunidade de ganhos financeiros para indivíduos e instituições estranhas às comunidades, segundo a maioria dos relatos disponíveis, costuma ser perpetrada sem nenhuma espécie de pudor etnológico.

Aparentemente intencionada, como disse, em alijar e excluir e, num segundo momento (por um mero imperativo político estratégico, talvez) usar, instrumentalizar a cultura dos grupos de cultura tradicional local, estas ações quase sempre são realizadas, portanto sem nenhum cuidado com os riscos que esta utilização irresponsável traria para a sobrevivência das manifestações aviltadas, após uma longa exposição

(É como naquele exemplo do rio de uma cidade que, assim como a Cultura está sempre em trânsito, mas precisa ser mantido livre da poluição senão perde o seu valor turístico ou patrimonial)

Fica ainda, no mesmo sentido atestado que há problemas terríveis também no que diz respeito à formação educacional de nossa juventude ‘incluída’ quando se percebe que na vanguarda desta elite predatória (turistas ‘ao contrário’, por se assim dizer), intermediando a ação dos ‘organizadores’ responsáveis por estas ações, estão jovens formados em universidades, muitas vezes em ciências sociais, antropologia, etc. matérias fundamentais nesta questão (inclusive em seu estrito sentido ético) jovens ‘bem’ formados estes que, não raro usam os supostos conhecimentos auferidos em sua formação para perpetrar este tipo de ação anti cultural esperta e não raro, oportunista, fazendo-nos refletir, desolados que diabos estamos fazendo com a nossa sociedade ‘letrada’.

É bastante difícil avaliar por isto mesmo, o grau de degeneração provocado por iniciativas culturais, pretensamente positivas e ‘boazinhas’. O cerne da questão é que o impacto de ações como estas costuma ser muito mais nocivo no campo da ética, porque acaba corrompendo as comunidades no âmago de seus valores morais mais caros.

Degeneração pura e simples, no sentido da banalização de um atributo emocional intrínseco a cultura das pessoas; deturpação da representação simbólica de toda uma maneira de ver e viver a vida que, pode ruir – e efetivamente rui – totalmente quando se depara com a constatação de que se pode trocar por alguns trocados a exibição de uns poucos dotes artísticos ancestrais (da mesma forma que se pode trocar um benefício mensal de um programa de ‘renda mínima’ por um voto). Degeneração ética como morte da tradição, como extinção do patrimônio cultural imaterial que se esgarça e se vulgariza.

(Tradição e Ética não enche barriga, diz-se hoje por aí).

Assim, com a insistência do aliciamento dos ‘aventureiros’, como a esmola viciando o cidadão, a exibição dos dotes ‘exóticos’ passa a se dar mesmo quando alguém, considerando os dotes originais ou tradicionais feios e desinteressantes (segundo as ocultas intenções de espetacularização do evento), alicia para alterar, para subverter, para fingir uma falsa tradicionalidade, que melhor apeteça ao turista freguês (também de algum modo lesado porque é levado a considerar cultura tradicional o que foi descaradamente maquiado, forjado).

Em meio a este descompasso moral, que mal haveria em mudar um passinho aqui, trocar uma saia branca por uma estampada acolá, cantar uma canção afirmada como sendo pretensamente folclórica, composta por sabe-se lá quem, corrompendo-se, prostituindo-se? Algum incômodo, alguma sensação vaga de ridículo haveria, algum mal estar sim, mas, e daí se isto tudo é… coisa que dá e passa?

Quem há de saber o rumo que estas coisas poderão tomar ou no que elas podem resultar no futuro? Pois não é assim mesmo, aviltando-se e corrompendo-se por força de um meio hostil que as coisas todas do mundo se extinguem?

A questão nuclear de tudo isto é que, se o conceito Turismo Cultural encerra a exibição (seja lá com que finalidade for) de certos atributos do patrimônio imaterial real de uma comunidade, o que ocorre, em certo prazo se estes valores forem corrompidos, aviltados acima do suportável? Mesmo que, materialmente ainda lhes restem traços, vestígios de sua forma original, simbolicamente nada mais restará de memorável, digno de ser exibido.

Tarde demais quando o que vendemos foi a nossa própria alma, pode ser a lição. Ou mesmo, lembrando o ditado mais comum de todas as guerras: Não queime as suas pontes (os vínculos emocionais com o seu passado) senão você não terá como recuar quando isto for a única sorte possível, questão de vida ou de morte.

“… Nos orgulhamos de ser o único grande (grande?) país tropical…. Isso é o nosso defeito, a nossa impotência. Devíamos pensar, sentir como indianos, chins, gente de Benin, de Java… Talvez então pudéssemos criar cultura e civilização próprias. Pelo menos seríamos mais nós, tenho certeza. ”

(Mário de Andrade no diário: “18 de maio)

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(Ah…Já ia me esquecendo: Vocês já sabiam que a palavra ‘Tombar’ vem de ‘registrar nos livros da Torre do Tombo’, antiga sede do arquivo Nacional português em Lisboa, não é mesmo?

Pois é. Aculturados somos ou nos… resignificamos?)

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Muito obrigado

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~ por Spirito Santo em 02/03/2016.

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